DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433033103202581. , publicada no D.O.U de 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de medicamentos da Grade de Uso Geral I, padronizados pela Comissão de
Farmácia e Terapêutica do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - (HFSE). Novo
Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura
Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 11h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2025) 250061-00001-2025NE008008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91222/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010966202430. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais.
( PROCESSO: 25410.010966/2024-30 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91222-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 27/11/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91220/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410006527202422. Objeto: Aquisiçaõ de Fios Cirúrgicos. (
PROCESSO: 25410.006527/2024-22 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91220-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 27/11/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409005199202595. Objeto: Aquisição de 04 ( quatro) unidades
de poltronas para doação de sangue. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90120-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO CALDAS VIANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008528202550. Objeto: Aquisição de próteses para cirurgia
cardíaca - 33409.008528/2025-50. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90118-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 53/2025. Objeto: O empréstimo gratuito a Aquisição de
Implantes Para Cirurgias Ortopédicas Para A Área de Tratamento das Doenças da Coluna -
Arcol. Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 01.213.619/0001-47.
Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 04/10/2026, Data de Término de
Vigência do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 324/2024, Ou Enquanto Permanecerem Em
Estoque No Into os Produtos Adquiridos Para Uso No Equipamento. Data da Assinatura:
25/11/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. José Paulo Gabbi Aramburú Filho Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 467, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Abraão
Armoa Zacarias, inscrito no CPF nº 027.***.***-87, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
as 
notificações 
contidas 
nos 
Ofícios 
nº
7377/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e 
nº 
9439/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/
SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 2318/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
25000.019339/2024-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para
outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.001053/2022-03. 2º Termo aditivo de Vigência ao Contrato n°14/2023 com a
empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS AL LTDA, CNPJ 06.121.325/0001-09. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 106 E 107, da Lei
nº 14.133, de 2021, da vigência constante da Cláusula Segunda do referido Contrato. Valor
total: R$ 46.263,67 TANAWY DE SOUZA TENÓRIO - COORDENADOR DISTRITAL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.001109/2024-64.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado:
05.610.532/0001-64 -
RPC LOCACOES
E
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos tipo suv, novos ou seminovos, com capacidade mínima de 7 lugares
(6+1), 4 portas, na cor branca,tração 4x4, motor de no mínimo 2.4 e potência igual ou
superior a 190 cv, com quilometragem livre e sem inclusão de combustível, destinados ao
deslocamento das equipes multidisciplinares de saúde indígena (emsis) nos municípios de
teresina /pi, piripiri/pi, lagoa de são francisco/pi, uruçuí/pi, baixa grande do ribeiro/pi,
santa filomena/pi, bom jesus/pi, currais/pi, paulista/pi e queimada/pi, e para o
deslocamento da equipe de apoio à gestão do dsei/ce, que ficará em teresina/p.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total: R$
1.224.999,72. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.001317/2023-83.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais
excedentes, com a disponibilização de impressoras multifuncionais e com o fornecimentos
de todos os suprimentos necessários à execução dos serviços, exceto papel, para atender
as necessidades do distrito sanitário especial indígena kaiapó/mt, nas condições, exigências
e quantidades estabelecidas no instrumento convocatório..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2035. Valor Total: R$
37.872,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257038
Nº Processo: 25052001224202430. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais médico hospitalares, destinados ao atendimento das unidades de saúde sob a
jurisdição do DSEI/KMT. Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, Nº 626, Setor Sul, Boa Esperança
- Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 26/11/2025) 257038-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 25063.000962/2023-50.
Pregão. Nº
90011/2024. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- LESTE
RR.
Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é troca de marca do item 156 isossorbida sal mononitrato,
20mg referente ao contrato 10.2025(0047139589).. Vigência: 26/11/2025 a 13/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.741,76. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000964202349. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de material médico hospitalar necessários à manutenção regular do estoque, permitindo
assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e CASAI's,
jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI - LRR..
Total de Itens Licitados: 181. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Avenida
Ville 
Roy 
N°
8282, 
São
Vicente 
- 
Boa
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES
Chefe Seção Recursos Logísticos
(SIASGnet - 27/11/2025) 257051-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000652202416. Objeto: Contratação de empresa na prestação
de fornecimento de Materiais Hidráulicos , visando garantir a realização de manutenção
corretiva e melhorias de forma direta dos sistemas de abastecimento de água, alojamentos
para as equipes multidisciplinares de saúde indígena - EMSI, edificações de saúde, chafarizes,
banheiros comunitários e demais construções sob a responsabilidade do Distrito Sanitário
Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 28/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES
Chefe Seção Recursos Logísticos
(SIASGnet - 27/11/2025) 257051-00001-2025NE111111