DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 212.068/2025-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2025-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Equipamentos (Ar-
Condicionado Split 24 BTUS), para a Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do
Jari/AP, oriundo da Emenda Parlamentar: 202544500002 da Professora Goreth, de acordo
com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento
das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
01/12/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 10/12/2025 às 08:00 horas.
data da realização: 10/12/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 26 de novembro de 2025
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 19/2025-CL/PMMZ
Processo Administrativo 100/2025-SEMSA/PMMz.
O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2025-CL/PMMZ,
cujo objeto é : REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada na
prestação
de 
serviços
de
manutenção
preventiva, 
corretiva,
instalação,
remoção/desinstalação e realocação de condicionadores de ar, com fornecimento de
peças, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP,
tendo como VENCEDORA do certame a empresa R D EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
39.543.680/0001-25, com o valor Global de R$ R$ 311.395,76, (trezentos e onze mil,
trezentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).
Mazagão-AP, 25 de novembro de 2025
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025-CL/PMMZ
Processo nº 100/2025-SEMSA/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025-CL/PMMZ.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada na
prestação
de 
serviços
de
manutenção
preventiva, 
corretiva,
instalação,
remoção/desinstalação e realocação de condicionadores de ar, com fornecimento de
peças, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP.
Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.347306/0001-35. Fornecedor: R
D Empreendimentos LTDA, CNPJ: 39.543.680/0001-25. Valor global da Ata: R$ 311.395,76,
(trezentos e onze mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência
da Ata: 26/11/2025 a 26/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CCL/PMO
Processo Administrativo nº 3.645/2025
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e
Licitações-CCL, torna público que no dia 09 de dezembro de 2025, às 10h00m, horário de
Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tendo como critério de julgamento o
MENOR PREÇO ITEM/LOTE, cujo objeto é a Contratação eventual ou futura, de empresa
especializada para a prestação de serviços de realização de eventos, incluindo o
fornecimento 
completo 
de 
estrutura, 
logística, 
palcos, 
sonorização, 
iluminação,
ornamentação, mídias, alimentação, para os Eventos contidos no Calendário de Eventos do
Município de Oiapoque e os Eventos de Época como o Natal Luz, Cantata Natalina, a Virada
do Ano, Carnaval na Fronteira, o Aniversário do Município e outros e apoio operacional, pelo
Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, conforme
condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos,
que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal
Nacional de Contratações Públicas.
Oiapoque-AP, 26 de novembro de 2025
BRENO LIMA DE ALMEIDA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CCL/PMO
Processo Administrativo nº 2.978/2025
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de Secretaria Municipal de Educação,
torna público que no dia 09 de dezembro de 2025, às 08h00m, horário de Brasília - D F,
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tendo como critério de julgamento o MENOR
PREÇO ITEM/LOTE, cujo objeto é a Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa para Aquisição de aquisição de materiais de limpeza e higiene, visando suprir as
necessidades da Rede Municipal de Ensino de Oiapoque,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de
Referência, visndo as demandas das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação
do Municipio de Oiapoque-SEMED/AP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigência
estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.
Oiapoque-AP, 26 de novembro de 2025
AMAURY DINIZ NERIS
Secretario Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-CCL/PMO
Processo Administrativo nº 2.976/2025
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e
Licitações-CCL, torna público que no dia 10 de dezembro de 2025, às 10h00m, horário de
Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tendo como critério de julgamento o
MENOR PREÇO ITEM/LOTE, cujo objeto é a Registro de Preços para eventual contratação de
locação de equipamentos para serviço de telecomunicações, com acesso a circuito de acesso
à internet via satélite banda larga e uso da rede de satélites interconectados à Starlink em
órbita terrestre baixa (LEO), incluindo equipamentos em locação, serviço de instalação,
suporte técnico e manutenção, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida
no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.
Oiapoque-AP, 26 de novembro de 2025
BRENO LIMA DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- CPL/PMPBA
A Secretária Municipal de Saúde, Elza Gessiane Guerra da Silva, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente
Licitação nestes Termos: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 094/2025 - SEMSA/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº: 015/2025 - CPL/PMPBA ,
Modalidade: Pregão, Data da Adjudicação: 27/11/2025, Data da Homologação: 27/11/2025,
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de materiais de limpeza e
higiene, com o objetivo de atender às necessidades das unidades que compõem a Rede de
Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, em favor das Empresas: A C DA S
PINTO EPP, CNPJ 27.279.291/0001-55 - ITENS: 4, 8, 13, 24, 27, 41, 44, 47, 53, 54, 57e 60,
valor total dos itens R$ 441.312,00 - A N GOMES - LTDA COMÉRCIO & SERVIÇOS), CNPJ
34.642.561/0001-06 - ITENS 2, 5, 6, 11, 12, 14, 18, 19, 21, 22, 25, 26, 33, 49, 55 e 56, valor
total dos itens R$ 483.876,15 - ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92
- ITENS: 7, 9, 10, 23, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 40, 42, 43, 50, 51, 52, 59, 61, 63, 64, 65, 66,
68 e 69 valor total dos itens R$ 282.759,16 - MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS
DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.730.935/0001-40 - ITENS 3, 15 e 46,
valor total dos itens R$ 78.144,00 - S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
24.663853/0001-71 - ITENS 1, 16, 17, 20, 31, 36, 37, 38, 39, 45, 48, 58, 65, 67 e 70, valor
total dos itens R$ 425.484,50 , em 27 de novembro de 2025, pela proposta mais vantajosa
para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da
supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode
ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito:
https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da
união nº 015/2025).
ELZA GESSIANE GUERRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às
09h30min do dia 12 de dezembro de 2025, quando terá início a sessão destinada ao
Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação.
Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do
Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães /
AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da
Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo
Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das
08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente),
podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo
eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de
DAM 
no 
Setor 
de 
Tributos 
ou 
através 
de 
endereço 
eletrônico:
compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JULIA SANTOS DE MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BB PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 14h00min do dia 12 de
dezembro de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento
dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de
Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na
Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-
000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão
Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça
da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às
12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser
retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo eletrônico por
mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de
Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JULIA SANTOS DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025
Nº Processo: 1.685-A/2025. Concorrência Presencial Nº 011/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: N. P. J CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.375.047/0001-90 Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE
02 (DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS NA COMUNIDADE DE PASTOR LÚCIO, ZONA RURAL
DE BENJAMIN CONSTANT - AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. -
Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção,
Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino
Fundamental; Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou
Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil.;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 500-RP. Valor
Total: R$ 1.119.000,00 (um milhão cento e dezenove mil reais). Vigência de 120 (cento e
vinte) dias. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025
Nº Processo: 1.684-A/2025. Concorrência Presencial Nº 010/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: J. L. GALVÃO GONÇALVES - EPP inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 10.679.901/0001-05 Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS)
SALAS DE AULA EM PILOTIS NA COMUNIDADE DE NOVO PARAÍSO, ZONA RURAL DE
BENJAMIN CONSTANT - AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. -
Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção,
Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino
Fundamental; Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou
Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil.;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 500-RP. Valor
Total: 1.072.485,87 (Um milhão, setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e
oitenta e sete centavos). Vigência de 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 26 de
setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

                            

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