DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2025
Processo Administrativo nº 254/2025. Contrato nº 301/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: AGDA MOURA ARQUITETURA LIMITADA .
Objeto: constitui objeto do presente registro de preço para a contratação de serviços de
instalação, Ornamentação e Manutenção de Decoração para o '' NATAL 2025'', promovida
pela prefeitura municipal de Rafael jambeiro/BA, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2025, que independente
de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 26/11/2025 A 26/05/2026. Valor: R$
149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais). Dotação-
Orçamentária: Unidade:03.03.03; Projeto/atividade:4.122.0010.2.010; Elemento/despesa:
3.3.90.39.00; Fonte: 15000000. Fundamentação legal: 14.133/21.Rafael Jambeiro-BA, 26 de
novembro de 2025.MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para a aquisição de
móveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Rafael
Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item Data da sessão: 10/12/2025,
às 09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 045/2025. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para a aquisição de
eletrodomésticos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município
de Rafael Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da sessão:
12/12/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade,
s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no
endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2025, Processo Administrativo: 264/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa para implementar projeto de tecnologia educacional, incluindo kits
de peças, livros paradidáticos, manuais de montagem, plataforma digital, formação inicial
e acompanhamento pedagógico contínuo, para atender as demandas da Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO
DE ABERTURA: às 09:30 do dia 11/12/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Riachão do Jacuípe - Bahia, 27 de novembro de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Implantação do refeitório da Escola Municipal Professor João Batista Dias, no
município de Rio do Antônio/BA. 12/12/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site
licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério:
Menor Preço Global.
Rio do Antônio, 27 de novembro de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025.
Contratação de empresa para publicação de atos oficiais da Prefeitura
Municipal de Rio do Pires, no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação. Menor
Preço Lote Único. Sessão de Disputa de Preços: 12/12/2025 às 09h:00 . As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico
https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - https://bll.org.br, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no
horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro
- Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Republicação
Publicada no dia 27/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 226 e página 225. A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da
Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência
Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma do prédio
da Prefeitura Municipal de Santanópolis - BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, utilizando o critério de Menor
Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas
disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Santanópolis-BA, 27 de novembro
de 2025. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 28/11/2025 às 08:00 do dia 12/12/2025. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 10:00 horas do dia 12/12/2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 12/12/2025.REFERÊNCIA DE
TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br.
Santanópolis-BA, 27 de novembro de 2025
GILSON CERQUEIRA ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão
Eletrônico nº026/2025, objeto: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de
gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiros para atendimento das necessidades das
Secretarias deste Município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal
Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 10.12.2025, às 09h00. Edital
no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na
Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com.
Agente de Contratação: Fernando Batista
São Félix do Coribe-BA, 27 de novembro de 2025
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025
PA 215/25.
Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas
Secretarias e Fundos Municipais. Sessão: 15/12/25, às 9h. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PA 216/25.
Aquisição de veículos automotores para atender às demandas de diversas
Secretarias e Fundos Municipais. Sessão: 10/12/25, às 9h. Menor preço por item.
Informações
e
Edital:
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario
//
www.bnc.org.br.
São Gabriel/Ba, 27 de novembro de 2025.
LUCAS ANDRADE MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 - FME
"Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 006/2025 - FME.
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 08 de
janeiro de 2026 ás 10he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração
situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA,
licitação na modalidade Concorrência n° 006/2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
TIPO 01, NO BAIRRO DO ALEGRE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA. Critério de Julgamento - MENOR PR EÇO
GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 08 de janeiro de 2026 ás
09he59min. Inicio da Sessão: 08 de janeiro de 2026 às 10h00min, pelo LICITANET-Licitações
Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/.
https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de
Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé,
26 de novembro de 2025. Naiara Suiane Moura Ramos - Agente de Contratação - Decreto
Municipal n° 011/2025 de 14 de Janeiro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 - FME
"Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 007/2025 - FME.
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 09 de
janeiro de 2026 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada
na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na
modalidade Concorrência n° 007/2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA AUGUSTA DE
MENEZES DE SANTANA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 202142871-1/FNDE,
SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA. Critério de Julgamento - MENOR
PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo
de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 09 de janeiro de 2026 ás
08he59min. Inicio da Sessão: 09 de janeiro de 2026 às 09h00min, pelo LICITANETLicitações
Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/.
https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de
Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 26 de novembro de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025
CONTRATO Nº 131/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2025 - CREDENCIAMENTO
Nº 005/2025. INEXIGIBILIDADE N° 048/2025- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇ U -
BAHIA, INSCRITO NO CNPJ 13.696.257/0001-71; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ: 15.039.099/0001-02. CONTRATADO: WILLIAM FERNANDES DE
ALMEIDA- ME, Inscrita no CNPJ: 41.140184/0001-72, localizada na Rua Dom Macedo Costa,
nº 23. Andar 01. Centro. CEP: 44.550-000. São Felipe. Bahia. OBJETO: Chamamento Público
com vistas ao Credenciamento de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos
serviços, voltados a realização de cursos profissionalizantes gratuitos, destinados a usuários
da Política de Assistência Social com foco na promoção da inclusão produtiva, da
autonomia e do fortalecimento da cidadania, conforme condições previstas em edital e
seus anexos, bem como, no Processo Administrativo nº 142/2025. Fiscal de Contrato:
Jessica Aparecida dos santos Sampaio - Matrícula nº 18163. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12
MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 182.120,47(Cento e oitenta e dois mil, cento e vinte reis e
quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 205-FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL 2.023-DESENV. DAS ACOES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E D ES E N .
SOCIAL 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 150000
2.025 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DOS PROGRAMAS DO FNAS 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1660 Data da Assinatura: 05/11/2025.
Pela Contratada: William Fernandes de Almeida. Pela Contratante: Eliane da Paixão Neiva
de Sena -Gestora do Fundo Municipal da Assistência Social. Ramon de Sena Souza -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025
CONTRATO Nº 130/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2025 - CREDENCIAMENTO
Nº 005/2025. INEXIGIBILIDADE N° 047/2025- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇ U -
BAHIA, INSCRITO NO CNPJ 13.696.257/0001-71; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ: 15.039.099/0001-02. CONTRATADO: FERNANDES SANTANA
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