DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 316/2025 - Processo nº 25000.169043/2025-04 firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e do Sr. Lucas Patrick de Oliveira
Karpstein, CPF: ***773.259-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer 384/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
5.884,79 (cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos),
atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.169043/2025-04. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares Diretora-
Executiva do Fundo Nacional de Saúde-Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90447/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de Sistema de
Registro de Preços de veículos tipo VAN, com acessibilidade para cadeirante para
transporte sanitário eletivo, incluindo instalação e montagem, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Edifício
Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde Civico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.024428/2024-54.
Pregão Nº 90373/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: aquisição, sob demanda, de
Câmaras Refrigeradas, Freezers, Ultrafreezers e Blast Freezers, para a Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente - SVSA e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 9.706.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 25000.090141/2023-31.
Pregão. Nº 90371/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S .
Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, a partir
de 03/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.626.239,72. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25000.130212/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMIN I S T R AT I V O S .
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.245,22. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00119/2025 publicado no D.O de 2025-11-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. . Leia-se: Vigência: 05/11/2025 a
31/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 121/2025.
Nº Processo: 25000.120464/2024-48.
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS. 
Contratado:
05.633.697/0001-51 - SENSUS X TECNOLOGIA S.A. Objeto: Registro do Reajuste dos
valores
do Contrato
n.º
121/2025
firmado entre
a
União,
por intermédio
da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da
Saúde e a empresa SENSUS X TECNOLOGIA S.A, que tem como objeto, em síntese, a
aquisição de equipamentos destinados a operacionalização da estratégia de Telessaúde.
O valor anual contratado passou de R$ 5.362.148,28 (cinco milhões, trezentos e
sessenta e dois mil cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) para R$
5.598.078,72 (cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil setenta e oito reais e
setenta e dois centavos). Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.598.078,72. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250025
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25003.000307/2022-25.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência do presente Contrato pelo
período de 12 meses a contar de 19/12/2025 e reajuste de 4,680% pelo índice IPCA/IBGE
para a prestação de serviços a Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais..
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.139,54. Data
de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, convoca
o Sr. CILAS CUNHA DE MENEZES, CPF ***.122.644-**, que se encontra em local incerto e
não sabido, para retirar e atender a notificação referente ao convênio nº 786226/2013,
firmado junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas
Especial. O responsável pelo convênio deverá comparecer à Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Pernambuco, situado na Avenida Parnamirim, 295, Bairro:
Parnamirim, Cidade: Recife/PE, CEP: 52.060-901. Quaisquer dúvidas contatar a Divisão de
Transferências de Recursos, pelo telefone (81) 2011-5581 Ramal 7611968.
ROSANO FREIRE CARVALHO
Superintendente Estadual
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2025 - UASG 250032
Processo nº 25017.002912/2022-81. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde
no Rio Grande do Norte. Contratado: NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ
18.200.565/0001-88. Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo n° 03/2023, por razões
de interesse público de acordo com o Art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/1993, e com a
Cláusula Décima Primeira, item 11.1.1, do instrumento contratual. Data da rescisão:
01/12/2025. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91033/2025 - UASG 250105
Nº 
Processo: 
33408163902202416. 
Objeto:
Material 
de 
laboratório
(COAGULAÇAO). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91033-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 33401.077889/2021-92.
Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado:
32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2025 a 09/12/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.591.559,04. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90112/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401088847202420. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de insumos de Curativos - Grupo de estudos de suporte e lesões e pele,
padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital:
28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41 / 2025; SEI 0051704232; Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual aquisição de fraldas descartáveis, nos termos da tabela
do Termo de Referência, especificado nos itens 1 a 12 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de
Licitação nº 90053/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MP COMERCIO E SERVICO
LTDA, CNPJ 19.312.691/0001-97, itens ( 10, 11, 12 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 194.234,51 (
Cento e noventa e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos ) ; Vigência
12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053 / 2024. Processo: 33433.087719/2024-91. Data
da Assinatura: 27 de novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA