DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Modalidade: Concorrência Eletrônica - Processo de 2461022 000012/2025 - TERMO DE
COMPROMISSO Nº 968695/2024/MCIDADES/CAIXA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas
jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização
fundiária urbana - REURB. LOTE ÚNICO - Fornecedor - 17.200.610/0001-31 - VER S AU R B
GEOINFORMACAO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - VALOR TOTAL - R$ 747.240,52.
Ipatinga, 14 de novembro de 2025.
CHRISTIE GARCIA MARTINS
Diretora-Geral da ARMVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Modalidade: Concorrência Eletrônica - Processo de 2461022 000011/2025 - TERMO DE
COMPROMISSO Nº 968692/2024/MCIDADES/CAIXA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas
jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização
fundiária urbana - REURB. LOTE ÚNICO - Fornecedor - 17.200.610/0001-31 - VER S AU R B
GEOINFORMACAO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - VALOR TOTAL - R$ 865.114,75.
Ipatinga, 14 de novembro de 2025.
CHRISTIE GARCIA MARTINS
Diretora-Geral da ARMVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
TIPO TÉCNICA E PREÇO PROCESSO DE COMPRA 2461022 000010/2025 - TERMO DE
COMPROMISSO Nº 968694/2024/MCIDADES/CAIXA.
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço torna
pública a revogação, a pedido do Município de Ipatinga, da licitação instaurada no âmbito
do Processo SEI nº 2460.01.0000015/2025-79, que visava à execução dos serviços técnicos
de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Ipatinga/MG.
Ipatinga, 14 de novembro de 2025.
CHRISTIE GARCIA MARTINS
Diretora-Geral da ARMVA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024 - CP Nº 23/2023 - SEOP/PA
Partes:
Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ nº 03.137.985/0001-90
Consórcio Caraparu - CNPJ nº 54.332.505/0001-82
Objeto do Contrato: Execução da Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba Canal Caraparú,
no Município de Belém, neste estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, de acordo com art. 57, §1º II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026
Data de Assinatura: 18/11/2025
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretário de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - CP Nº 2/2023 - SEOP/PA
Partes:
Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Canal Gentil SPE Ltda - CNPJ 50.668.156/0001-13.
Objeto: Execução da Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba Canal da Gentil, no Município
de Belém, neste estado. Justificativa: Prorrogação de prazo
Vigência: 10/12/2025 a 09/04/2026
Data de Assinatura: 24/11/2025.
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretário de Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 08 PJu contrato nº 102/2021; Partes: suplan/comtérmica Comercial
Térmica Ltda; Objeto: Conclusão da construção do complexo Penitenciário, em Gurinhém/PB
objeto do aditivo: aditivo de acréscimo de valor e prorrogação de prazo de execução e vigência
contratual em 60 dias. Processo: 0441/2021. João Pessoa, 17 de novembro de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA N° 11/2025 - CAC/DULCD/SESAPI
PROCESSO SEI PI: 00012.022709/2025-93
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA A REFORMA DO LABORATÓRIO, DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DA
FACHADA - HEMOPI TERESINA; DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas:
02/12/2025, às
16:00h; Sessão
de Disputa
de Preços:
17/12/2025, às
09:00h.
INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação -
CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro,
Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico(E-mail): cplsaude@saude.pi.gov.br -
Tel. (86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)
ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 90150/2025
A Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da
Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.000007/2025-89, comunica aos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90150/2025, tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a
Aquisição de Viatura caracterizada, tipo Hatch (A1): Veículo automotor, novo, zero-quilômetro, tipo
hatch, do último ano/fabricação disponibilizado pelo fabricante na data da assinatura do contrato. O
Edital
estará 
disponível
nos
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
(PNCP) 
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 12/12/2025, às 10h (Brasília/DF),
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 90152/2025
A Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de
Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511055.000040/2025-
67 , comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90152/2025, tipo Menor
Preço, por item, cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores, tipo SEDAN. O Edital
estará disponível a partir do dia 03/12/2025 nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-
br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura da sessão em
17/12/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos:
(84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 90153/2025
A Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de
Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.000009/2025-
78, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90153/2025, tipo Menor
Preço, por item, cujo objeto é a Aquisição de Uniformes para o Programa Bombeiro Mirim
- Apodi. O Edital estará disponível a partir do dia 03/12/2025 nos endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura 
da 
sessão 
em 
17/12/2025, 
às 
14h 
(Brasília/DF), 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 21101.000334/2025.81
EDITAL NO PNCP Nº 107/2025 - Código da UASG nº 930800
OBJETO: " Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução
dos Serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de
Boa Vista - RR, com Construção de Calçadas no Distrito Industrial - Fase 2, (Convênio nº
9 4 6 0 6 2 / 2 0 2 3 - M C I DA D ES / C A I X A ) " .
O Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação -
SELC, torna público o Resultado da fase de Habilitação no certame licitatório em
referência e DECLARA, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento (E.p.
20040484), que:
1. A empresa KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.259.200/0001-39,
encontra-se INABILITADA, em virtude de não atender às exigências dos subitens 10.6. e
10.7. do Edital.
2. As empresas abaixo listadas
encontram-se HABILITADAS, as quais
prosseguirão para a próxima fase do certame:
. .ORDEM
.LICITANTE
.S I T U AÇ ÃO
.
.01
.BOA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ: 84.010.602/0001-10
.H A B I L I T A DA
.
.02
.CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 07.308.585/0001-50
.H A B I L I T A DA
.
.03
.2P CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 35.085.081/0001-54
.H A B I L I T A DA
Após a divulgação do Comunicado do Resultado da fase de Habilitação e a
devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas
a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua
intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de
manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se
com as demais fases do certame.
A intenção de interpor recurso deverá ser apresentado mediante documento
formalizado, a ser protocolado no Setor de Concorrência da SELC, localizados na Av. Nossa
Senhora da Consolata, 472 - Centro, Boa Vista-RR, observados os dias e horários de
atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do endereço
eletrônico: coelic@selc.rr.gov.br, sob pena de preclusão.
Em tempo, COMUNICAMOS as licitantes habilitadas quanto à convocação para
a segunda Sessão Pública, agendada para o dia 28 de novembro de 2025, (sexta-feira) às
09:00 (horário local), momento que reunir-se-ão para a abertura dos Envelopes nº 02 -
Proposta de Preços e a Etapa de Lances, em atendimento ao item 14 do Edital.
AIRTON PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação - SELC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 22/2025
Nº EDITAL NO PNCP 124/2025 - Código da UASG n° 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP:
53212344000120-1-000126/2025
PROCESSO Nº 21101.000335/2025.26 - INTERESSADO: SEINF
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do Agente de
Contratação, torna público que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2025 - OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de Intervenções de
Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município do Boa Vista - RR, com Construção
de Calçadas no Distrito Industrial - Fase 1, (Convênio Nº 943636/2023-MCIDA D ES / C A I X A ) ,
que a próxima sessão pública ficará marcada para o dia 27/11/2025, às 09:00hs, (Horário
Local), permanecendo o mesmo local da Licitação.
Em 11 de novembro de 2025.
HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JR
Agente de Contratação - SELC/RR