DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 01/2024,
02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024. OBJETO: contratação de empresa
especializada para a construção de 20 (vinte) unidade habitacionais Minha Casa, Minha
Vida - MCMV FNHIS Sub 50 no Município de Bernardo do Mearim - MA. ABERTURA: 19 de
dezembro de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição
dos
interessados
no 
Portal
da
Transparência
do
Município
(https://bernardodomearim.ma.gov.br/transparencia/) e
na plataforma
em que
será
realizado a Concorrência Eletrônica (www.licitanet.com.br). Informações complementares,
no endereço acima ou por e-mail: cclpmbm@hotmail.com.
Bernardo do Mearim/MA, 27 de novembro de 2025.
FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
008/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: CONSÓRCIO ÁGUAS DO
NORDESTE, liderado pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.992.929/0001-32, com sede na AV DOS
CURIOS Nº 9 BAIRRO VILA ESPERANCA - CEP: 65.095-460 SAO LUIS/MA, e-mail:
licitacao@llucena.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 17.837.318,55
(dezessete milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e
cinco centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na
zona urbana do Município de Buriticupu - MA, Autorizo a execução dos serviços com base
nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária
para providenciar o empenho.
Buriticupu/MA, 27 de novembro de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 009/2025, do tipo
Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na
zona urbana do Município de Buriticupu - MA, conforme contrato de repasse nº
953618/2023 MCIDA-DES/CAIXA, cujo
objeto foi adjudicado à
empresa: LUCENA
INFRAESTRUTURA LTDA inscrita no CNPJ: 03.992.929/0001-32, com sede na AV DOS CURIOS
Nº
9
BAIRRO
VILA
ESPERANCA
- CEP:
65.095-460
SAO
LUIS/MA,
e-mail:
licita-
cao@llucena.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 4.643.368,78 (quatro
milhões, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito
centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 e suas even-tuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda,
que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir
da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, 27 de novembro de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
009/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: CONSÓRCIO PRO-
SANEAMENTO BURITICUPU liderado pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA inscrita
no CNPJ: 03.992.929/0001-32, com sede na AV DOS CURIOS Nº 9 BAIRRO VILA ESPERANCA
- CEP: 65.095-460 SAO LUIS/MA, e-mail: licitacao@llucena.com.br, vencedora do certame
no valor total de R$ 4.643.368,78 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil,
trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), objetivando a Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria
do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu - MA,
Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e
encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu/MA, 27 de novembro de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 01-0711/2025 - Concorrência Eletrônica 06/2025 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77.
Contratada: A de Pinho Assunção Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.763.754/0001-70. Objeto:
contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de
unidades habitacionais no Município de Conceição do Lago Açú-MA. Fundamentação: Lei
federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Dotação
Orçamentaria: Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$
325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000196, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos
exercícios financeiros subsequentes. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.
Assinaturas: Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, pela Contratante e Abias de Pinho
Assunção pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Coroatá comunica o adiamento da abertura referente
à Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação
de estradas vicinais, para atender às necessidades do Município de Coroatá/MA. A sessão
de abertura, anteriormente prevista para o dia 28 de novembro de 2025, às 10h00, passará
a ocorrer no dia 12 de dezembro de 2025, às 10h00, no mesmo horário e local. Informa-
se que a alteração refere-se exclusivamente à data da sessão, permanecendo o edital
inalterado em todos os seus termos. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cpl-
coroata@hotmail.com.
Coroatá/MA, 14 de novembro de 2025.
FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA
Secretário Municipal de Governo e Articulação Politica
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade
Concorrência Pública eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço global, conforme a lei
14.133/2021 com o seguinte objeto: contratação de empresa para implantação de
melhorias sanitárias domiciliares do Município de Davinópolis/MA. Data da Abertura:
15/12/2025. Horário: 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus completo e seus anexos
encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras do
Públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.davinopolis.ma.gov.br
/editais-licitacoes.
E-mail para informações adicionais: cpl.davinopolis.maranhao@gmail.com
Davinópolis - MA., 27 de novembro de 2025.
WALDEIR PINHEIRO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 022/2025, Processo Administrativo
nº 098/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e H O M O LO G A R
o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONCLUSÃO DE CONS T R U Ç ÃO
DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C, ID 25731 - PAC 2, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO
POVOADO VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / MA - Instrumento
vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº _2687. Fornecedor: A S CONSULT EC
PROJETOS E EMPREEDIMENTOS LTDA - 41.976.926/0001-02. Valor Total R$ 1.372.567,70.
Assinatura: SONIA MARIA SILVA LIMA - Secretária Municipal de Educação, na condição de
Autoridade Competente.
Governador Nunes Freire - MA, 27 de novembro de 2025.
SONIA MARIA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - CPL tendo como
OBJETO: Contratação de empresa especializada no licenciamento do uso de Programas ou
Sistemas para a Administração Pública Municipal, abrangendo o treinamento dos técnicos
municipais para a execução dos seguintes serviços: Portal da Transparência, Sistema
Integrado de Compras, Sistema Integrado de Patrimônio, Sistema Integrado de Pessoal,
Sistema Integrado de Contabilidade, Sistema Integrado Financeiro, Sistema Integrado de
Secretaria, Servidor em Nuvem com suporte técnico, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária (SEFAZGO) do Município de
Imperatriz/MA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: ADTR SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA.
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - CPL tendo
como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
EM TEMPO INTEGRAL, FNDE - ESCOLA COM 13 SALAS - IMPERATRIZ - MA, CONFORME
TERMO DE COMPROMISSO N° 965606/2024/FNDE/CAIXA. Foi declarada vencedora do
certame a empresa: COTTA CONCRETOS LTDA.
HAYENDA BRITO SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de Publicidade e Propaganda, que consiste em estudo,
planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação,
supervisão da execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios
de divulgação, conforme Lei 12.232/2010 e lei 14.133/2021, para atender às necessidades
da Administração Pública Municipal. ABERTURA: 27 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove
horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor Técnica. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657,
Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA),
para
consulta
gratuita,
podendo 
ser
obtido
através
do
site
www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00
(Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM
(emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - CPL
A Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA torna público aos interessados que
em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - CPL, tendo como
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet,
interligação das unidades administrativas do Município de Imperatriz e disponibilização de
internet pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA .
A Pregoeira declarou FRACASSADO o certame em decorrência das desclassificações das
empresas participantes, devendo o processo ser devolvido à secretaria de origem para as
providencias que se fizerem necessárias.
ELIZANGELA LIMA ALENCAR
Pregoeira