DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
alto, novos, zero quilômetro, equipada e acessórios necessários ao funcionamento, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro - MA.
A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições
estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da
informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link
https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de
Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 26
novembro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde.
Pinheiro - MA, 26 de novembro de 2025.
JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
ID contrato nº ct 26111/2025, processo administrativo nº 180825001/2025. partes:
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, por meio da secretaria municipal de
infraestrutura e serviços
públicos e de outro
lado a empresa J
S Carvalho
Empreendimentos ltda, sediada na rua da assembleia de deus, nº 1798, centro, bacabal -
ma, cep: 65700-000, inscrita no cnpj sob o nº 01.867.285/0001-25. objeto do contrato:
contratação de empresa especializada na execução das obras de construção de unidades
habitacionais no âmbito do programa minha casa minha vida, enquadradas no fundo
nacional de habitação de interesse social - FHNIS, na zona urbana do Município de
Presidente/ma. data da assinatura: 26 de novembro de 2025. dotação orçamentária: 02
poder executivo;
02 15
secretaria mun.
de infraestrutura
e serv.
públicos; 04
administração; 04122 administração geral; 04 122 0002 1012 0000 const. ref.ampl. e
aquisição. perman. (casas populares); 4.4.90.51.00 obras e instalações; base legal: lei
federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. valor total: r$ 6.209,200,00 (seis
milhões, duzentos e nove mil e duzentos reais)). prazo de validade do contrato: 12(doze)
meses, contados da data de sua assinatura. assinaturas: pelo contratante: Miqueias
Vanderley Fernandes Silva, assessor executivo e ordenador de despesas, e pelo contratado:
Jeferson Sousa Carvalho , Representante legal. Presidente Dutra - MA, 26 de novembro de
2025. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-SRP
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais
na zona urbana do Município de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 02 de
Janeiro de 2026, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII,
N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 26 de novembro de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SRP
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de praças e áreas de
recreação escolar no município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 12 de
Dezembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII,
N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Presidente Vargas/MA, 26 de Novembro de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 - REPETIÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N°
002/2025/SRP - REPETIÇÃO. O Município de Sambaíba, através do órgão gerenciador, torna
público o resultado do certame público com a devida publicação da Ata de Registro de
Preços n° 016/2025, oriunda do Concorrência Pública 002/2025, Processo Administrativo
059/2025, cujo objeto trata-se do registro de preços para contratação de empresa para
prestação dos serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água do
município de Sambaíba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do
edital, e teve
como empresa Detentora: E ARAUJO
GUIMARÃES LTDA, CNPJ:
06.211.864/0001-39, que apresentou valor de R$ 4.862.168,18 (Quatro Milhões, Oitocentos
Sessenta e Dois Mil, Cento Sessenta e Oito Reais e Dezoito Centavos), em conformidade com
a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares
e as condições do Edital. Data: Sambaíba (MA), Sambaíba (MA), 11 de novembro de 2025.
Assinatura: Adriana dos Santos Silva. Secretária de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Tomada de Preços nº 009/2023
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 235/2023, distrato assinado em
03/11/2025. Objeto: Rescisão unilateral do contrato cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA
LUZIA/MA. Fundamentação legal: Artigos 78, incisos I,II,IV e 79, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
Processo Administrativo nº 082/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Governo e Gestão, CNPJ nº 06.191.001/0001-37.
Contratada: MASTER ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.933.489/0001-64.
Valor Global do Contrato: R$ 707.540,55 (setecentos e sete mil, quinhentos e quarenta reais e
cinquenta e cinco reais). Vigência: 14 de setembro de 2023 a 08 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 14/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SRP, do tipo Menor
Preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA /MA, sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com
data de abertura agendada para 15 de dezembro de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no: site
do LICITANET(www.licitanet.com.br), PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),
PNCP:
https://www.gov.br/
pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às
12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através
do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com
São João Batista-Ma, 26 de novembro de 2025.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° CP012.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 012/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria
Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes
Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação
de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de pavimentação (Tapa Buraco)
em diversas localidades do município de SÃO JOÃO DOS PATOS-MA. CONTRATADO: CSB
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º17.440.513/0001-16 localizada na Av. Sebastião
Fernandes Lima nº 10, Bairro: Alto Santo Antônio, Colinas/MA - CEP: 65690-000, neste ato
representada pelo Sr. Cleiton de Sousa Barroso. Data da Assinatura: 27 de novembro de
2025. Valor do contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Origem: CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA N.º 012/2025. VIGÊNCIA: 360 dias. Fonte de Recurso: 1 PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS/02 PODER EXECUTIVO/02 08 SECRETARIA DE OBRAS
E
SERVIÇOS URBANOS/020800
SECRETARIA
DE
OBRAS E
SERVIÇOS
URBANOS/15
Urbanismo/15 451 Infra-Estrutura Urbana/15 451 0018 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E
INFRAESTRUTURA BASICA/15 451 0018 1022 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTO, MEIO FIO, CANTEIROS E SARJETAS/4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
O Município de São Pedro da Água Branca/MA, com sede na Avenida
Presidente Geisel, 581, Centro. CEP: 65920-000 - São Pedro da Água Branca/MA, através do
seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 150/2025 - GAB/PREFEITO de 10 de
outubro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2024, Lei Complementar n° 123/2006,
regulamentado pelo Decreto n° 003/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará
às 09:00hs (nove horas) do dia 16 de dezembro de 2025, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço Global), objetivando a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA.
Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a
6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 12:00hs (doze horas) e de 14:00hs (catorze)
às 18:00hs (dezoito), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio
digital
pela
internet,
através
do
nosso
endereço
eletrônico
no
site:
https://www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br
, no
site do
PORTAL DE
COMPRAS
PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de
Contratações Públicas
- PNCP
através do
endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São Pedro da Água Branca (MA), 26 de
novembro de 2025.
JORGE SILVA CARNEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de
uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Quilombo Santo Antônio, zona rural do
Município de Serrano do Maranhão - MA, conforme proposta FAF n° 14173958000125002.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Serrano do Maranhão. CONTRAT A DA :
MAK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.624.412/0001-41. DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. VALOR GLOBAL: R$: 1.842.032,87 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil,
trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U N I DA D E
ORÇAMENTÁRIA: 0801- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATIVIDA/PROJETO: 10 301 0023
1.092 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE;
ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÃO; FONTE RECURSO: 1500100200 - REC E I T A
DE IMPOSTO E TRANSF. - SAÚDE; 1603000000 - TRANSF SUS-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO-
COVID; 1631000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO; 1632000000 -
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - ESTADO; 1635000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À
SAÚDE. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROC. Nº 115/2025 - SEMUS
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, Processo Administrativo
nº115/2025, que tem como objeto o Registro de preços para contratação de empresa
especializada em fornecimento de materiais de informática, destinados a atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Serrano do Maranhão, levando-se em
consideração a necessidade do cumprimento dos prazos legais de publicação, fica adiada a
data da sessão para: NOVA DATA DA SESSÃO: 12/12/2025. HORÁRIO: 09:00. Sistema
Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser
consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal,
localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP:
65.269-000; ou pelo e-mail: cpl.serrano01@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às
17h,
ou
através
do
sítio
da
Prefeitura
de
Serrano
do
Maranhão-MA:
Portal:https://www.serrano.ma.gov.br/,
ou
pelo
Sistema
de
Licitação:
https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou
ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Serrano do Maranhão - MA, 26 de novembro de 2025
NEUDILENE FERREIRA SOARES
Secretária Municipal de Saúde
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