DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Matéria Veiculada no dia 19 de novembro de 2024, Diário Oficial - n° 223,
página 318 - Seção 3 - Nº 20240632. CONCORRÊNCIA Nº CP005-2024 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA
- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em vias
urbanas do município, através do contrato de repasse 952080/2023/MCIDADES/CAIXA .
Vigência: 18/11/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 18/11/2024.
ONDE SE LÊ: Vigência: 18/11/2024 a 31/12/2024
LEIA-SE: Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026
FABRICIO BATISTA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250373; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025 PMSJP;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
GRUPO FE LOCACOES E SERVICOS DE MAQUINAS PESADAS LTDA; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estrada vicinal
localizada no Polo I, zona rural do Município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento
ao Convênio nº. 966170/2024; VALOR TOTAL: R$ 1.707.00,00; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Projeto 0801.267820710.1.023, Classificação econômica 4.4.90.51.00,
Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 26 de Novembro de 2025 a 25 de Maio de 2026;
DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PMSJP
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque
de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a
regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a Concorrência
Eletrônica nº. 003/2025 PMSJP, do tipo MENOR PREÇO-GLOBAL, tendo como favorecida a
empresa: GRUPO FE LOCACOES E SERVICOS DE MAQUINAS PESADAS LTDA, CNPJ n°
40.203.691/0001-45, vencedora com valor total de R$ 1.707.000,00 (um milhão e
setecentos e sete mil reais), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de recuperação de estrada vicinal localizada no Polo I, zona rural do
Município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento ao Convênio nº. 966170/2024.
Senador José Porfírio-PA, 25 de novembro de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS DE
CONSUMO, CONSISTENTES EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER, DE
FORMA CONTÍNUA E
PLANEJADA, AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOURE/PA". Data de Abertura: 12/12/2025 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via
internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira,
das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMS, sito na 2ª Rua, 258 - Centro. Soure - PA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO
(SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA) VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE/PA". Data de Abertura: 12/12/2025 às 10h. A retirada do edital
deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou
de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMS, sito na 2ª Rua,
258 - Centro. Soure - PA.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-0411001 - SRP
Tipo menor preço por LOTE.
Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E
RESPECTIVOS
EQUIPAMENTOS
SECUNDÁRIOS,
visando atender
às
necessidades
da
Secretaria municipal de Saúde de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 11/12/2025 às 09:00
h no site https://www.licitanet.com.br/ O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
referido
site,
no
Mural
de
Licitações/TCM/PA
e
no
site
https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br
MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241193; Origem:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS
ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO
DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 16 de novembro
de 2025 até 16 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data de assinatura: 14 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 27 de novembro de
2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250101; Origem:
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-019PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO,
COM INÍCIO EM 18 de novembro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026, nos termos do art.
107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2025.
Tucumã- PA, 27 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de
Tucumã - PA.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP - ADES ÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2025-
008FUNDEB.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025-CIMINAS QUE TEM
COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ nº
28.469.469/0001-93. Contratada:
DELTA PRODUTOS
E SERVICOS
LTDA, CNPJ
nº
11.676.271/0001-88, com o valor total de R$ 1.146.720,00 (um milhão, cento e quarenta
e seis mil, setecentos e vinte reais). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, §2, inciso
II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
Tucumã - PA, 27 de novembro de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 3/2025-
013FUNDEB/2025, circulada no DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, Nº 225, página
287, coluna 01, em 26 de novembro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "DÉBORA DE SOUZA
MARTINS - Agente de Contratação - Decreto nº 017/2025", leia-se: "LEONARDO BA R B O S A
CLEMENTE DOS SANTOS - Agente de Contratação - Decreto nº 020/2025". Tucumã - PA, 27
de novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20253006 - Origem: Concorrência Eletrônica
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a
construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11899.6100001/25-003, Novo PAC; Data
de vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde,
CONTRATADA: W. REZENDE SOARES LTDA; Valor: R$ - 1.573.767,71(Um Milhão Quinhentos
e Setenta e Três Mil e Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-020-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré torna público para conhecimento dos
interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 9/2025-020-PMVN, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de
informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e
Secretarias Vinculantes. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.425.530,54 (quatro milhões
e quatrocentos e vinte e cinco mil e quinhentos e trinta reais e cinquenta e quatro
centavos): UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 52.847.625/0001-97) com os
itens: 2, 4, 5, 6, 9, 12, 13, 23, 34, 36, 37, 47, 48, 49, 50, 51, 60, 90, 91, 92, 96, 97, 100,
108, 109, 110, 111, 115, 116 no valor total de R$ 1.394.185,26 (um milhão e trezentos e
noventa e quatro mil e cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos). M C
COMERCIO DE ARTIGO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 42.412.959/0001-84) com os itens:
17, 18, 29, 30, 31, 32, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,
79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 no valor
total de R$ 1.533.218,00 (um milhão e quinhentos e trinta e três mil e duzentos e dezoito
reais). HSM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 06.263.267/0001-58)
com os itens: 1, 3, 7, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 35, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 80, 98, 99, 112, 113, 114, 117
no valor total de R$ 1.498.127,28 (um milhão e quatrocentos e noventa e oito mil e cento
e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 27/11/2025.
JOB XAVIER PALHETA JÚNIOR
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251127-001-PMVN
Pregão Eletrônico Nº 9/2025-020-PMVN, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para atender
as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes.
Empresas vencedoras: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 52.847.625/0001-
97) com os itens: 2, 4, 5, 6, 9, 12, 13, 23, 34, 36, 37, 47, 48, 49, 50, 51, 60, 90, 91, 92, 96,
97, 100, 108, 109, 110, 111, 115, 116 no valor total de R$ 1.394.185,26 (um milhão e
trezentos e noventa e quatro mil e cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos). M
C COMERCIO DE ARTIGO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 42.412.959/0001-84) com os itens:
17, 18, 29, 30, 31, 32, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,
79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 no valor
total de R$ 1.533.218,00 (um milhão e quinhentos e trinta e três mil e duzentos e dezoito
reais). HSM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 06.263.267/0001-58) com
os itens: 1, 3, 7, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 35, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 80, 98, 99, 112, 113, 114, 117 no valor
total de R$ 1.498.127,28 (um milhão e quatrocentos e noventa e oito mil e cento e vinte e
sete reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura: 27/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Dispensa de Licitação nº 018/2021. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura
Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria Municipal
de Administração, representado pela Secretário de Administração, torna pública a celebração
do 6º Termo Aditivo de Prazo e 2° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato Administrativo
nº 036/2021/CPL, celebrado com a senhora Celiana Maria Santiago Mendes, para fins de
continuação da prestação de serviços de locação de imóvel. Valor reajustado de R$ 854,80,
sendo alterado em 5,456330%. Vigência: 23/09/2025 a 23/12/2025, com fundamento no art.
57, II, art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, neste ato denominada Locatária,
sob o CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de
Administração, torna pública a celebração do 2° Termo Aditivo de Prazo ao Termo de
Contrato n° 300/2024/DLCA, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024. Objeto: Locação
de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e
Hospedagem da Policia Militar na Sede do Município, conforme Acordo de Cooperação
Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Locador: José de Andrade Lima, CPF n°
XXX.XXX.402-72. Ass.: 24/09/2025. Vigência: 25/09/2025 a 25/12/2025, consoante com os
art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO DE QUANTIDADE
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 195/2025-DLCA
referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA
(compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral
Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades
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