DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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248
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de novembro de 2025 as 17:00
horas
(horário
de
Brasília),
através
do
endereço
eletrônico
https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida
junto
ao
site
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do
certame será dia 11 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para
o dia 11 de dezembro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.11.26.001, com fins a
Objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual
aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para abastecimento dos
veículos vinculados às diversas Secretarias do Município de Camocim/ce. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 27 de novembro de 2025
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.011/2025-PERP
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09h00min, do dia 11 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.011/2025-PERP. Objeto: contratação
de empresa especializada para a implantação do programa de educação financeira,
empreendedorismo e projeto de vida, destinado aos alunos do ensino fundamental (1º ao
9º ano) da Rede Municipal de Ensino de Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo
Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição.
Canindé/CE, 27 de novembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12.010.2025-PERP
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 09 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.010.2025-PERP. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática em favor das
escolas da rede Municipal de Educação de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações
pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição, Canindé - CE.
Canindé/CE, 27 de novembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026-2025CE
O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 026-2025CE
do Processo Administrativo nº 2710012025, cujo objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços remanescentes para a conclusão da construção de uma escola de 12
(doze) salas com quadra - Padrão FNDE, no Loteamento Morada Leste no Município.
(Convênio TC PAR 76944), observando-se as especificações e características contidas no
Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras
BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 01/12/2025 até às 07:59h do dia
16/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 16/12/2025, no Portal Compras BR
(https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento
será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na
íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal
Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
OSVANILSON COELHO CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025/CP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511240001. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura,
Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda, CNPJ sob o nº
35.049.097/0001-01. CONTRATADO: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 51.007.107/0001-00. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 3.678.267,29 (Três Milhões,
Seiscentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Nove
Centavos), com prazo de validade de 05 (cinco) meses, a contar da Data de Assinatura do
Contrato. OBJETO: Contratação para serviços de pavimentação do sistema viário com
revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a CE-265 ao Distrito de Video
(trecho 01) e da estrada vicinal que liga a localidade Rural de Buenos Aires a Localidade de
Arvoredo (trecho 02) Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato
fundamenta-se no Processo de Concorrência Eletrônica Nº 009/2025/CP, e nas normas da
Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0301.26.782.2602.1.012 -
Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais. ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.51.00. DATA
DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 24
de Novembro
de 2025.
SIGNATÁRIOS: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e
Desenvolvimento Urbano e Lucas Araujo Arbosa, representante da empresa ARK T EC
CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025/CP
Concorrência Pública Nº 009/2025/CP - OBJETO: Contratação para serviços de
pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que
liga a CE-265 ao Distrito de Video (trecho 01) e da estrada vicinal que liga a Localidade
Rural de Buenos Aires a Localidade de Arvoredo (trecho 02) Município de Catunda-CE.
EMPRESA VENCEDORA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA inscrita no CNPJ:
51.007.107/0001-00. VALOR: R$ 3.678.267,29 (Três Milhões, Seiscentos e Setenta e Oito
Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos). INFORMAÇÕES: Comissão
de Contratação, Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda, de 08h às 12h. E-mail:
licitacao@catunda.ce.gov.br. DATA: 24/11/2025.
CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.26.051-PE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de dezembro de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.11.26.051-PE-SEDUC. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS
DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal
do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 26 de novembro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.21.1
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Engenharia
De Manutenção E Melhoria De Praças Públicas Do Município De Crato/Ce. Id contratação
PNCP:
07587975000107-1-0000144/2025-
Edital
nº
90211/2025
-
PROCESSO:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.10.21.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II.
- Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de
Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 06/01/2026
às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 27 de novembro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 2024.10.21.1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.09.1
Objeto: Contratação De Serviços De Engenharia Para As Obras De Ampliação Do Sistema De
Abastecimento De Água Na Sede Do Município De Crato/Ce, No Âmbito Do Programa De
Saneamento Básico, Abastecimento De Água, Através Do Contrato De Repasse N° 0424378-
20/2014 Celebrado Entre O Ministério Das Cidades/Caixa Econômica Federal E O Município
De Crato/Ce. Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Contratada: Gtm Engenharia Ltda.
Objetivo: Prorrogar Por Mais 12 (Doze) Meses. Vigência: 24/10/2025 A 24/10/26. Assina
Pela Contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Secretário De Infraestrutura. Data Da
Assinatura: 24/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 da
Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos
participantes e demais interessados, a SUSPENSÃO do Chamamento Público Nº 024/2025,
referente ao Edital Nº 10836, SPU Nº P344707/2025, de origem da Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, em atendimento ao Ofício Nº
2483/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS, após adequação do Edital e, por consequência, a sua
republicação, uma vez que houve alteração nos valores. Desta feita, a Sessão de Abertura
do presente certame fica ADIADA e, oportunamente, será publicado novo Aviso de
Convocação nos mesmos meios de publicidade. Informações adicionais encontram-se à
disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico
ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. PROCESSO:
Chamamento Público Nº 024/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Manutenção e execução dos serviços
prestados em seis unidades de albergue, com capacidade para 50 pessoas em cada
unidade, totalizando 300 atendimentos diários, em espaços adequados para pessoas em
situação de rua, na modalidade pernoite, voltado para adultos, independentemente de
sexo, sem discriminação por identidade de gênero e sem comprometimentos físicos e/ou
psíquicos graves ou agudos, no Município de Fortaleza.
Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2025102101, vinculadas ao Pregão Eletrônico Nº
00.007/2025-SRP, realizado pelo município de Chaval/CE. Processo Administrativo Nº
1811.001/2025-Carona.
O
Agente
de
Contratação
da
Prefeitura
Municipal
de
Frecheirinha/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelos Senhores Ordenadores de
Despesas, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo nº 1811.001/2025-
Carona, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para
atender às necessidades das Secretarias de Educação e Secretaria de Saúde do município
de Frecheirinha/CE, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº
2025102101, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 00.007/2025-SRP, firmada pelo município
de Chaval/CE. Unidades Gestoras Aderentes: Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde
do município de Frecheirinha/CE. Favorecida, valores globais e Dotação Orçamentária: ¸
Emporio Do Papel Ltda, inscrito(a) no CNPJ 29.315.046/0001-81; Valor global da
contratação: R$ 330.440,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e quarenta reais),
conforme valores disponibilizados nos autos do processo e publicados no Portal do TCE,
PNCP e sítio oficial do Município. Dotação orçamentária e elemento de despesa: A despesa
será amparada por rubricas orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual de 2025,
conforme especificado nos autos do processo. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei nº
14.133/2021, suas alterações posteriores, legislação complementar aplicável e o Decreto
Municipal nº 002/2024, de 02 de janeiro de 2024. Declaração emitida pelo Agente de
Contratação e ratificada pelos Senhores Ordenadores de Despesas da Secretaria de
Educação e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo Nº 2711.001/2025. Origem da Licitação: Prefeitura
Municipal de Frecheirinha/CE - Diversas Secretarias. Do Tipo: Julgamento pelo maior
percentual de desconto linear. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
contratação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, sob demanda,
a serem executados em edificações, praças, logradouros públicos e demais bens
imóveis, com base no maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos
atualizada
da Seinfra/CE,
acrescida do
BDI de
29,67%, destinada
a suprir
as
necessidades das diversas secretarias do município de Frecheirinha/CE. Entrega das
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