DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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281
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 260601/2023-SEMED. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
260601/2023-SEMED. CONVITE Nº 230601/2023-CPL/SEMED. Objeto O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro
de 2023 até 30 de junho de 2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: SOARES FILHO SERVIÇO E COMERCIO LTDA.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 260601/2023-SEMED. CONVITE Nº 230601/2023-
CPL/SEMED. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 30 de junho de 2024 até 30 de dezembro de 2024. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOARES FILHO SERVIÇO E COMERCIO LTDA .
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 260601/2023-SEMED. CONVITE Nº 230601/2023-
CPL/SEMED. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 30 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOARES FILHO SERVIÇO E COMERCIO LTDA .
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 260601/2023-SEMED. CONVITE Nº 230601/2023-
CPL/SEMED. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 30 de junho de 2025 até 30 de dezembro de 2025. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOARES FILHO SERVIÇO E COMERCIO LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 80501/2024-SEMS/PMG. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
080501/2024-SEMS/PMG. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-CPL/PMG. Objeto O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de
08 de maio de 2025 até 08 de maio de 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: L. R. C. DOS SANTOS.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 12 de dezembro de 2025 às 09:00hs.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva da
Escola Castro Alves, localizada na comunidade Maria Ribeira, zona rural do município de
Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da
Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia);
no 
G-OBRAS
(http://www.tcm.pa.gov.br) 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: setor.licitacaogurupa@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 12 de dezembro de 2025 às 15:00hs.
Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização do canteiro central da rua
Capitão Pará, município de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
disponível
em:
Portal
da 
Transparência
da
Prefeitura
de
Gurupá
(https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); 
no 
G-OBRAS
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
DEBORAH SABOIA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Objeto: Futura e eventual Aquisição de
Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato
Administrativo n° 028.1.2025-SEMAS, Contratada: R Sousa Comercio de Materiais de
Limpeza Ltda, CNPJ: 54.103.839/0001-84; Valor Global R$ 113.171,50 Vigência: 18/11/2025
a 18/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri.
Ordenador: Jader Fernandes Lobo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 202511260001; Origem: Pregão nº 9/2025-006-Pe/Srp; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratada(O): Evidencia Empreendimentos Ltda; Valor Total: R$
48.740,00 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Quarenta Reais); Vigência: 26/11/2025 à
30/12/2025; Data da Assinatura: 26 de Novembro de 2025.
Contrato nº 202511270002; Origem: Pregão nº º9/2025- 012- Pe/Srp; Contratante: Fundo
de Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O).: Hm Tech: Comercio e
Servicos Ltda; Valor Total: R$ 100.235,00 (Cem Mil, Duzentos e Trinta e Cinco Reais);
Vigência: 27/11/2025 à 30/12/2025; Data da Assinatura: 27 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Nº 012-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de trabalho social vinculado ao contrato de repasse 951396/2023/mcidades para
implantação de ações de manejo de águas pluviais, abastecimento de água e urbanização
no município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº:
20250207. Contratada(o): ECP SOLUCOES EM SERV. DE ENG.SOCIAIS,AMBIENTAIS E PROD.
LTDA. Valor total: R$ 188.990,00. Vigência: 13 de novembro de 2025 a 13 de maio de 2028.
Data da assinatura: 13 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023-PMLA. Resultado de Inexigibilidade
de Licitação nº 022/2025-PMLA; Objeto: Contratação Para Show em Palco da Artista JU
Marques, Para Apresentação no dia 13 de dezembro de 2025, por Ocasião da Realização da
XXXVII Festival do Açaí Limoeirense. Contratante: Município de Limoeiro do Ajuru/PA CNPJ
nº 05.105.168/0001-85. Contratada: JU Marques Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº
60.998.497/0001-00. Data da Ratificação: 27/11/2025.
Limoeiro do Ajuru/PA, 27 de novembro de 2025.
ALCIDES ABREU BARRA
Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo - Creas Contrato nº 0604001/2022-PMLA. Tomada de Preços nº
004/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e empresa J F C de
Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 7º termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0604001/2022-PMLA, por mais
146 (cento e quarenta e seis) dias, a contar de 18/10/2025 a 13/03/2026. Vigência:
18/10/2025 a 13/03/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 451/2025-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo nº
05050562.000137/2025-11, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90044/2025. Objeto
do Contrato: Registro de
Preço para eventual
aquisição de
Medicamentos Manipulados destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde e demais Unidades Vinculadas. A N F LEAL CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 07.071.740/0001-68. VALOR: R$ 1.875,20 (mil, oitocentos e setenta e cinco reais e
vinte centavos). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde
- PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 305
0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço
de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento:
3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de
distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 122/2025-SEMED-PMM - Processo nº 050505179.000022/2025-
82/PMM, Pregão Eletrônico Nº 90068/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARBITRAGENS PARA COMPETIÇÕES EM
DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 13.721.423/0001-42, Valor: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e
novecentos reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência:
24/11/2025. Término da Vigência: 24/11/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário
Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 123/2025-SEMED-PMM - Processo nº 050505179.000022/2025-
82/PMM, Pregão Eletrônico Nº 90068/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARBITRAGENS PARA COMPETIÇÕES EM
DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. Empresa: MONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 31.034.046/0001-55, Valor: R$ 28.420,50 (vinte e oito mil
quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos). Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA. Início da Vigência: 24/11/2025. Término da Vigência: 24/11/2026. Cristiano
Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 471/2025-FMS/PMM
Processo Administrativo
nº
050505227.000267/2025-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de
equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de
Saúde de Marabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; Empresa:
KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob
o Nº 79.805.263/0001-28. VALOR: R$ 49.116,00 (quarenta e nove mil cento e dezesseis
reais). Dotações 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00
- Equipamentos e Material
Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Apar. equi. uten. med. odont. lab. hospitalar.
DATA DA ASSINATURA 25 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 458/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000561/2025-65. 
autuado
na 
modalidade,
Pregão 
Eletrônico
nº
90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento
presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.468.162/0001-02. VALOR: R$ 510.550,00
(quinhentos e dez mil quinhentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem,
ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de
consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material
Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros
Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 459/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000561/2025-65. 
autuado
na 
modalidade,
Pregão 
Eletrônico
nº
90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento
presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54. VALOR:
R$ 1.065.956,50 (um milhão, sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304
0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde
Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10
301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub
elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais
médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens
para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA
ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 462/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000561/2025-65. 
autuado
na 
modalidade,
Pregão 
Eletrônico
nº
90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento
presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: NORTE SAUDE HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.305.832/0001-82. VALOR: R$ 21.872,00 (Vinte e Um
Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem,
ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de
consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material
Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros
Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.