DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Coordenação de Gestão da Agência das Bacias PCJ emitiu o Parecer Técnico n.º 666/2025,
interpretando que o Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela licitante não
comprovou relação contratual entre as partes. Diante disso, analisando os documentos de
habilitação e considerando o Parecer Técnico supracitado, a Comissão de Seleção e
Julgamento delibera por INABILITAR a empresa Andresa Ribeiro da Silva 12795727790. A
referida decisão é fundamentada no Parecer Técnico n.º 666/2025, que expressa que após
diligência realizada para comprovar a efetiva prestação dos serviços, elencados nos
atestados, constatou-se que os serviços expressos no atestado apresentam relatos
pertinentes à realização do encontro Diálogo das Águas, realizado pelo OGA, não
apresentando-se evidências contratuais ou fiscais que comprovem a contratação da empresa
Andresa Ribeiro da Silva pela TNC. A Comissão de Seleção e Julgamento deliberou por
inabilitação da única empresa participante no certame, julgando FRACASSADA a Coleta de
Preços n.º 003/2025 - republicação 2. Diante da decisão exarada pela Comissão de Seleção
e Julgamento fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis aos interessados.
Piracicaba, 26 de novembro de 2025.
TONY DOUGLAS SEGATTO
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
ATLANTA RENT A CAR LTDA. CNPJ: 01.135.910/0001-44, Objeto: "Locação mensal de 02
veículos tipo Camionete, tração 4x4, a diesel, cabine dupla, 4 portas, equipado com ar-
condicionado, direção hidráulica, veículos, trava, retrovisores elétricos, freios ABS, Airbag
para motorista e passageiros, ano/modelo 2024 ou superior, km livre, com retirada na
cidade de Belém-Pará". Originado na Requisição WEB: 29328/2025, para o cumprimento de
atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5809 - TNC/FADESP - ALCANÇANDO UMA
VISÃO INCLUSIVA PARA A CADEIA DE PECUÁRIA NO BRASIL (BR FY25 148). Valor total R$
194.400,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela
contratada Sr. Adison Marinho de Oliveira Góes. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas:
ATLANTA RENT A CAR LTDA. CNPJ: 01.135.910/0001-44. Objeto: "Locação mensal de 02
veículos tipo Camionete, tração 4x4, a diesel, cabine dupla, 4 portas, equipado com ar-
condicionado, direção hidráulica, veículos, trava, retrovisores elétricos, freios ABS, Airbag
para motorista e passageiros, ano/modelo 2024 ou superior, km livre, com retirada na
cidade de Belém-Pará", valor total R$: 194.400,00. Referente a WEB 29328/2025, para
realização do projeto 5809 - TNC/FADESP - ALCANÇANDO UMA VISÃO INCLUSIVA PARA A
CADEIA DE PECUÁRIA NO BRASIL (BR FY25 148). Amparo legal: Amparo legal: Inciso IV,
alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
25/2025, que trata do registro de preço para o fornecimento de curativos. A sessão Pública
do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do
dia 11/12/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do
dia 28/11/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico
correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de
Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone do
e-mail funbepe.licitacao@gmail.com.
GIORGIA GOTTI
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76
REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a
aquisição de material de consumo conforme Processo nº 3841.170925.0001 consistente em
compra de papeis. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no
parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12270-X -
CONVÊNIO 01.25.0189.00 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL -
RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e
ratificada em 18/11/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.575,00 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais) -
Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR - CNPJ n° 41.676.683/0001-89. ANTÔNIO
VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77
REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a
aquisição de material de consumo conforme Processo nº 3841.050925.0002 consistente em
compra de chapas. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no
parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12270-X -
CONVÊNIO 01.25.0189.00 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL -
RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e
ratificada em 07/10/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.415,00 (mil quatrocentos e quinze reais) - Contratada:
LIVRE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 57.736.462/0001-99. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA
FERREIRA Superintendente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 49/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ
sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da
Seleção Pública nº 49/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica,
que tem por objeto o fornecimento de Desktop e Notebooks, conforme as especificações
mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender
às necessidades do projeto nº 2053 - Convênio 01.23.0654.00 - Finep Ref. 0388/22, conforme o
previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 13:59h (treze horas e
cinquenta e nove minutos) do dia 05 de dezembro de 2025, no e-mail: selecao@fundecc.org.br
e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 14h (catorze horas), de forma remota, por
meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O
Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço:
https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do
correio eletrônico selecao@fundecc.org.br
DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no
período de 28/08/2025 a 03/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 15
- registros nº 5166 a 5189. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://academico.unibave.net/unibaveMentorWebG5/jsf/diplomahistorico/
diplomahistoricopublico.jsf
Orleans - SC, 24 de novembro de 2025.
GUILHERME VALENTE DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº. 19/2025 Convênio: EMBRAPII Sebrae Trivale VOT TA01/24
Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 50. Valor R$ 19.983,75 (dezenove mil,
novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) Empresa Contratada:
Richardson RFPD, INC Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº 63/2025 Convênio: FAPEMIG APQ-01558-24 Objeto:
Aquisição de nobreaks com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total
de itens solicitados: 03. Valor R$ 116.397,57 (cento e dezesseis mil, trezentos e noventa e
sete reais e cinquenta e sete centavos) Empresas Contratadas: Supritec Tecnologia em
Segurança Ltda CNPJ: 08.268.970/0004-27 e Scansourse Brasil Distribuidora de Tecnologias
Ltda CNPJ: 05.607.657/0010-26 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 548792025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção de citômetro de fluxo. Valor: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra
Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de
materiais. 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 528772025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC).
Contratada:
AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA.
Objeto:
Sistema
de
Cromatografia Líquida. Valor: R$ 1.335.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E TRINTA E
CINCO MIL DE REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização:
Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de
Lira, Diretor de materiais. 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 534762025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: NETZSCH DO BRASIL IND. E COMÉRCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO. Valor: R$ 139.200,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS
REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César
Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor
de materiais. 13 de Novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 547892025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: BECKMAN COULTER DO BRASIL. Objeto: Aquisição de Citômetro de
Fluxo. Valor: R$ 892.349,44 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI
do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de
Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 24 de Novembro de 2025.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02342/2025. CONTRATO nº. 37/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. Contratada:
Ne do Brasil Serviços de Informática Ltda - CNPJ nº. 20.380.394/0001-68. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria no sistema
de monitoramento de segurança Wazuh. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente,
com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/11/2026. VALOR: R$ 43.249,92. DATA
DE ASSINATURA: 24/11/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 30/2025
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica, pela
Presidente da Comissão Permanente de Seleções Públicas, torna público para
conhecimento de todos o aviso de Seleção Pública, conforme o Decreto 8.241/2014,
TIPO: Técnica e Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
e arquitetura para a elaboração de projeto executivo completo para um novo edifício
de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, a ser implantado em terreno com
10.828,56 m², localizado no Parque Tecnológico da UFRJ - Ilha do Fundão, Rio de
J a n e i r o / R J.
Data/Horário de Realização: 22/12/2025 às 10h
Local: Nas instalações da FACC - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Computação Científica, situada na Rua Lauro Muller, 455 - Sala Urca - Botafogo - Rio
de Janeiro - RJ - CEP: 22290-160.
Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e
obtidos gratuitamente por meio do site www.facc10.org.br. Maiores informações pelo
e-mail compras@facc10.org.br.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025
DANIELLE FERRÃO
Presidente da Comissão de Seleção Pública
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