DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Nº Processo: 245/2025. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e
correlatos, destinados à manutenção da frota de veículos pertencente às diversas
Secretarias Municipais e ao Paço Municipal do município de Governador Mangabeira - BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital e Entrega das Propostas: A partir de 28/11/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/.
Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações
sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a
sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 27 de novembro de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-08-2025
Processo Adm: Nº 7421102025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços com obras na reforma de unidades escolares da rede municipal de ensino.
Empresa vencedora: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS
LTDA CNPJ: 23.643.827/0001-19, no valor total de R$ 1.672.744,61 (um milhão e seiscentos e
setenta e dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Ibipeba, BA, 18 de novembro de 2025
RHALLBER VIEIRA DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-08-2025
Processo Adm: Nº 7421102025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços com obras na reforma de unidades escolares da rede municipal de ensino.
Empresa vencedora: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.643.827/0001-19, no valor total de R$ 1.672.744,61 (um milhão
e seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um
centavos). A autoridade municipal do Município de Ibipeba, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
IBIPEBA (BA), 18 de novembro de 2025.
RHALLBER VIEIRA DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-09-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Adm: Nº 2814032025
Objeto: Empresa especializada em locação de mão de obra com a finalidade de
execução e manutenção da Infraestrutura, para atender as diversas secretarias do
Município de Ibipeba.
Empresa
vencedora: 
MONARQUE
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
27.483.647/0001-78, no valor total de R$ 5.717.575,89 (cinco milhões e setecentos e
dezessete mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). IBIPEBA
(BA), 25 de novembro de 2025. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA. PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Adm: Nº 2814032025
Objeto: Empresa especializada em locação de mão de obra com a finalidade de
execução e manutenção da Infraestrutura, para atender as diversas secretarias do
Município de Ibipeba.
Empresa
vencedora: 
MONARQUE
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
27.483.647/0001-78 no valor total de R$ 5.717.575,89 (cinco milhões e setecentos e
dezessete mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). A
autoridade municipal do MUNICIPIO DE IBIPEBA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado. IBIPEBA (BA), 25 de novembro de 2025
RHALLBER VIEIRA DE SOUSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº CCE-0801-2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA, inscrita
no CNPJ nº 13.714.803/0001-50 CONTRATADO: TERCONP - TRANSPORTES, CONSTRUÇÕ ES ,
PROJETOS E SERVIÇOS, CNPJ/MF sob o n° 23.643.827/0001-19 MODALIDADE DA DESP ES A :
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-08-2025 BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS
ALTERAÇÕES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18 de
novembro de 2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços com obras na reforma de unidades escolares da rede municipal de ensino no
município de Ibipeba. VALOR MENSAL: R$ 1.672.744,61 (um milhão e seiscentos e setenta
e dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). IBIPEBA - BA,
18 de novembro de 2025. Rhallber Vieira de Sousa - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 10.556.184/0001-24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025-FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde,
faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2025-FMS/BA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
coleta, transporte, tratamento e descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos
Grupos A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), proveniente dos serviços de saúde.
A contratação visa garantir o descarte adequado dos materiais gerados pelo Fundo
Municipal de Saúde (SAMU, Unidades de Saúde, LACEN e demais órgãos) e Hospital
Regional Velho Chico, deste município, em conformidade com todos os procedimentos e
metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA ,
RDC/ANVISA, NBR/ABNT e Portarias do Ministério da Saúde). Data de início de acolhimento
das propostas: 01/12/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 11/12/2025 às 09h00min
(horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL
COMPRAS),
Portal
Nacional
de 
Contratações
Pública
(PNCP)
e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. 
Maiores
informações 
pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DE SINALIZAÇÃO PARA USO
DOS 
AGENTES 
SALVA-VIDAS
NAS 
PRAIAS 
DE 
ILHÉUS. 
Por
meio 
do 
site:
https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto
Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 11 de dezembro de 2025, às 11:00
horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e
https://licitanet.com.br/ 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - BA, em 27 de novembro de 2025.
IGOR ERDENS DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Ordem Pública
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SMS
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025-SMS, objetivando Contratação de empresa
para aquisição de Fraldas, visando o abastecimento da Farmácia Municipal, vinculada à
Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus/BA. Por meio do site: https://licitanet.com.br/,
Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de
Abertura das propostas: 11 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à
disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SMS
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
5/2025-SMS
,
objetivando CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE CONTROLE
SANITÁRIO
INTEGRADO
AO 
COMBATE
A 
PRAGAS
URBANAS, 
ENGLOBANDO
DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DAS UNIDADES, E
DEPARTAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA. Por meio do site:
https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto
Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 15 de dezembro de 2025, às 09:30
horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e
https://licitanet.com.br/ 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - BA, em 27 de novembro de 2025.
SONILDA SANTANA DE MELLO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que
realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, JOGOS PEDAGÓGICOS
E ITENS DE ARMARINHO,
DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ/BA Tipo: Menor
Preço por lote. Início da sessão para disputa: 11/12/2025 às 15:00hs. Licitação BB:1083850.
Endereço: 
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores 
informações
através 
do
e-mail:
setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-BA, 27 de novembro de 2025
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 190/2025
Contrato: 190/2025. Dispensa de Licitação: 049/2025 Processo Administrativo: 302/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: 61.654.097 JADSON ALVES
MONTENEGRO CNPJ: 61.654.097/0001-40 Objeto: contratação de empresa para locação de
escora metálica telescópica, com altura regulável de 1,80 a 3,20 m, com capacidade de
carga de no mínimo 1000 kgf (10 kn), incluso tripe e forcado, que serão utilizadas em obras
de construção realizadas pela Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil, no
Município de Itaparica/BA. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$56.550,00 (cinquenta
e seis mil quinhentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0701 -
Projeto/Atividade: 2010/2015 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00/4.4.90.51.00 e Fonte:
1.500/1.720. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal n° 1163/2023. Data da assinatura: 12 de novembro de 2025. José Elias das
Virgens Oliveira -Prefeito Municipal.
Contrato nº 191/2025. Processo Administrativo: 280/2025 Concorrência Eletrônica nº:
006/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: ECG ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.380.495/0001-24. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a Construção da Unidade de Saúde da Família de Manguinhos no Município
de Itaparica/Bahia. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$701.930,39 (setecentos um
mil, novecentos trinta reais e trinta nove centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade:
0602 - Projeto/Atividade: 1012 - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 - Fonte de Recursos:
1.500 / 1.600. Data de assinatura: 12/11/2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito
Contrato nº 192/2025. Processo Administrativo: 029/2025 Chamamento Público nº
001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Manoel dos
Santos Junior CPF nº 815.XXX.XXX-15 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos
culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de apresentações musicais e
artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração
máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação
do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de
Itaparica/Ba Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: R$4.000,00 (quatro mil reais).
Dotação
Orçamentária:
Órgão
0901 Projeto/Atividade
2021
Elemento
de
despesa
33.90.39.00 / 3.3.90.36.00, Fonte de recurso 1.500 /1.720. Data de assinatura: 14 de
novembro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira -Prefeito

                            

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