DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 06/2024 entre o Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Instituto Brasileiro de Avaliações e
Perícias de Engenharia de São Paulo - IBAPE/SP
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 06/2024
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 06/2024, por mais 12 (doze)
meses, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, com fundamento na Lei
Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Federal nº 8.726/2016, bem como suas respectivas
atualizações. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF:
15.131.560/0001-52; Parceiro: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de
São Paulo - IBAPE/SP CNPJ/MF: 65.714.784/0001-65. Data de Assinatura: 21/11/2025.
Vigência:
12
(doze)
meses.
Mais
informações
em:
(https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 07/2024 entre o Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Instituto Tebas de Educação e Cultura
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 07/2024
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, por mais 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 28/11/2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, com
fundamento na Portaria SEGES/MGI nº 3.506 de 8 de maio de 2025 e no Decreto nº 8.726,
de 27 de abril de 2016. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: (Instituto Tebas de Educação e Cultura) CNPJ/MF:
44.270.605/0001-78. Data de Assinatura: 18/11/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 05/2025 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo
de São Paulo (CAU/SP) e a Associação Brasileira de Distribuidores e Processadores de
Vidros Planos - ABRAVIDRO
Acordo de Cooperação nº 05/2025
Objeto: Estabelecer a parceria mútua entre o CAU/SP e a ABRAVIDRO por meio do intercâmbio
de informações e atividades correlatas, bem como, o desenvolvimento de projetos de
cooperação técnica, observada a missão institucional de cada Partícipe. De um lado: Conselho
de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: Associação
Brasileira de Distribuidores e Processadores de Vidros Planos - ABRAVIDRO CNPJ/MF:
64.161.318/0001-37. Data de Assinatura: 13/10/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 06/2025 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo
de São Paulo (CAU/SP) e a Associação Brasileira da Construção Metálica - ABCEM
Acordo de Cooperação nº 06/2025
Objeto: A realização de ações conjuntas entre o CAU/SP e a Associação Brasileira da
Construção Metálica (ABCEM) com o objetivo de promover a aproximação e o intercâmbio
de informações entre as entidades bem como de promover a qualificação e capacitação
dos profissionais e empresas de Arquitetura e Urbanismo do estado de São Paulo. De um
lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52;
Parceiro:
Associação
Brasileira
da
Construção
Metálica
-
ABCEM
CNPJ/MF:
46.358.842/0001-10. Data de Assinatura: 18/11/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - EXAME MÉDICO PRÉ- ADMISSIONAL
- EDITAL Nº 1/2024 - CFBM
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
AMPLA CONCORRÊNCIA
. .C A N D I DAT O ( A )
.I N S C R I Ç ÃO
.CARGO
.R ES U LT A D O R EC U R S O
. .MATEUS DA SILVEIRA PINTO
.13306508
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.NÃO INTERPOSTO
O candidato acima relacionado, diante da não apresentação de recurso contra
o resultado dos exames médicos, está ELIMINADO do concurso público para provimento de
vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio edital nº 1 - CFBM, de
31 de outubro de 2024.
EDGAR GARCEZ JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000037.000011/2025-20.
Objeto: Contratação de
empresa especializada, para serviços de terceirização de forma continuada, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra nas áreas de limpeza, telefonista, garçom e recepção,
e ainda, aquisição dos serviços de jardineiro, jauzeiro, carregador e garçom, sob demanda,
visando atender demanda do Conselho Federal de Contabilidade. Abertura das Propostas:
12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2025
Pregão Eletrônico 90010/2025 - UASG 389295. O CONSELHO FEDERAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI), torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com fulcro no art. art. 6, XLI, da Lei nº 14.133/2021, com
critério de julgamento o de menor preço total do item, com vistas à obtenção de propostas de
pessoas interessadas para contratação de pessoa jurídica especializada para implantar e
implementar plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os
colaboradores do COFECI, cujo objeto se encontra detalhado no Termo de Referência anexo ao
Edital 90010/2025. Processso Adm: 0269/2025. Total de Itens Licitados: 1. Entrega das
propostas: a partir de 28/11/2025 na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. A sessão
virtual
do
pregão
eletrônico
será
realizada
no
seguinte
endereço:
https://www.gov.br/compras/pt-br no dia 16/12/2025 às 09:30, sendo que todas as
referências de tempo observam o horário de Brasília. O edital e seus anexos se encontram
disponíveis
na
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
no
site
https://www.cofeci.gov.br.
podendo,
ainda,
serem
solicitados
através
do
e-
mail:licitacoes@cofeci.gov.br.
Brasília (DF), 27 de novembro de 2025.
ROGÉRIO FERREIRA COELHO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2020, firmado com a empresa Care Plus
Odotontologia Assistencial Ltda, assinado aos 27/11/2025; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 27 de novembro de
2025; Amparo Lei 8.666/93; Processo SEI nº 05059/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho, firmado entre o Confea (Contratante)
e Katia Cristina Benato Merlo (Contratada); firmado em 26/11/2025, Objeto: alteração
temporária da Cláusula 2º do Contrato de Trabalho, por força da Decisão CD-096, de 14 de
outubro de 2025, requerido pela empregada Katia Cristina Benato Merlo, no qual foi
autorizada, excepcionalmente, a realização de teletrabalho pela empregada, pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias; Amparo: art. 75- A da Consolidação das Leis Trabalhistas-
CLT; signatários: Paula Beatrice Gomes, Superintente Administrativa e Finaneira - interina;
Katia Cristina Benato Merlo; Processo SEI nº 00.005306/2025-19.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
pela PORTARIA 49/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 5 de março de 2024, publicada no site
(internet)
do
CFMV
na
intranet
do
CFMV,
2024.135.pdf
(cfmv.gov.br);
https://siscad.cfmv.gov.br/paginas/legislacao;
e
http://intranet.cfmv.gov.br/novas-
portarias-publicadas-9/, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n.º
03/2025, autorizada pelo titular do Conselho Federal de MEDICINA VETERINARIA, Sra. Ana
Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica-veterinária CRMV-BA nº
1130, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente
a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição,
a Gerencia Administrativa do CFMV, por meio de seu Setor de Logística, eliminará 27,95
(Vinte e sete metros e noventa e cinco centímetros) metros lineares dos documentos
relativos aos códigos de classificação documental designados: 018.1 - CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA - Período de Abrangência: 1992 - 2019; 018.2 - CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FÍSICA - Período de Abrangência: 1974 - 2018; 028.11 - COM ÔNUS - Período de
Abrangência: 2009 - 2019; 028.21 - COM ÔNUS - Período de Abrangência: 1997 - 2019;
041.61 - BENS IMÓVEIS - Período de Abrangência: 2005 - 2017; 043.2 - SERVIÇOS DE
CONDOMÍNIO - Período de Abrangência: 1978 - 1978; 052.221 - DESPESA CORRENTE -
Período de Abrangência: 1992 - 2019; 053.3 - GESTÃO DE CONTAS CORRENTES BANCÁRIAS:
TIPO A, B, C, D e E - 2005 - 2025; 232 - EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DE
IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL - do Período de abrangência: 1986 a 2027 (Observação:
Justificativa para o código item 3 da Tabela de Temporalidade - 1 anos - Eliminação),
pertencentes ao Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Os interessados, no
prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina Veterinária -
CPAD/CFMV, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 26 de novembro de 2025.
LEONARDO NÁPOLI,
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais, INTIMA,
por meio deste edital, o TPD-Sirinei Michelon, CRO-RS nº 2410, tendo em vista a
impossibilidade de localizá-lo pessoalmente, de que foi referendada, pelo Acórdão CFO nº
3707/2025, a penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, nos autos do Processo
Ético-Disciplinar CFO nº 0380/2024, instaurados pelo CRO-RS sob o n.º 011/2024.
Fica o profissional ciente de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da
data da publicação deste edital, para apresentar Recurso de Revisão, conforme a legislação vigente.
Decorrido o prazo sem manifestação, a decisão será considerada definitivamente julgada
na esfera administrativa, e os autos serão remetidos ao CRO-RS para execução da penalidade.
Brasília (DF), 24 de novembro de 2025.
CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 17 - CFQ, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
59ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 59ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CARGO 101: Químico - Ocupação: Química Fundamental e Aplicada
FELIPE PIRES FELINTO, 279102482, 1*
CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos
LUIZA HELENA RIBEIRO DA SILVA LIMA, 279100377, 26
CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral
SAMUEL SILVINO RIBEIRO, 279109960, 42
*Candidato considerado portador de necessidades especiais no procedimento
administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas.
O candidato convocado por meio deste Edital deverá comparecer ao CONSELHO
FEDERAL DE QUÍMICA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de
publicação desta convocação. O atendimento será realizado na Gerência de Gestão
Estratégica de Pessoas, onde será necessária a comprovação dos requisitos estabelecidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, bem como a apresentação
da
documentação
exigida,
conforme
detalhado
no
endereço
eletrônico:
https://tinyurl.com/concursocfq2021.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho Federal de Química
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 - UASG 926614
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de apoio à realização de eventos oficiais e/ou institucionais promovidos pelo Conselho Federal de
Serviço Social. Total de itens licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às
17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo
Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
Entrega
das
propostas:
a
partir
de
28/11/2025
às
08:00
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 12/12/2025 às 09:00 no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
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