DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2025
COMPRASGOV Nº 90589/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015193.00072/2025-90
Objeto: Aquisição de testes neuropsicológicos padronizados, protocolos de
avaliação cognitiva e materiais de apoio para uso clínico nos atendimentos do serviço de
neuropsicologia do Centro Especializado em Reabilitação Frei Paulino Baldassari - CER III.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 27/11/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 12/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 26 de Novembro de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2025 - SRP
Revogação nº 8/2025/SESACRE
O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento
no artigo 246, do Decreto Estadual n° 11.363/2023 e artigo 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, e, considerando a JUSTIFICATIVA Nº 12/2025/SESACRE-NUCAE (0018221281),
solicito a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº.
313/2025, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, para
equipar a Nova maternidade Marieta Messias Cameli, no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde do Estado do Acre - SESACRE".
Rio Branco-AC, 26 de Novembro de 2025.
PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON
Secretário de Estado de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90484/2025 - SEPLAN - SEI Nº 88.016765.00001/2025-96
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e
continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado
de Planejamento - SEPLAN.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/11/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 26 de Novembro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90558/2025 - SEAGRI - SEI Nº 853.013719.00194/2025-98
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Escavadeira Hidráulica,
destinados ao suporte as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Agricultura
(SEAGRI). A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/11/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 26 de Novembro de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90577/2025 - SEJUSP - SEI Nº 819.012814.00195/2025-71
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Escavadeira Hidráulica,
destinados ao suporte as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Agricultura
(SEAGRI). A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 27/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante
Rio Branco-AC, 26 de Novembro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240890
IG No 1314825000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240890,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
lavagem a seco, manutenção corretiva, com reposição total de peças, dos mobiliários:
cadeiras em geral, poltronas, longarinas, sofás, mochos e carpetes, sem ônus para a
Contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 908902024, até o dia 18/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO 
DO 
EDITAL: 
No 
endereço 
eletrônico 
acima 
ou 
no 
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Novembro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241151
IG Nº 1319984000
Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No
20241151 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração, ventilação, exaustão, com
sistema de controle e monitoramento à distância (sistema de automação), das máquinas
de ar condicionado split, multisplit, fancoil, fancolete, cortina, chiller de água gelada e a
gás, conjunto motor-bomba, com reposição total de insumos e peças originais ou
compatíveis, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos neste Termo, pelo período de 12 (doze) meses.
MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911512024, até o dia 18/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Novembro de 2025
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250742
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250742, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de 26 (vinte e seis) ambulâncias de Suporte
Avançado de Vida - Tipo D, Furgão, padrão SAMU 192, com todos os equipamentos e
características técnicas exigidas pela Portaria GM/MS No 2.048/2002, para atender as
necessidades do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel/SAMU 192 CE, nas Regiões
de Saúde: Fortaleza, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe, Cariri e Sobral. MOTIVO:
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907422025, até o dia 16/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Novembro de 2025
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251216
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251216, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais Aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912162025, até o dia 16/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Novembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251380
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251380, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913802025, até o dia 16/12/2025, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Novembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
UASG: 925722
Processo nº: 2025-2L6S5
ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0014
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) unidades de veículo tipo carreta rodoviária
(reboque) para transporte de moto aquática para atender ao CBMES, em conformidade
com a Meta 03/Etapa 01 do Plano de Trabalho do Convênio SENASP/MJSP Nº
904528/2020.
LOTE ÚNICO:
Empresa Vencedora: MWD NEGOCIOS & SOLUCOES LTDA.
CNPJ: 35.157.698/0001-38
Marca/Modelo: CARRETAS RUSSO /
R/ CARRETAS RUSSO CR 1700 1E.
Quantidade: 05 (cinco) unidades
Valor unitário: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais)
Valor total: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais)
O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no compras.gov.br
pela Autoridade Competente em 19/11/2025.
Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-9936.
Telefone: (27) 3636-9936.
Data: Vitória, 24 de novembro de 2025.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da
Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna
pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº
14.133/2021.
Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a
presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada
integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual
de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública,
conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.
Processo nº: 2025-16SHV
IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0038
Objeto Aquisição de 03 (três) inscrições para o Curso "Inteligência Artificial (IA)
nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública" a ser realizado nos dias 03, 04
e 05 de dezembro de 2025, na cidade de Recife/PE, com recursos do Fundo Estadual de
Segurança Pública - FESP.