DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 FME
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE
LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 041/2025 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o
resultado
de
licitação em
referência
a
favor
da(s) empresa(s):
Furtado
Souza
Empreendimentos Ltda EPP CNPJ 35.829.669/0001-75, no valor total de R$ 4.310.091,00 -
Data da Homologação: 27/11/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos
interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenadora de Despesas do FME
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 025/2025 FMS Objeto Aquisição de medicamentos de controle
especial para atender o CAPS-Centro de apoio psicossocial, Data de assinatura: 23/10/2025
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): CM COMERCIO
HOSPITALAR S.A Contrato nº 20250503 Valor total R$ 26.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2410001/2025FMS. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250260, Processo CARONA - 015-2025CA. Contratante FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, CNPJ-MF, Nº 12.352.501/0001-16. Contratada: JDB
CONSTRUCAO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 57.763.919/0001-54. Objeto
Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
material gráfico e comunicação visual para atender as demandas da Secretaria de
Administração, Agricultura e Infraestrutura do Município de Rurópolis. Valor R$
1.728.889,90 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais
e noventa centavos), Assinatura: 24/10/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir
24/10/2025 a 24/10/2026, RUDNEY DE JESUS SOUSA, Secretário de Saúde do Município de
Rurópolis/PA .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250383
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025
ATA Nº: 20250383
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL INFANTIL
E ITENS DE HIGIENE E CUIDADO PARA BEBÊS E GESTANTES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA NO ÂMBITO DAS AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SEMTRAS DO MUNICÍPIO
DE RURÓPOLIS/PA.
FORNECEDOR: ILSON MORAIS CARDOSO ME, com o valor total de R$ 71.438,00(Setenta e
Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais). VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 26/11/2026, 12
(doze) meses.
RURÓPOLIS/PA, em 26 de novembro de 2025.
Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025-PMR/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.20251007/0001-07
Contratação de empresa especializada para a construção da escola municipal de
ensino infantil e fundamental emeif cecília meireles e emeif imirian landi, a fim de atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de
Rurópolis/PA .
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do municipio de Rurópolis, no uso
de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E A DJ U D I C A R
o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que
apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação.
DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s):
ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº. 15.495.885/0001-14, Inscrição Estadual nº. 15.370.846-8 no
valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Rurópolis/PA, 27 de novembro de 2025
DELISVAN BENTO DA SILVA
Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E
CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ; EMPRESA REGISTRADA: ONSAUDE
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, com CNPJ Nº 38.086.505/0001-93; Valor Total Registrado
R$9.999.000,00 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil reais) referente ao Lote
01. Data da Ata: 18/11/2025; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Santa Isabel do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto dos Contratos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Assinatura: 10/11/2025 Vigência: 10/11/2025 A 10/05/2026
Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará/ Secretaria Municipal de
Saúde - Fundo Municipal de Saúde
WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ
Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2024.002-SESAU/PMM
Contrato: 2025.11.10.01.
Contratado (CNPJ): C J A PARENTE, CNPJ/MF nº 83.646.307/0001-91
Valor: R$ 416.129,00 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e vinte e nove reais).
Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 024/2024.004-SESAU/PMM
Contrato: 2025.11.10.03
Contratado (CNPJ): F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63.
Valor: R$ 1.334.734,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta
e quatro reais).
Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 024/2024.001-SESAU/PMM
Contrato: 2025.11.10.05.
Contratado (CNPJ): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº
07.832.455/0001-12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N°141/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARA CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E SUAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data de abertura dia 11/12/2025 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através 
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2025. Pregão eletrônico SSP
nº 052/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Aumed Hospitalares
Ltda Me. Objeto: Acréscimo de valor. Fundamento Legal: art.125 da Nova Lei de Licitação
n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura:18/11/2025 - Irlaine Maria Figueira da Silva-
Secretária Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2023. Adesão de ata nº 021/2023-SEMSA .
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contratada: Ferreira e Ferreira
Comercio e Serviços de Veículos Ltda - Contratação de empresa especializada para serviço
de manutenção de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação
de prazo por mais 90 dias, de 26/10/2025 a 24/01/2026 e remanejamento de saldo.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:
24/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho. Secretário Municipal de Saúde - SEMSA/Dec.
nº 010/2025-GAP/PMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo de Prorrogação de de prazo e reajuste com base no IPCA aos itens:
2 e 3 do Contrato Administrativo n° 001/2024-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária e Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eirelli EPP.
Fundamento: art. 107, inciso I e do art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Valor: R$ 90.450,96 (noventa mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis
centavos).
Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 024/2024.007-SESAU/PMM
Contrato: 2025.11.10.06.
Contratado (CNPJ): POLYMEDH.LTDA, CNPJ/MF nº 63.848.345/0001-10
Valor: R$ 160.395,50 (cento e sessenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e
cinquenta centavos).
Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 024/2024.005-SESAU/PMM
Contrato: 2025.11.10.07.
Contratado (CNPJ): HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 11.411.491/0001-80.
Valor: R$ 443.877,60 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e sete
reais e sessenta centavos).
Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 024/2024.006-SESAU/PMM
Contrato: 2025.11.10.08.
Contratado (CNPJ): PPF COM E SERV LTDA, CNPJ nº 07.606.575/0001-00.
Valor: R$ 51.456,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250502 - CONCORRENCIA PUBLICA CP004/2025 - Contratante: SECRETARIA DE
EDUCACAO - Contratado: BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA Objeto: REMANESCENTE
DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, PROJETO PADRÃO DO FNDE
EMEF DISTRITO SUDOESTE (ID:1009833), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 169794,
REPROGRAMAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor Global: R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais) - Data da Assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250413 - INEXIGIBILIDADE PE032/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVIÇOS - INFEC
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA
FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES (8H
12H E 24H) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (DIREÇÃO CLÍNICA, ASSISTENTE SOCIAL, C L Í N I CO
GERAL ZONA RURAL, CLÍNICO GERAL ZONA URBANA, MÉDICO AUDITOR DE AIH, MÉDICO
REGULADOR, FARMACÊUTICO, MÉDICO DO TRABALHO, PSICOLOGIA, DENTISTA ZONA
RURAL, FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICOTERAPEUTA), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA .
Vigência: 26/11/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) -
Data da Assinatura: 26/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240632, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Novembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Concorrência Pública CP005/2024 - Contratado: ROAD CONSTRUTORA
LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
vias urbanas do município, através do contrato de repasse 952080/2023/MCIDADES/CAIXA .
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 14/11/2025 a
18/11/2026. Data de Assinatura do Contrato: 14/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT'S DE
COMBATE à DENGUE, UNIFORMES E EPI'S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AOS AGENTE DE COMBATES A
ENDEMIAS (ACE), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(VISA). Abertura: 11/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às
12h00m. 
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde

                            

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