DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 28/11/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das
Propostas: 30/12/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 30/12/2025
às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará
-
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
no
site
oficial
do
Município:
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do
certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho.
Maiores informações pelo e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Frecheirinha/CE, 27 de novembro de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o
Edital de Pré-Qualificação Nº 19/2025. Procedimento de Pré-Qualificação de Fornecedores.
Base Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. Objeto: Registro de
preços visando futuras e eventuais contratação de serviços de manutenção predial
corretiva e preventiva, sob demanda, a serem executados em edificações, praças,
logradouros públicos e demais bens imóveis, com base no maior percentual de desconto
ofertado sobre a Tabela de Custos Atualizada da Seinfra/CE, acrescida do BDI de 29,67%,
destinada
a suprir
as
necessidades das
diversas
secretarias
do município
de
Frecheirinha/CE. Início de recebimento: de 28/11/2025. Local: Setor de Licitações e
Contratos na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro do horário
(08h00min às 12:00min) pelo e-mail licitacao@frecheirinha.ce.gov.br ou apresentados na
própria sede da prefeitura, no endereço disponibilizado no rodapé do edital. O edital na
íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE.
Frecheirinha/CE, 27 de novembro de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo de Adesão (Carona) Nº 2025.11.27.1, O Agente de Contratação do Município de
Granjeiro/CE, Em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria Municipal de
Educação, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Adesão (Carona) nº
2025.11.27.1 que tem como objeto aquisição de ônibus rural escolar (ore 2) - transmissão
mecânica, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº
06/2023/FNDE/MEC, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE, em
favor da Empresa: IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15; VALOR: R$
2.531.829,90 (dois milhões quinhentos e trinta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e
noventa centavos). Declaração de Dispensa de Adesão emitida pelo Agente de Contratação
em 27 de Novembro de 2025 e ratificada pela Secretária Municipal de Educação, Maria Iris
Meiry Vieira Brito Lima. Granjeiro/CE, em 27 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Através da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenv. Agrário, torna público o
extrato do Contrato Nº. 2025.11.27.01, resultante do processo carona Nº 013/2025 de
Adesão à Ata De Registro De Preços Nº 20250393, originária do Concorrência Pública Nº
2025.09.16.01 - processo administrativo nº. 00010.20250901/0004-02. objeto: construção
de 05(cinco) sistemas de abastecimento de água, alimentando por energia fotovoltaica,
conforme projeto básico em anexo, para atender as demandas da Secretaria Municipal De
Infraestrutura E Desenvolvimento Agrário De Guaramiranga/Ce. Unidade Administrativa:
Secretaria
Municipal
De
Infraestrutura E
Desenv.
Agrário.
dotação
orçamentária:
0401.18.544.0009.2.023. elemento de despesa: 4.4.51.90.00. fornecedor: Holanda
Engenharia E Construções Ltda - CNPJ Nº. 33.040.091/0001-48. valor global: R$:
1.384.855,15 (hum milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais e quinze centavos). vigência do contrato: 12 (doze) meses. assina pela contratante:
Francisco Walbert Felipe Silva Dantas - Ordenador de Despesas. ASSINA PELA
CONTRATADA: Lizandra Holanda de Morais Araújo. data da assinatura do contrato: 27 de
novembro de 2025. Guaramiranga - CE, 27 de novembro de 2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 20250393, originária do Concorrência
Pública Nº 2025.09.16.01 - Processo Administrativo Nº. 00010.20250901/0004-02 - Prefeitura
Municipal De Piquet Carneiro/Ce - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Recursos Hídricos
- unidade gestora aderente: Prefeitura Municipal De Guaramiranga/Ce - Secretaria Municipal
De Infraestrutura E Desenvolvimento Agrário. vigência/ata: até 14/10/2026. data de
assinatura da ata: 14/10/2025. objeto: construção de 05(cinco) sistemas de abastecimento
de água, alimentando por energia fotovoltaica, conforme projeto básico em anexo, para
atender as demandas da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Agrário
De Guaramiranga/Ce. fornecedor: Holanda Engenharia E Construções Ltda - CNPJ Nº.
33.040.091/0001-48. VALOR GLOBAL: R$: 1.384.855,15 (hum milhão, trezentos e oitenta e
quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20250819.1/2025
Termo de Adjudicação. Aos 3 de Novembro de 2025, após analisado o resultado do
Concorrência - Eletrônica n° 20250819.1/2025, referente ao processo administrativo em
epígrafe, o Senhor José Maria Barboza, adjudica ao(s) licitante(s) vencedor(es). Objeto:
Construção de escola 13 salas - Padrão FNDE. Valor Total Adjudicado. R$ 9.539.787,44 (nove
milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos) Construvasp Construcoes & Servicos LTDA. CNPJ 50.484.244/0001-65 Total de Itens:
626 | Valor Total: R$ 9.539.787,40 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e
oitenta e sete reais e trinta e nove centavos).
Jati - CE, 3 de Novembro de 2025.
JOSÉ MARIA BARBOSA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.27.1
O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°
2025.11.27.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinado a garantir a qualidade dos
serviços de saúde em Juazeiro do Norte/CE, assegurando o regular fornecimento e
atendimento à população, por meio da Secretaria Municipal de Saúde desta urbe, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na
sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º
andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 27 de novembro de 2025.
JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.01/PE
Pregão Eletrônico Nº 2025.10.08.01/PE. Objeto: Aquisição de computadores
tipo notebook para alunos do Tempo Integral, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Pro Commerce LTDA. Valor: (R$
1.009.497,60). Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti/CE, 27 de novembro de 2025.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2025-PE00
A Pregoeira Oficial do município de Monsenhor Tabosa-CE, comunica a
SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico Nº 018.2025-PE00. Objeto: locação de veículos para
atender a necessidade de deslocamento entre diversas rotas das diversas secretarias, no
município de Monsenhor Tabosa/CE. Justificativa: Detectada a necessidade de possíveis
ajustes da fase preparatória deste processo, onde causou, conforme demonstrado em
pedido de esclarecimento, dubiedade quanto à forma de elaboração com relação aos
serviços de locação dos veículos. Desta forma a administração entendeu por bem,
reanalisar o processo licitatório, para que não venha causar transtornos futuros, ou induzir
aos participantes a falhar na elaboração das propostas. Ficando Suspensa até sua análise
conclusiva da situação.
Monsenhor Tabosa/CE, 27 de novembro de 2025.
VANESSA DE MOURAS TORRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 15 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.007/2025. Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada na confecção de móveis planejados destinados a suprir as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua Deocleciano
Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 27 de novembro de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 CE
Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 CE. Objeto: Serviços contínuos de
manutenção do gramado (irrigação, corte e demais atividades correlatas) do Estádio
Municipal Veuber Maia Freire. Tipo de licitação: Menor Preço. A Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até
às 09h:59min. (nove horas e cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 15 de
dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta
concorrência, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no
horário de
8:00h às
12:00h na
sede da
Comissão ou
através do
e-mail
setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara - CE, 27 de novembro de 2025
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 11 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de
preços do Pregão Eletrônico nº 049/2025, que tem como objeto: Aquisição de livros
literários/paradidáticos destinados a alunos do ensino infantil ao nono ano, atendendo as
necessidades e diretrizes da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme
Edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no
site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será
realizado
por
meio
da
plataforma
BBMNet
no
endereço
eletrônico
(https://novobbmnet.com.br).
Pacajus - CE, 27 de novembro de 2025
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.11.27.01-PMPF/SEINFRA
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação -
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.27.01-PMPF/SEINFRA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de
pavimentação em concreto e em pedra tosca com rejuntamento na estrada vicinal que liga
a sede ao Sítio Alazão no Município de Penaforte-Ce, conforme especificações constantes
no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada
Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de
planejamento de contratações públicas deste município comunica para conhecimento dos
interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de dezembro de 2025, em sessão pública, que
ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e
seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de
forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações
públicas, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das
08h:00m. às 14h:00m. (Horário de expediente).
Penaforte - CE, 27 de novembro de 2025
JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Penaforte/CE
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