DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 31.808.163/0001-29, localizada na
Rua Centenário, 23, casa. Centro. CEP:
44.550-000. São Felipe. Bahia. OBJETO:
Chamamento Público com vistas ao Credenciamento de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS
para prestação dos serviços, voltados a realização de cursos profissionalizantes gratuitos,
destinados a usuários da Política de Assistência Social com foco na promoção da inclusão
produtiva, da autonomia e do fortalecimento da cidadania, conforme condições previstas
em edital e seus anexos, bem como, no Processo Administrativo nº 142/2025. Fiscal de
Contrato: Jessica Aparecida dos santos Sampaio - Matrícula nº 18163. VIGÊNCIA: PREVISTO
PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 178.737,32(Cento e setenta e oito mil, setecentos e
trinta e sete reis e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 205-FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.023-DESENV. DAS ACOES DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA E DESEN. SOCIAL 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURÍDICA FONTE: 150000 2.025 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DOS PROGRAMAS DO
FNAS 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1660
Data da Assinatura: 05/11/2025. Pela Contratada: Jeane da Anunciação Santana. Pela
Contratante: Eliane da Paixão Neiva de Sena -Gestora do Fundo Municipal da Assistência
Social. Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025
CONTRATO Nº 126/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2025 - DISPENSA Nº
025/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71)
CONTRATADO: GASPARI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Inscrita no CNPJ:
41.422.083/0001-94. Localizada na Travessa Tuyuty, nº 46, Lj. 01. Recife Antigo. CEP:
50.030-050. Recife. Pe. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem, backup do
serviço de e-mail corporativo e respectivos serviços de arquivamento de mensagens,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Edital
e Termo de Referência. Fiscal de contrato: Srª Paulo Cezar França Romão Filho, matrícula
14234736. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete
mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 202-
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.006 -SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 15000000. Data
da Assinatura: 15/10/2025. Pela Contratada: Luciano Coutinho Gaspari, Pela Contratante:
Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2025 - Processo Administrativo: 153/2025. Contrato nº
124/2025. Contratante: Município de Sapeaçu BA. Contratada: ENVISA COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 51.353.056/0001-60. Objeto: contratação de empresa
especializada para aquisição de kits de enxoval para recém nascidos, destinados às famílias
em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência
Social
de Sapeaçu/BA,
em
conformidade com
o
benefício
eventual de
Auxílio
Natalidade/Enxoval, previsto na Lei Municipal nº 640/2019, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2025. R$ 29.101,20 (VINTE E NOVE MIL E CENTO E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).
Dotação Orçamentária: 205 FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2.023
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL; 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita; FONTE: 150000. 205 FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.023 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição
Gratuita FONTE: 1661 2.025 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO FNAS
33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita FONTE 1660. Fundamentação legal: art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 16 de outubro de 2025. Ramon de Sena Souza
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - Processo Administrativo: 154/2025. Contrato
nº 125/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: ALMEIDA E CARDOSO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ: 28.018.560/0001-92. Objeto: Contratação de
escritório especializado para prestação de serviços na recuperação de créditos tributários
de titularidade do ente municipal contratante, especificamente quanto a recuperação de
receitas e/ou redução de cobranças, no âmbito administrativo em face da Distribuidora de
Energia Elétrica. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor: 20% do Valor Recuperado,
estimado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade-
Secretaria de Administração, Projeto/atividade 2006, elemento de despesa 339039/339035,
Fonte de recurso 150000. Fundamentação legal: art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21.
Sapeaçu - BA, 02 de outubro de 2025. Milton Couto Ribeiro Bloisi - Agente de
Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025
CONTRATO Nº 121/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2025 - DISPENSA Nº
024/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71);
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ: 11.415.674/0001-73. CONTRATADO:
CASA DE APOIO HS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.829.076/0001-50, sediada na Rua
Jogo do Carneiro,199, casa. Saúde. CEP: 40.045-040. Salvador-Bahia. OBJETO: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e
transporte terrestre local na cidade de Salvador/BA, destinados a pacientes do Município
de Sapeaçu/BA em tratamento médico, com fornecimento de: Hospedagem, com diárias de
24 horas, incluindo apartamento mobiliado; Café da manhã, almoço e jantar; Transporte
local para deslocamento entre a hospedagem e as unidades de saúde (ida e volta),
conforme necessidade informada pela Secretaria Municipal de Saúde. Fiscal de contrato:
Srª Rubnéia Queiroz dos Santos. Matrícula: 32797. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 04 MESES.
PREÇO GLOBAL: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 204 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.039 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES
DA SECRETARIA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE
RECURSOS: 150002. Data da Assinatura: 18/09/2025. Pela Contratada: Hayane Ayade
Santos. Pela Contratante: Manuela de Castro Ferreira-Gestora do Fundo Municipal de
Saúde. Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025
CONTRATO Nº 120/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2025 - CREDENCIAMENTO
Nº 004/2025. INEXIGIBILIDADE N° 045/2025- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇ U -
BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ:
11.415.674/0001 73. CONTRATADO: INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA-INSPI,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.348.142/0001-54, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº
2539. CEO Salvador shopping. Torre Nova Iorque, Sala 1201. Caminho das Árvores. CEP:
41.820-021. Salvador - Bahia. OBJETO: Prestação de serviços de saúde aos usuários do
Sistema Único de Saúde-SUS de caráter Ambulatorial e Cirúrgico, a fim de assegurar a
melhor promoção e assistência à saúde de forma complementar as atividades da rede
pública nas especialidades indicadas, segundo critérios, termos e condições estabelecidos.
Fiscal de contrato: Srª Rubnéia Queiroz dos Santos. Matrícula: 32797. VIGÊNCIA: PREVISTO
PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 1.657.400,46 (um milhão, seiscentos e cinquenta e
sete mil, quatrocentos reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 204
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.041 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA 2.040 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.039
DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 1600. 150002. 3140. Data da
Assinatura: 01/09/2025. Pela Contratada: Flávio de Oliveira Campos. Pela Contratante:
Manuela de Castro Ferreira-Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Ramon de Sena Souza
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 - Processo Administrativo: 135/2025. Contrato
nº 119/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: UNIMAM - CENTRO
UNIVERSITÁRIO MARIA MILZA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de formação para os profissionais da educação especial EMAEE,
visando atender
as necessidades
das Escolas da
Rede Municipal
Infantil, Ensino
Fundamental, Educação de jovens e Adultos, Educação do Campo, bem como a sede da
Secretaria Municipal de Educação do município de Sapeaçu - Ba. Vigência: 20/08/2025 a
20/09/2025. Valor: R$ 6.210,00 (seis mil e duzentos e dez reais), em uma única parcela.
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria de Educação, Projeto/atividade 2009,
elemento de despesa 33.90.39.00, Fonte de Recurso 150001. Fundamentação legal: art. 74,
inciso III da Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura. 20/08/2025. Pela Contratada: Walker
Edison Bastos de Almeida. Pela Contratante: Ramon de Sena Souza. Sapeaçu - BA, 20 de
agosto de 2025. Ramon de Sena Souza -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS
TIPO AMBULÂNCIA PICK-UP FLEX, 0 KM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data:
10/12/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site
www.soutosoares.ba.gov.br 27/11/2025.
MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de
Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna
público que estará realizando o Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de
Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias do Município de Tanhaçu, em
conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de
Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA,
a partir do dia 28/11/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas
quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão
Permanente de Licitação, por Email: licitacaotanhacu1@gmail.com ou pelo telefone 77-
3459-1616. Tanhaçu-Ba, 28 de novembro de 2025, ERNANDES DOS SANTOS SILVA - AGENTE
DE CONTRATAÇÃO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2025
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de
Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna
público que estará realizando o Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de Gás
GLP (botijão) para atender as necessidades das Secretarias do Município de Tanhaçu-Bahia,
em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de
Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA,
a partir do dia 28/11/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas
quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão
Permanente de Licitação, por Email: licitacaotanhacu1@gmail.com ou pelo telefone 77-
3459-1616.
Tanhaçu-Ba, 27 de novembro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025
O Agente de contratação torna público aos interessados o ADIAMENTO da
licitação divulgada através do edital do Pregão Eletrônico SRP - n° 029/2025, Processo
Administrativo 0168/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT'S FARDAMENTO, MOCHILA E CALÇADO PARA
OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS - BAHIA.
Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 05/12/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional
de Compras - https://bnc.org.br/. FICA MARCADA A NOVA DATA PARA O DIA 12/12/2025
AS 09:30h. Esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Umburanas -
BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 27 de novembro de 2025
WERGUY MATIAS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025 SECTUR
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA GRUPO CULTURAL BOI
JANEIRO com apresentação no dia 05/10/2025 AS 10:00 h na localidade de Mar Grande,
promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura,
Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0339/2025 Fundamento Legal: Artigo
25, caput da Lei 8.666/93 Dotação Orçamentária: Órgão: 08.01 Projeto/atividade: 2098
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 Fonte: 1.500.00 Prazo: 60(sessenta) dias Contratado:
VALDINEI SILVA PEREIRA CPF nº 061.*. *- 03 Valor Global: R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia, 01
de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2025 SECTUR
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA ROBERTA SHOW com
apresentação no dia 05/10/2025 AS 16:00 h na localidade de MAR GRANDE, promovido
pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. Processo Administrativo Secult: 0340/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput
da Lei 8.666/93 Dotação Orçamentária: Órgão: 08.01 Projeto/atividade: 2098 Elemento de
despesa: 3.3.90.36.00 Fonte: 1.500.00 Prazo: 60(sessenta) dias Contratado: BANDA
ROBERTA SHOW CPF nº 101.*. *- 74 Valor Global: R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia, 02 de
outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em sinalização viária, para prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede de sinalização semafórica do
Município de Vera Cruz/BA. Licitação: Dispensa de Licitação nº 005/2025 Processo
Administrativo: 012/2025
Contratante: Superintendência
de Mobilidade,
Trânsito,
Segurança Pública CNPJ: 10.941.851/001-92 Fundamento Legal: art. 75, inc. II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: UNIDADE GESTORA: 1701; PROJETO /
ATIVIDADE: 2076; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; Fonte: 1.500.01/1.752.50. Prazo:
05 (cinco) meses. Contratado: MH SINALIZAÇÃO LTDA CNPJ: 32.151.113/0001-84 Valor
Global: R$54.500,00. Data de Assinatura: 03 de novembro de 2025.
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