DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2025
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.757/2025. CONTRATO n°
292/2025 de 26/11/2025, oriundo do Processo Administrativo n° 3.757/2025 entre a
PREFEITURA MUBNICIPAL DE MARAGOGI/AL CNPJ n° 12.248.522/0001-96, e entre a
EMPRESA
INOVE
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
18.818.196/0001-91.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DO A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOATHAS SALDANHA E JANGADEIROS NO MUNICIPIO
DE MARAGOGI-AL - CONFORME PROJETOS BÁSICOS E TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n°830/2024,
Decreto Municipal nº 001 de 2025 e aos preceitos de direito público, aplicados,
supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito
privado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 673.015,76 (seiscentos e setenta e três mil, quinze
reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e
execução da contratação 210(duzentos e dez dias) dias, contados da data de assinatura do
contrato. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. Maragogi-AL, 27 de novembro
de 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo n.º 006.018.230525/2025.
Registro de preços para futuro
e eventual fornecimento contínuo de
medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 9h (horário de Brasília).
Informações: cpl@maribondo.al.gov.br.
Tipo: menor
preço, por
grupo de
itens.
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br.
VÂNIA RAMOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Registro de Preços para contratação de uma empresa especializada para futura e
eventual locação de Veículos Automotores. Data: 12 de dezembro de 2025 às 10h00m.
(horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Formação de registro de preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS. Data da realização:
15/12/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital
encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Diretor Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 32/2025, fundamentado na Lei Federal no
14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de Empresa para futura e eventual Aquisição de
Madeiras para Construção Civil, visando atender as necessidades das secretarias
solicitantes. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do
Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC)
www.bnc.org.br. Data da disputa: 12 de dezembro de 2025, às 09 horas,
LINDA GLEICY LIMA SANTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI
E COLETIVA - 2ª CHAMADA. Abertura: 15 de dezembro de 2025 as 09h00m. Local: Sistema
Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações,
Lei Complementar 123/2006 e 47/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕ ES :
Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar,
Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00
horas. E-mail:licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 27 de novembro de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 FME
O Fundo Municipal de Educação de São Brás, através de sua Comissão de
Contratação, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 23 de
dezembro de 2025 às 10:00 horas, CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para alimentação escolar, conforme quantitativos e especificações detalhadas constantes
no edital. A presente Chamada Pública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de
2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. O edital encontra-se disponível
no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou poderá ser solicitado através
do e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com e também poderá ser lido ou obtidas cópias na
sala da Comissão de Contratação na Rua do Comércio, 03 - Centro, São Brás/AL, de
Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 14H00.
São Brás/AL, 27 de novembro de 2025.
LUCIANA ROCHA CRUZ
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10290020/2025
Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS,
por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará Dispensa Eletrônica para a
Contratação de empresa para Aquisição de Kits Educação Criativa, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município De São Miguel dos
Campos/AL. Data da sessão: 05/12/2025. Link: www.bnc.org.br/. Horário da Fase de
Lances: 08:00 às 14:00
São Miguel dos Campos-AL, 27 de novembro de 2025.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
2º CHAMADA PROCESSO Nº: 3004/2025
O Município de Piaçabuçu-AL, CNPJ: 12.247268/00001-01, Por Meio da
Secretaria Municipal de Compras, Convênio e Licitação, Realizará Dispensa com Critério
de Julgamento Menor Preço Por Lote, Na Hipótese Do ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS
DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº
006/2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. O envio das propostas e documentos
referentes à habilitação para esta Dispensa será realizado exclusivamente por e-mail,
sendo ele o: licipmp@gmail.com. As propostas, assim como os documentos de
habilitação deverão ser inseridas no e-mail nos horários indicados a seguir: Objeto:
Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de fardamentos e materiais
gráficos, estrutura para eventos e serviços de veiculação e divulgação por meio de
carro de som, itens considerados necessários e essenciais para implementação e
estruturação do projeto "CULTURA É MINHA VIDA". Data e hora de início do
recebimento da proposta: 08h00min do dia 24/10/2025; Data e hora de término do
recebimento de proposta: 04/12/2025 às 13h30min; A solicitação de esclarecimento de
dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros
assuntos relacionados à presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas
empresas interessadas
em participar
do certame, por
e-mail, sendo
ele o:
licipmp@gmail.com, ou presencialmente na sala do setor de licitações na sede da na
sede da Comissão de Contratação, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 46,
Centro, Piaçabuçu/AL, das 07h30 às 13:30 horas em dias úteis do término do
recebimento de proposta. Piaçabuçu/AL, 27 de novembro de 2025.
BRUNO ALEXANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025
Reabertura
Em virtude da suspensão ocorrida em razão de ausência a de resposta de
impugnação no tempo hábil, no que se refere ao instrumento convocatório da CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 90012/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ELABORAÇÃO
E EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
URBANA,
informamos que a nova data de abertura da sessão está prevista para 23 de janeiro de 2026, às
09H00, no Sistema Comprasnet, UASG: 982853.
Divulgação anterior (Aviso de Suspensão): Diário Oficial da União (DOU): Seção 3,
nº 213, página 255, em 07 de novembro de 2025. Diário Oficial dos Municípios de Alagoas
(AMA): Edição nº 2678, página 51, em 07 de novembro de 2025. Jornal Gazeta: 07 de
novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto
Municipal nº 010/2021, de 18 de janeiro de 2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: Local: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana, s/n, Galeria
Napoli, 1º andar, Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL. Horário:
Das 08h00 às 16h00.E-mail: licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo/AL, 27 de novembro de 2025.
ELAINE MARTINS
Agente de Contratação