DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
CNPJ: 35.963.479/0001-46
Valor Unitário: R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais).
Valor Total: R$ 12.870,00 (doze mil oitocentos e setenta reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 2.7.13.00000
Sônia Maria Barboza
Agente de Contratação/SESP
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Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vitória, 24 de novembro de 2025.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00009/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que a licitação em epígrafe, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa
especializada em fornecimento de serviços de link de lnternet, capaz de fornecer links
exclusivos, rápidos e eficientes para transmissão e recepção de dados, com simetria de
banda, alto desempenho, funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por
semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, visando atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Educação. Anteriormente agendada para a abertura do certame
no dia 28 de novembro de 2025, às 14:30 horas (horário de Brasília), em virtude da
publicação da ERRATA nº 02, que impacta na formulação das propostas, fica ADIADA, para
o dia 16 de dezembro de 2025, às 14:30 horas (horário de Brasília) através do uso de
recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus
anexos
poderão
ser
obtidos
nas
páginas
web
www.sead.ma.gov.br
e/ou
educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica
situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São
Luís/MA. CEP: 65.074-220.
São Luís - MA, 25 de novembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCOCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025 - SEDES
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de
2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual
nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011,
da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação
na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por
LOTE, objetivando fornecimento de equipamentos (permanentes) e materiais (consumo e
permanentes) para atender ao Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva Mais Renda,
na atividade de mecânico de motos e confeitaria, de acordo com as especificações técnicas
e quantitativos, quantitativos previstos no Termo de Referência, anexo I do edital.
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no
dia 12/12/2025, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de
tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A
Secretaria
informa
que,
o
edital
encontra-
se
disponível
nas
páginas
web
www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br
São Luís-MA, 27 de novembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO
GROSSO DO SUL - SEJUSP, através da Superintendência de Operacionalização de
Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO GUINCHO - CONVÊNIO FEDERAL N.
947704/2023/SENASP/MJ
PREGÃO ELETRÔNICO: 0017/2025
PROCESSO: 31/183.388/2024
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00 horas do dia 12 de janeiro de 2026, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br.
O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplica-se a esta licitação a Lei n°. 14.133/2021.
Campo Grande-MS, 19 de novembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de Máquinas e
Equip. Agroindústria - Convênio nº
945.321/2023 Parte 1.
PROCESSO: 83/006.719/2024
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER Adjudica e Homologa a licitação do Pregão Eletrônico n° 0002/2025, que resultou
nas seguintes empresas vencedoras, I Z da Silva Equipamentos ME, inscrita no CNPJ n°
16.759.012/0001-34, no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).
Campo Grande, 25 de julho de 2024 e Comercial NPB de Máquinas Ltda - ME,
inscrita no CNPJ N° 45.641.170/0001-93, no valor de R$ 93.459,60 (noventa e três mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
Campo Grande, 19 de novembro de 2025.
FERNANDO LUIZ NASCIMENTO
Diretor Presidente - AGRAER
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 289/2025 - Planejamento SIRP nº 267/2025 - Pregão
eletrônico para registro de preço nº 267/2025, Processo EMATER-MG/SEI n.º
3040.01.0006772/2025-90. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de
comunicação, tendo como licitante vencedor dos lotes 1 e 3, a empresa DATEN
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01, no valor total de R$ 2.637.000,00 (dois
milhões, seiscentos e trinta e sete mil reais); tendo como licitante vencedor do lote 2 a
empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0009-03, no valor total de R$
2.065.000,00 (dois milhões, sessenta e cinco mil reais), tendo como licitante vencedor do
lote 6 a empresa MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 38.588.648/0001-01, no valor
total de R$ 115.600,00 (cento e quinze mil, seiscentos reais), tendo como licitante
vencedor dos lotes 7 e 8 a empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
027.975.551/0003-99, no valor total de R$ 2.369.826,00 (dois milhões, trezentos e sessenta
e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais).
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0205657/2025-93. Assinatura: 17/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de
Passos e o Município de Córrego Fundo/MG. Objeto: doação de material ocioso em caráter
definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 8.980,00. Assinantes: Inácio Ferreira
da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino de Passos e Danilo Oliveira Campos.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0204218/2025-49. Assinatura: 17/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
de Passos e o Instituto Educacional Sagrada Família de Nazaré. Objeto: doação de material
em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 95.817,19.
Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino de Passos
e Vilmar Geraldo de Faria.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2025
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação
referente ao Objeto: Contratação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de
refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinado às Unidades Prisionais do Lote 367:
Presídio de Itambacuri, Presídio de Teófilo Otoni e Penitenciária de Teófilo Otoni, em lote único,
assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos
indivíduos privados de liberdade (IPL'S) nas unidades prisionais em epígrafe, conforme condições e
exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido
site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se
no
link:
https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-e-Concorrencia-
fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da sessão dia 16 de dezembro de 2025, às 14h00, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025.
LETÍCIA RESENDE PRETTI
Superintendente de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-8ª RPM. COTEP - Processo de Compras nº 1253826 000048/2025.
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender demanda
apresentada pela Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC - da 8ª RPM.
Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de
27/11/2025 até as 07h59min de 02/12/2025.
A sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 16h00min do dia 02/12/2025. A
íntegra do Termo de Referência está disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br,
conforme Processo de Compras nº 1253826 000048/2025 e www.policiamilitar.mg.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelos telefones:
(33) 3202-7237. E-mail: 8rpm-compras@pmmg.mg.gov.br. Em 27 de novembro de 2025
SÉRGIO LUIZ GOULART
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2025
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa,
torna público a licitação referente ao Objeto: Compra de máquinas a laser e ferramentas,
sob a forma de entrega integral, nos termos da tabela e conforme condições e exigências
estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido
site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação
na
sessão
de
lances
encontra-se
no
link:
https://compras.mg.gov.br/wp-
content/uploads/Manual-Pregao-e-Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da
sessão
dia
11
de
dezembro
de
2025,
às
14h00,
no
sítio
eletrônico
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025.
LETÍCIA RESENDE PRETTI
Superintendente de Infraestrutura e Logística
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Modalidade: Concorrência Eletrônica - Processo de 2461022 000013/2025 - TERMO DE
COMPROMISSO Nº 968695/2024/MCIDADES/CAIXA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas
jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização
fundiária urbana - REURB. LOTE ÚNICO - Fornecedor - 17.200.610/0001-31 - VER S AU R B
GEOINFORMACAO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - VALOR TOTAL - R$ 335.318,07.
Ipatinga, 17 de novembro de 2025.
CHRISTIE GARCIA MARTINS
Diretora-Geral da ARMVA
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