DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROC. Nº 118/2025 - SEMUS
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, através da Secretaria
Municipal Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO nº 01/2025, Processo Administrativo nº
118/2025, que tem como objeto o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação
de serviços de consultas médicas e exames em atenção especializada, destinadas
exclusivamente ao atendimento dos pacientes da rede pública de saúde no Mutirão de
Saúde a ser realizada pelo Município de Serrano do Maranhão/MA. As inscrições serão a
partir de 01 de dezembro de 2025 até 20 de dezembro de 2025. A abertura das propostas
para análise poderá acontecer assim que recebê-lo ou o fará em até 05 (cinco) dias úteis,
contados da data do recebimento. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente
de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N,
CENTRO -
SERRANO DO
MARANHÃO/MA - CEP:
65.269-000; ou
pelo e-mail:
cpl.serrano01@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da
Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou através
do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Serrano do Maranhão - MA, 26 de novembro de 2025
NEUDILENE FERREIRA SOARES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2025
PROC. Nº 118/2025 - SEMAD
Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais,
em atendimento ao programa MCMV - FNHIS SUB20 no município de Serrano do
Maranhão/MA, conforme proposta PAC N° 56000003531/2025, celebrado entre a união,
por intermédio do Ministério das Cidades, e o município Serrano do Maranhão - MA. DATA
DA
SESSÃO: 
19/12/2025.
HORÁRIO: 
09h00min.
Sistema 
Eletrônico
Utilizado:
https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O
Edital poderá
ser consultado na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou
pelo e-mail: cpl.serrano01@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através
do
sítio 
da
Prefeitura 
de
Serrano
do 
Maranhão-MA:
Portal:
https://www.serrano.ma.gov.br/, 
ou
pelo 
Sistema
de 
Licitação:
https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou
ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Serrano do Maranhão - MA, 26 de novembro de 2025
CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 318/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA :
TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.451.289/0001-47. Base legal: Lei nº
14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
20/2025. Objeto: Construção do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial), conforme
discriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com
Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo
com a PROPOSTA nº 10476.8500001/25-010 SISMOB. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total
R$ 2.000.058,16 (dois milhões, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0019.1080.0000; 4.4.90.51.00-Obras e instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção de uma Arena Esportiva no município de Turiaçu/MA. A sessão será realizada
através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
com data de abertura agendada para 17 de dezembro de 2025 às 08:30. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras,
https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Turiaçu - MA, 27 de novembro de 2025
ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução referente a
Serviços Remanescentes da Construção de Escola de Educação Infantil - tipo B - Pro
infância - no município de Turiaçu - MA, referente ao Termo de compromisso nº 170256
firmado com o FNDE. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras,
pelo endereço eletrônico https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 17 de
dezembro de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Turiaçu - MA, 27 de novembro de 2025
GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços remanescentes da construção da quadra escolar coberta com vestiário, Termo de
compromisso nº 16331, firmado com o FNDE, no município de Turiaçu - MA.. A sessão será
realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico
https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 17 de Dezembro de 2025 às 10:30.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de
Compras, https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Turiaçu - MA, 27 de novembro de 2025
GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. PART ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.612.533/0001-97,
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
A 
EMPRESA 
ESTRELA
EMPEENDIMENTOS & CIA LTDA, CNPJ Nº 28.588.813/0001-63. PRAZO DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO: ATÉ 19/02/2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS, PADRÃO FNDE NA TRAVESSA
MENDES COSTA, N° 02, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA. VALOR: R$
11.392.212,38 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DOZE
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PELAS NORMAS
INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA:
19/11/2025. ASSINAM: ESTRELA EMPEENDIMENTOS & CIA LTDA, REPRESENTADA PELO SR.
FLÁVIO OLIVEIRA SILVA E SRA. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. TURILÂNDIA - MA, 19.11.2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 018/2025.
Contratação de empresa
especializada para Prestação de
Serviços de
Construção de Creche Tipo I, padrão FNDE, no povoado Bacabeira no Município de
Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de
Educação e
a empresa S
S CONSTRUÇÕES
E MANUTENÇÕES LTDA
(CNPJ Nº
42.622.000/0001-73). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Total Homologado: R$
5.525.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais). Autoridade Competente:
Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Data da Homologação
pela Autoridade Competente: 21/11/2025.
AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 065/2025.
Contratação de empresa
especializada para Prestação de
Serviços de
Construção de Creche Tipo I, padrão FNDE, no povoado Vila da Paz no Município de
Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de
Educação e a empresa ESTRELA EMPEENDIMENTOS & CIA LTDA (CNPJ Nº 28.588.813/0001-
63). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Total Homologado: R$ 5.020.701,61
(cinco milhões, vinte mil, setecentos e um reais e sessenta e um centavo). Autoridade
Competente: Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Data da
Homologação pela Autoridade Competente: 21/11/2025.
AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade
Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão
será no dia 16 de Dezembro de
2025 - às 10h01 no endereço eletrônico:
https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos
endereços 
eletrônicos: 
https://bnc.org.br/ 
e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail ccltutoia@gmail.com.
Tutóia/MA, 27 de Novembro de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA.
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Acorizal - Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF nº
03.507.571/0001-05, localizada na Avenida Nossa Senhora de Brotas, S/N, Bairro Nova
Acorizal, em Acorizal/MT, CEP 78.480-000, de acordo com o que determina a Lei Federal
Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria, Decreto Municipal nº 004/2024 Lei
Complementar n°123/2006, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura
no Formato Presencial da Concorrência Nº 004/2025, do tipo "Menor Preço" Global,
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de unidade
básica de saúde (UBS) Porte 2 - área construída: 500,17M², no município de Acorizal-MT.
Recebimento e Abertura das Propostas e Documentos de Habilitação: Até as 08h00mim do
dia 
11/12/2025.
Edital 
Completo:
Afixado 
no
endereço 
acima
e-mail:
licitacao@acorizal.mt.gov.br ou pelo SITE: http://www.acorizal.mt.com.br.
Acorizal - MT, 26 de Novembro de 2025.
DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 058/2024, DATA:25/11/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT. CNPJ: 15.023.906/0001-07, CONT R AT A DA :
NEXUS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 46.735.002/0001-20, FUNDAMENTO LEGAL: ART. 27,
INCISO XX, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MGI/MF/CGU Nº 424/2016, ASSUNTO: I N C LU S ÃO
DE DISPOSITIVO NA CLAUSULA 2º - "2.49. Assegurar O Livre Acesso dos Servidores da
Concedente, dos Órgãos de Controle Interno e Externo da União, Bem Como dos
Representantes da Mandatária e do Apoiador Técnico, Aos Documentos e Registros Contábeis
da Contratada." - DO CONTRATO N° 058/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA.

                            

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