DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 337/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.13.0011,
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº010/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do Fundo Municipal de Saúde
e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR R$ 45.645,00 (quarenta
e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: UND. GESTORA: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
10.122.0024.2075 MANUT. E FUNC. FMS;
NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$
14.320,00. UND. GESTORA:
0213 FUNDO MUN. DE
SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0022.2056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA; NATUREZA: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS; VALOR:
R$ 14.320,00. UND. GESTORA: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
10.302.0009.2084; MANUT. DOS SERV. DA MÉDIA E ALTA COMPL. HOSPITALAR/MAC;
NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO SUS; VALOR: R$ 8.055,00. UND. GESTORA: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE:
10.305.0018.2080
MANUT.
DOS
SERV.
DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600
TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
SUS.
VALOR:
R$
8.950,00.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. Allyson
Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda P/CONTRATADA: Ademir
Pereira de Souza Junior- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria de Licitações,
Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº
1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 045/2025, do tipo menor preço por item, em regime de
Fornecimento, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para o
fornecimento de uma plantadeira hidráulica de 5 (cinco) linhas, a ser utilizada pela
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e
Produção - SEMAF, visando a execução de atividades de mecanização agrícola voltadas ao
atendimento dos agricultores familiares do município de Itapecuru Mirim/MA. A realização
do certame está prevista para o dia 11 de dezembro de 2025, às 9h (nove horas) - horário
local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços
será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
através
do
e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim MA, 27 de novembro de 2025
BRUNO DINIZ COSTA
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA. OBJETO: Aquisição de produtos
oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA, torna público, para conhecimento dos
interessados que está ADJUDICANDO a licitação na modalidade acima inscrita, em favor
dos fornecedores: ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE JUNCO DO MARANHÃO, CNPJ nº
08.952.025/0001-05 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM AGRICULTURA FAMILIAR
DO POVOADO VILELA, CNPJ nº 08.012.039/0001-30. O valor de cada Projeto de Vendas
apresentados pelas associações, teve valor total de R$ 75.820,10 (Setenta e cinco mil
oitocentos e vinte reais e dez centavos) cada Projeto.
Junco do Maranhão - MA, 26 de novembro de 2025.
ERNANE CARDOSO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição
de produtos oriundos
da Agricultura
Familiares do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados que está HOMOLOGANDO a licitação na
modalidade acima inscrita, em favor dos fornecedores: ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE
JUNCO
DO
MARANHÃO,
CNPJ
nº
08.952.025/0001-05
e
a
ASSOCIAÇÃO
DOS
TRABALHADORES
EM
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
POVOADO
VILELA,
CNPJ
nº
08.012.039/0001-30. O valor de cada Projeto de Vendas apresentados pelas associações,
teve valor total de R$ 75.820,10 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e dez
centavos) cada Projeto.
Junco do Maranhão - MA, 26 de novembro de 2025.
ERNANE CARDOSO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025.
RESENHA DE CONTRATO. PARTES: MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, através
do Fundo Municipal de Saúde - FMS e CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo1 no município de Olinda Nova do
Maranhão. VALOR R$ 2.025.000,00 (DOIS MILHÕES E VINTE E CINCO MIL REAIS). DATA DA
ASSINATURA: 27 de Novembro de 2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, e
Concorrência Eletrônica
nº 004/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 -
PODER
EXECUTIVO;02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS;10.301.0024 Mais Saúde Com
Dignidade Para Todos.10.301.0024.1010.0000 - Construção de Unidade Básica de Saúde;
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO: 12 meses. ASSINATURAS: p/CONTRAT A N T E :
Iolanda dos Remédios Ferreira Raposo /Secretário p/ Raimundo Adailson da Silva Cardoso,
Representante. Olinda Nova do Maranhão - MA,27 de Novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O(a) Gestor(a) do FMS do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA NOVA
DO MARANHÃO/MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 04/2025 referente à Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo1 no município de Olinda
Nova do Maranhão, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): CANORTE CONSTRUCOES LTDA -
11.548.870/0001-16. Unitário Adjudicado: R$ 2.025.000,00 (Dois milhões e vinte e cinco mil
reais). Olinda Nova do Maranhão - Maranhão, 26 de Novembro de 2025.
IOLANDA DOS REMÉDIOS FERREIRA RAPOSO.
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Gestor(a) do
FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde
Tipo1 no município de Olinda Nova do Maranhão. Fornecedor: CANORTE CONSTRUCO ES
LTDA - 11.548.870/0001-16. Unitário Homologado: R$ 2.251.010,69 (Dois milhões e vinte e
cinco mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais
efeitos. Olinda Nova do Maranhão - Maranhão, 26 de Novembro de 2025.
IOLANDA DOS REMÉDIOS FERREIRA RAPOSO.
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
99/2025/SEMED.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 10/2025
OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 99/2025 - SEMED. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal
de Educação - SEMED.
CONTRATADA: L M
RABELO VERDE
CONSTRUÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 10.672.133/0001-68 OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução dos Serviços de
Construção de Creche implantada em 05 (Cinco) blocos: distribuídos entre funções
administrativa, de serviços e multiuso, blocos pedagógicos, um pátio coberto, área externa
para playgrounds, torre de água, estacionamento, modelo tipo 02 Padrão FNDE, localizada
no Barrio Cidade Verde, Paço do Lumiar - Maranhão. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 2.797.000,00 (dois milhões setecentos e noventa e sete mil reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Código da Ficha: 886 Órgão: 02 - Poder Executivo
Unidade: 19 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Ensino Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na
Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1046 - Construção, Ampliação, Reforma
e Estrut. Das Unidades de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte: 1.542 - Recursos não Vinculados de Impostos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II:
Código da Ficha: 609 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 17 - Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Ensino
Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no
Ensino Fundamental Ação: 1048 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades
de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.500 - Outras
Transferências de Recursos do FNDE (Exerc. Corrente). DATA DA ASSINATURA: Paço do
Lumiar- MA, 29 de outubro de 2025. Paço do Lumiar - MA, 29 de outubro de 2025. Fábio
Henrique Monteiro Ferreira. Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA -
SEMED. Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2025. Processo Administrativo nº 141/2025.
A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 12 de
dezembro de 2025, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura Contratação de
empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) ambulâncias Tipo A, modelo Pick-up
4x4, e 08 (oito) ambulâncias Tipo A, modelo Furgão 4x2, atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será
processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em
sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET
através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
através
do
link
https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de
Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 26
novembro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde.
Pinheiro - MA, 26 de novembro de 2025.
JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 139/2025.
A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, dia 16 de
dezembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a construção de
Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Povoado de Pacas no âmbito do Novo PAC, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA. A presente
Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no
edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
através
do
link
https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de
Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 26
novembro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde.
Pinheiro - MA, 26 de novembro de 2025.
JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 026/2025. Processo Administrativo nº 140/2025.
A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 12 de
dezembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para fornecimento de 02 (duas) Unidades Odontológica Móvel tipo furgão
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