DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Concorrência 015/2025 Processo Licitatório nº 07.0234-1.2025.17
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA -
CIMVALPI, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de cadastro de empresas de
engenharia especializadas em obras de infraestrutura urbana, com foco na execução de
pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes) e na realização de serviços
complementares de drenagem pluvial, visando o disposto art. 48, caput, inciso II da Lei
Complementar 123/2006, fara fins de subcontratação. O cadastro deverá ser realizado a
partir da publicação até enquanto estiver vigente o Chamamento Público Nº 002/2025
durante o período de 12 (doze) meses ou enquanto a Administração mantiver interesse na
subcontratação do (s) serviço (s). As empresas interessadas deverão apresentar o Cartão de
CNPJ, contrato Social e última alteração contratual, com envio da referida documentação
no e-mail: licitacao@cimvalpi.mg.gov.br. O Edital do Chamamento Público encontra-se
disponível 
no 
site 
www.cimvalpi.mg.gov.br. 
Maiores 
informações 
pelo 
e-mail:
licitacao@cimvalpi.mg.gov.br ou pelo telefone: 31 3881-3211.
Ponte Nova, 26 de novembro de 2025.
ANA LUIZA COTTA DE S. R. MAGALHÃES
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
REABERTURA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH CNPJ 17.781.651/0001-69
PROCESSO N°21/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - LICITAÇÃO
COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação
As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente
por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das
08h00min do dia 01 de dezembro de 2025 até as 09h30min do dia 10 de dezembro de
2025. O horário do início de disputa será às 09h31min do dia 10 de dezembro de 2025. Em
atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os
quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será
regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que
a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br
e 
www.bll.org.br. 
Maiores 
informações 
estarão 
disponíveis 
pelo 
e-mail
financeiro@cisavh.com.br.
Cravinhos, 26 de novembro de 2025.
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISOS DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025.
Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a
prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para
atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Labersan Análises
Clínicas LTDA., CNPJ nº 58.079.660/0001-90, para atuar junto ao município de Espírito
Santo do Turvo. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra
em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 27 de novembro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025.
Objeto: credenciamento visando a contratação de empresas jurídicas e
instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços na realização de consultas
médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao civap. Ratificado o
credenciamento da empresa E.F Gervazoni Clínica Médica LTDA, CNPJ nº 26.032.329/0001-
28, para atuar junto aos municípios de Assis, Bastos, Cândido Mota, Caiabu, Chavantes,
Cruzália, Florínea, Maracaí, Oscar Bressane, Palmital, Pedrinhas Paulista, Platina, Pompeia,
Quatá, Rancharia e Quintana, na especialidade de Psiquiatria e da empresa Clínica Médica
Chadi e Carvalho LTDA, CNPJ nº 17.662.343/0001-14, para atuar junto ao(s) município(s) de
Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino De Campos, Caiabu, Campos
Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo Do Turvo,
Fernão,
Florínea, Ibirarema,
Maracaí, Ocauçu,
Oscar
Bressane, Ourinhos,
Palmital,
Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia,
Ribeirão Do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro Do Turvo, Taciba e Timburi, na
especialidade
de Neurologia,
Neuropediatria e
Dermatologia.
Vigência: 12 meses,
prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade
de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em
www.civap.com.br.
Assis, 27 de novembro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n° 91010/2024. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n°
2024.12.12.130. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a
empresa GOVPLAN Sistemas Inteligentes Ltda, inscrita no CNPJ n° 50.768.912/0001-86. O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
2024.12.12.130. Valor Global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rudimar Barbosa dos Reis.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS
EDITAL
RESULTADO DAS ELEIÇÕES - GESTÃO 2026/2029
O Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas - FNO no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, pelo presente edital, torna público e proclama o
resultado final da Eleição para a Diretoria, Titulares e Suplentes, Conselho Fiscal,
Titulares e Suplentes e Delegados Representantes junto à Confederação Nacional das
Profissões Liberais - CNPL, Titulares e Suplentes da FNO, realizada no dia 24 de
novembro de 2025, de forma presencial, na sede da entidade e por meio de
videoconferência, sendo eleita a CHAPA 1, única Chapa concorrente, composta pelos
seguintes
Cirurgiões-Dentistas: PRESIDENTE:
David Chadid
Warpechowski; 1º
VICE-
PRESIDENTE: Joana Batista Oliveira Lopes; 2º VICE-PRESIDENTE: César Roberto Schmidt;
3º VICE-PRESIDENTE: Giuliana Mafra Barbosa; SECRETÁRIO-GERAL: Ernani Bezerra da
Silva; SECRETÁRIA-ADJUNTA: Carla Andréa Canuto Salgueiro de Moraes; TESOUREIRO-
GERAL: Jader Vasconcelos; TESOUREIRA-ADJUNTA: Erotildes Vicencia de Sousa Contar;
DIRETORA DE FORMAÇÃO E RELAÇÕES SINDICAIS: Anarda Feitosa Gurgel de Araújo;
DIRETORA DE FORMAÇÃO E RELAÇÕES SINDICAIS-ADJUNTA: Sandra Aparecida Barroso
Furlan; DIRETORES
SUPLENTES: Rosa
Maria Fernandes
Wanderley; Edival
Toscano
Varandas; Joaquina Araújo Amorim; Humberto Grecca Neto; Antônio Carlos Furlan; Alair
Rodrigues Cabral; Laura Barbosa Soares; Antônio André Casarim; Fabíola Albuquerque
Farias de Medeiros; Nilmara Alves Lara. CONSELHEIROS FISCAIS TITULARES: Marta Maria
Duarte Brandão; Sacadura Espada Lima Júnior; Maria Elency Neves Martins.
CONSELHEIROS FISCAIS SUPLENTES: Kéziah Maria Brito Silva de Lucena; José Luíz Barbosa
Tango;
Renata
Fronzaglia
Lollato. DELEGADOS
REPRESENTANTES
JUNTO
A
CNPL
TITULARES: David Chadid Warpechowski; Joana Batista Oliveira Lopes. DELEGADOS
REPRESENTANTES JUNTO A CNPL SUPLENTES: César Roberto Schmidt; Giuliana Mafra
Barbosa.
Brasília, 26 de novembro de 2025.
AILTON COELHO DE ATAÍDE FILHO
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO NORTE E NORDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente
da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS
DE PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO NORTE
E NORDESTE - FEPROVENONE, CNPJ 21.085.978/0001-73, com sede na Avenida Francisco
Porto, nº 95, 1º Andar, Sala 04 - Bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP: 49025-030, através de seu
Presidente, Fernando Ferreira de Oliveira, CPF nº 340.***.***-15, convoca todo Conselho de
Representantes Sindicais, de sua base de representação profissional, nos Estados de Alagoas,
Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe (base atual
de representação sindical), e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo (Estados
propostos para inclusão na base de representação territorial), bem como todos os
representantes das entidades sindicais de primeiro grau, da categoria profissional e
diferenciada dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos
Farmacêuticos, filados ou não filiados, dos referidos Estados, para participarem de
assembleia geral extraordinária, no dia 22/01/2026, às 09:00 horas em primeira convocação
e às 10:00 horas em segunda convocação, no endereço Avenida Otávio Mangabeira, nº 513
- Hotel Portobello Pituba Praia - Salão Maria Luiza 1 - Térreo, Praia da Pituba, Salvador/BA,
CEP: 41830-050, cuja pauta será: Alteração estatutária, para estabelecer a representação
sindical da Federação nos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal,
Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
Aracajú/SE, 27 de Novembro de 2025
FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente.
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS URBANITÁRIOS DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Federação Interestadual dos Urbanitários do Sul - FESUL, Cecy
Maria Martins Marimon, CPF xxx.436.430-xx, em nome do Conselho Diretor desta Federação,
de acordo com as disposições do Artigo 18º do estatuto vigente, convoca todos os seus
Sindicatos filiados, quites com suas obrigações na Federação, para reunir-se em Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada as 18 horas do dia 16 de dezembro de 2025, de
forma virtual por vídeo conferência, cujo link de acesso será encaminhado para todos os
sindicatos associados por meio de comunicação eletrônica, também podendo ser solicitado
pelo endereço eletrônico urbanitários.fesul@gmail.com, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1) ALTERAÇÕES DO ESTATUTO, para adequação da descrição de categoria
pretendida, com fulcro no art.511 e 534 da CLT e da portaria MTE nº 3.742/2023.
Florianópolis-SC, 26 de novembro de 2025
CECY MARIA MARTINS MARIMON
Presidente.
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n. 007/2025 A UniRV - Universidade de Rio Verde, resolve RESCINDIR
UNILATERALMENTE o Contrato n. 007/2025. O Termo de Contrato em referência,
fundamentado no art. 137, inciso I, combinado com o art. 138, inciso I, da Lei Federal n°
14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Primeira, item 11.1, alínea "b" do Contrato n°
007/2025, fica rescindido, a partir da assinatura deste Termo, o referido Contrato, cujo
objeto consiste na aquisição de um medidor portátil de multi pigmentos destinados ao
projeto "Valorização, da cadeia produtiva de fitoterápicos por meio do fomento a boas
práticas de cultivo e manejo em comunidade da agricultura familiar", aprovado através do
Convênio n° 2676/22, entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e o FINEP - Financiadora de
Estudos e Projetos. Contrato firmado com a doravante NOTIFICADA empresa MAAT
SOLUÇÕES LTDA,
pessoa jurídica de
direito privado
inscrita no CNPJ/MF
sob n.
27.143.706/0001-69. Maiores informações: Rescisão publicado na íntegra no site da UniRV.
FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16
(dezesseis) diplomas no dia 30/09/2025 a 06/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 3, folha 1, registros n. 3260 a n. 3263, livro 2 folha 2 registros
n. SS092912 a n. SS092923. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd
DAVID EVERSON UIP
Reitor
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
COLETA DE PREÇOS Nº 3/2025
Republicação 2 CNPJ 11.513.961/0001-16 Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços visando o planejamento, acompanhamento, moderação, facilitação, avaliação e
relatoria para apoio na implementação da 3ª Edição do Movimento "Jovem, vem para o
PCJ" no mandato dos Comitês PCJ de 2025 a 2027.
Em 26 de novembro de 2025 realizou-se a sessão de julgamento da Coleta de
Preços 003/2025 - republicação 2, cujo objeto é a objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços visando o planejamento, acompanhamento, moderação, facilitação,
avaliação e relatoria para apoio na implementação da 3ª Edição do Movimento "Jovem, vem
para o PCJ" no mandato dos Comitês PCJ de 2025 a 2027. Apenas uma empresa protocolizou
envelopes para participação no presente certame: Andresa Ribeiro da Silva 12795727790. A

                            

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