DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907386. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018.
Convenente: MUNICIPIO
DE PADRE
MARCOS,
CNPJ nº
06553788000140.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 895.982,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
WILIANE KELLY DA SILVA, CPF nº ***.336.388-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
858096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI, CNPJ nº 06554836000114.
Prorrogação da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 245.458,70, Valor de Contrapartida:
R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**,
Convenente: FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA, CPF nº ***.827.963-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907465. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 996.606,53, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, 
Convenente:
DEBORAH 
SAYONARA
SANTOS 
CARDOSO,
CPF 
nº
***.395.183-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
907015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. 
Solicitação
de 
Prorrogação 
de
Vigência 
-
Convênio 
nº
907015/2020.OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$
982.423,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA,
CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
906634. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 492.614,81, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**,
Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº ***.395.183-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
831202. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS, CNPJ nº 08111338000122.
Prorrogação período de vigência do município de Jardim de Angicos/RN. Valor Total: R$
319.038,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.530,00, Vigência: 30/12/2016 a 28/12/2028. Data de
Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº
***.833.604-**, Convenente: CARLOS ANDRE CAMARA BEZERRA, CPF nº ***.211.444-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000325202539. Objeto: Aquisição de Material Permanente:
Bens de Capital / Investimento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/11/2025 das 08h00
às
12h00 e
das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Av
Brasil, Manguinhos
-
Ictb,
Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-
90028-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao
incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as
especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. .
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 26/11/2025) 254501-25201-2025NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 251/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE REPOSIÇÃO E
MANUTENÇÃO DE TI; Contratada: GS
MIRANDA LTDA, CNPJ: 51.566.738/0001-51; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP; Modalidade da
Contratação: Dispensa; Aviso de Contratação Direta SRP n° 198/2025 - INI; Processo:
25029.000626/2025-95; Valor Global: R$ 7.010,5000 (Sete mil, dez reais e cinquenta
centavos);
Ata de Registro de Preço n° 252/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TI; Contratada: J & K
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.338.231/0001-60; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade da
Contratação: Dispensa; Aviso de Contratação Direta SRP n° 198/2025 - INI; Processo:
25029.000626/2025-95; Valor Global: R$ 22.750,0000 (Vinte e dois mil, setecentos e
cinquenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 253/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TI; Contratada: UNIX COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.458.759/0001-76; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade da Contratação:
Dispensa; 
Aviso 
de
Contratação 
Direta 
SRP 
n° 
198/2025
- 
INI; 
Processo:
25029.000626/2025-95; Valor Global: R$ 1.500,0000 (Hum mil e quinhentos reais).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 2538400099202570. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
manipulação de medicamentos e outros produtos especialmente manipulados. Total de
Itens Licitados: 41. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 26/11/2025) 254420-25201-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000943202562. Objeto: Aquisição de 02(dois) aparelhos de
Raio-X móvel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90038-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000513202511. Objeto: Aquisição de Embalagem de
Medicamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000587202557. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO LOPES DE MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 199/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001139/2025-
71, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Insumo farmacêutico Ativo
PRAZIQUANTEL MICRONIZADO. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia
10/12/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 200/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001140/2025-
03, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Opadry White, Amido de Milho
Parcialmente pré-gelatinizado e Opadry II Blue. O prazo para apresentação da proposta
encerrará no dia 10/12/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta
deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 757/2022.
Nº Processo: 25386.001415/2022-68.
Pregão. Nº 427/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 13.822.848/0001-48 - THE BEST WAY - SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 757/2022, por 62 (sessenta e dois) dias, nos termos
do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, sem ônus para ambas as partes..
Vigência: 28/11/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.600.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).