DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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172
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
848239. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA, CNPJ nº 01612599000187.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÂO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 496.353,98, Valor de
Contrapartida: R$ 500,50, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: HELI MARQUES DE CARVALHO, CPF nº ***.303.453-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
906524. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 2.475.998,47, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**,
Convenente:
DEBORAH
SAYONARA
SANTOS
CARDOSO,
CPF
nº
***.395.183-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
898974. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE MAIS 360 DIAS APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA
ATUAL. Valor Total: R$ 260.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: SALATIEL PINHEIRO
MAGALHAES, CPF nº ***.040.562-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
865184. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001.
Convenente: MUNICIPIO
DE
PORTO
WALTER, CNPJ
nº
63603625000168.
Prorrogação de convênio. Valor Total: R$ 300.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: S E BA S T I AO
NOGUEIRA DE ANDRADE, CPF nº ***.348.242-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
858331. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, CNPJ nº 15811318000120. Aditivo por
solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365
dias. Valor Total: R$ 7.105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.000,00, Vigência:
31/12/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: FRANK SOBREIRA
BARROS, CPF nº ***.563.182-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
865043. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE CROATA, CNPJ nº 10462349000107. Solicitação de
prorrogação de vigência para o Instrumento 865043 Convênio nº 37/2018. Valor Total: R$
2.973.296,92, Valor de Contrapartida: R$ 3.069,24, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA
BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.487.997-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
939327. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. solicitação de
prorrogação de vigência por mais 240 dias. Valor Total: R$ 3.914.975,13, Valor de
Contrapartida: R$ 4.399,40, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº ***.814.663-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0003/2019 - 886460 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, CNPJ: 06.759.104/0001-60. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 250.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2026. Data da
assinatura: 27/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0798/2018 - 869983 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA, CNPJ: 06.137.293/0001-30. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
2.998.960,63. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2026. Data da
assinatura: 27/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1417/2020 - 908926 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA, CNPJ: 01.555.070/0001-79. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de:
R$ 1.447.905,60. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência:31/12/2020 a 31/12/2026. Data da
assinatura: 27/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2324/2018 - 881406 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, CNPJ: 06.376.669/0001-69. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 475.585,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência:31/12/2018 a 26/12/2026. Data da
assinatura: 27/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
861839. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, CNPJ nº 08923971000115. Solicitação de
Prorrogação de Prazo da Vigência do Convênio 861839/2017, referente à Sistema de
Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no município de
Cajazeiras-PB. Valor Total: R$ 9.042.283,67, Valor de Contrapartida: R$ 1.042.283,67,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente:
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, CPF nº ***.154.994-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
839646. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA, CNPJ nº 08924078000104. Inclusão de
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.759.488,59, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2016. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº
***.406.334-**, Convenente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO, CPF nº ***.222.494-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
922699. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente:
MUNICIPIO DE
POCO DANTAS,
CNPJ nº
01615653000148.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) DIAS PARA O CONVÊNIO Nº 922699/2021.ATÉ 31/12/2026. Valor Total: R$
2.475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.472,53, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES
FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: ITAMAR MOREIRA FERNANDES, CPF nº
***.515.934-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
855656. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE MONTEIRO, CNPJ nº 09073628000191. Solicito a
prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$
359.992,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF
nº ***.406.334-**, Convenente: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO, CPF nº
***.576.494-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
925616. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE MANAIRA, CNPJ nº 09148131000195. Solicitação de
prorrogação de Vigência do Convenio por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. ÁTE
31/12/2026. Valor Total: R$ 975.360,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: MANOEL
VIRGULINO SIMAO, CPF nº ***.050.874-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907477. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 996.323,61, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO, CPF nº ***.768.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907474. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. SOLICITACÃO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 491.915,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO, CPF nº ***.768.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907370. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES, CNPJ nº 01612619000110. Ampliação
da Estação de Tratamento na zona urbana do município de Júlio Borges - PI. Valor Total:
R$ 497.712,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA, CPF nº
***.402.733-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento
código 906518. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora:
255018.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PADRE
MARCOS,
CNPJ
nº
06553788000140. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 997.150,21, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: WILIANE KELLY DA SILVA, CPF nº ***.336.388-**.
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