DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .33910.030188/2023-10
.SANTA RITA SISTEMA DE SAÚDE LTDA.
.41319-4
.04.004.287/0001-89
.art. 12, inciso I, alínea "b" da lei n.º
9656/1998
.R$ 35.200,00 (trinta e
cinco mil e duzentos
reais)
.Ofício n.º 1099
.Local incerto
e não
sabido
. .33910.015084/2025-39
.QSAÚDE - OPERADORA DE PLANOS DE
SAÚDE LTDA.
.42166-9
.30.821.576/0001-80
.art. 12, inciso II, alínea "a", da lei n.º
9656/1998
.R$ 32.000,00 (trinta e
dois mil reais)
.Ofício n.º 916
.Local incerto
e não
sabido
RIKARDO FERREIRA DA COSTA
Chefe do NUCLEO-MG
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 894/25, Processo nº 1807/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa PMED IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO MATERIAL MÉDICO -
CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, , inscrita no CNPJ nº 25.357.049/0001-27,. Objeto: relação
jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da
COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, equipamento
(etiquetadora de tubos). Quantitativo de equipamentos em comodato: 02 Unidades de
Aspirador Ultrassônico e 04 baterias para o Hospital Federal de Bonsucesso - HFB.
Espécie: Contrato de prestação de serviços e obras nº 843/25, Processo nº 423/25, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e o CONSÓRCIO CONSTRUTOR HOSPITALAR, inscrito no
CNPJ nº 63.699.371/0001-23,. Objeto: contratação de empresa para execução de obra do
Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia - CADT e da Escada Protegida - PTG05 e demais
serviços conforme projeto básico. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 230.200.000,00 (duzentos
e trinta milhões e duzentos mil reais), assim divido ente material e mão-de-obra: Materiais: R$
191.785.041,42 (cento e noventa e um milhões setecentos e oitenta e cinco mil e quarenta e
um reais e quarenta e dois centavos). Mão-de-obra: R$ 38.414.958,58 (trinta e oito milhões
quatrocentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos).
Espécie: Contrato de fornecimento nº 913/25, Processo nº 2169/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa DOCES VAPOR VELHO LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.698.731/0001-30,. Objeto:
fornecimento de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
HORTIFRUTIGRANJEIROS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para
o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se
obriga a pagar o valor total de R$ 138.012,33 (cento e trinta e oito mil e doze reais e trinta e
três centavos).
Espécie: Contrato de locação de equipamento nº 888/25, Processo nº 1359/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.709.445/0001-33. Objeto: LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) MÓDULOS HABITACIONAIS: CONTÊINER
DE 20 PÉS; TIPO HIGH CUBE; MEDIDAS EXTERNAS (LCA) 6,05m x 2,43m x 2,89m, pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais especificações e condições
constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a
pagar R$ 177.960,00 (cento e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais).
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 870/25, Processo nº 1943/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NAJA SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ nº
20.183.526/0001-61. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU SOCIEDADE MÉDICA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DE OFTALMOLOGIA PARA O HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC) E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal,, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se
obriga a pagar R$ 1.867.200,00 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 833/25, Processo nº 2353/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DRAGER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº
61.185.922/0001-05. Objeto: prestação de serviço de manutenção Corretiva e Preventiva
com fornecimento de peças para Carros de Anestesia e Ventiladores Pulmonares da marca
Drager do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e Filiais, por 12 (doze) meses,
prorrogável. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 216.933,84 (duzentos e dezesseis mil
novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 872/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 158/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 03/05/26 até 02/05/27, sem alteração dos
valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 903/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 041/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MTQ SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA., inscrita no
CNPJ nº 10.318.701/0001-27. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 15/03/26 até 14/03/27, sem alteração dos valores, conforme
documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 878/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 812/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à realocação dos postos para a
prestação dos serviços de higienização da Escola GHC, com endereço na Avenida Francisco
Trein para o endereço na Rua Antônio Joaquim Mesquita, nº 311, Bairro Passo d'Areia, a contar
data da última assinatura deste instrumento, sem alteração dos valores do contrato, conforme
documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 860/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do
Grupo Hospitalar
Conceição, mediante
acordo entre as
partes, para
o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/12/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1020/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (SERINGAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou
em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e
Filiais. ABERTURA: 11/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 805/25 - SRP
Objeto: Material de Escritório (ITENS DE INFORMÁTICA, ITENS DE EMBLISTADEIRA E
ETC.), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais.
ABERTURA: 12/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 633/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 05/11/2025, 3ª seção, página
109 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 633/2025, objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviço de Impermeabilização de Reservatório D" Água Potável Que
Abastecem O Hospital Nossa Senhora da Conceição e Suas Filiais, Sob Demanda, Com
Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Demais Insumos Necessários à
Perfeita Execução dos Serviços, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste
Edital e seus Anexos. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA a abertura prevista para 28/11/2025
às 09:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para reajuste do edital. Informações com a
Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de
Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no
horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar
com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa
CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ: 43.496.995/0001-36, pelo período de 02 (dois)
anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 536/25,
Contratação Pregão - Eletrônico (Registro de Preços) nº 236/25, Contrato a1073/25,
subfluxo de notificação nº 4954892 e subfluxo de suspensão nº 5183161, do sistema
Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da
subcláusula 18.3 do Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 236/25, sem
prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2025
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90040/2025,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa CENTRO DE
BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, CNPJ: 28.383.198/0001-59.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
840493. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE NIOAQUE, CNPJ nº 03073699000108. Prorrogação da
Vigência. Valor Total: R$ 394.072,79, Valor de Contrapartida: R$ 9.611,53, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente:
MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: ANDRE BUENO GUIMARA ES ,
CPF nº ***.782.531-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
831102. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE NIOAQUE, CNPJ nº 03073699000108. Prorrogação da
Vigência. Valor Total: R$ 288.380,43, Valor de Contrapartida: R$ 5.149,65, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente:
MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: ANDRE BUENO GUIMARA ES ,
CPF nº ***.782.531-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
881237. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE JUTI, CNPJ nº 24644296000141. Prorrogação da Vigência.
Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA,
CPF nº ***.925.331-**, Convenente: GILSON MARCOS DA CRUZ, CPF nº ***.598.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
858622. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO, CNPJ nº 06554885000157.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 193.559,57, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº ***.375.733-**.

                            

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