DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16450/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed
Distribuição Importação E Exportação de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Fraldas
de Uso Hospitalar Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de
Campina Grande - Pb, Pelo Período 90 Dias. Valor Global: R$ 648.234,00. Prazo Contratual:
90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16070/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves
Dos Santos. Data Da Assinatura: 26/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16874/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 16018/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Moderna Locação E Empreendimentos Ltda. Objeto Contratual: Prestação Dos Serviços de
Locação de Estruturação Para Eventos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura
Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por Igual Período (Até 02/12/2026) E Igual Valor (R$ 55.750,00).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio
Eriberto Oliveira de Mendonça. Data Da Assinatura: 27/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Construção de Uma Creche
Com Capacidade Para 100 Alunos, Com Base No Programa Primeira Infância, Conforme
Termo de Convênio Nº 17/2025, Que Entre Si Celebram A Secretaria de Estado Da Ed u c a ç ã o
E A Prefeitura de Caraúbas, Em Conformidade Com o Decreto Estadual Nº 33.884/2013, A
Lei Federal Nº 14.133/2021 E Suas Alterações Posteriores. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica nº 00006/2025. Dotação: Recursos oriundos do Termo de Convênio Nº 17/2025,
Que Entre Si Celebram A Secretaria de Estado Da Educação e a Prefeitura de Caraúbas, Em
Conformidade Com o Decreto Estadual Nº 33.884/2013, A Lei Federal Nº 14.133/2021 E Suas
Alterações
Posteriores:
20500
-
Secretaria
de
Educação
12.365.0013.1018
-
CONST/AMPL/RECUPERAR A CRECHE MUNICIPAL 44.90.51- Obras e Instalações Fonte 571.
Vigência: até 25/11/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº
20601/2025 - 27.11.25 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.439.657,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-SRP
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação visando a aquisição de veículos
automotores tipo Van, 0 (zero) quilômetro, com capacidade mínima para 20 (vinte)
passageiros + 01 (um) motorista, destinada a atender as demandas das Secretarias
Municipais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. ÓRGÃO
GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA VENCEDORES: STA CAMINHÕES
VEICULOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total
de R$ 1.455.000,00, em total conformidade com as especificações e determinações
constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 45/2025. Data da ata: 27/11/2025.
Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, MODELO ESCOLA 6 SALAS - PADRÃO FNDE, NO
MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB (ID SIMEC: 1010865). Abertura da sessão pública e início
da fase de lances: 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-
mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 27 de novembro de 2025.
EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10003/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO OBJETIVANDO O DESELVOLVIMENTO
DO MUNICÍPIO, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS PEQUENOS E MÉDIOS
PRODUTORES, BEM COMO DE SEUS FAMILIARES, CONFORME PROPOSTA Nº 018351/2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE IGARACY PB.
PARCERIA GOVERNO FEDERAL E MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE
REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 600.000,00.
Igaracy - PB, 26 de novembro de 2025.
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a execução da obra de reforma do Mercado Público Municipal (Shopping Popular) de
Itabaiana/PB, localizado no centro da cidade, conforme especificações técnicas constantes
no projeto aprovado, com recursos provenientes do Convênio nº 944220/2023 - Contrato
nº 1089178-83/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Caixa
Econômica Federal e o Município de Itabaiana-PB, reprogramação nº 1. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 05.00
SEC DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
SEDEC 15.451.2007.1022
REFORMAR/AMPLIAR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 500 Recursos não Vinculados de
Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO DE REPASSE Nº 944220/2023/MAP/CAIXA .
VIGÊNCIA: até 18/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e:
CT Nº 00239/2025 - 19.11.25 - MD2 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 21.484.295/0001-99 - R$
599.990,00 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais). Itabaiana, 26
de Novembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO. PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2025, que objetiva:
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da
secretaria de saúde do município de Jacaraú - PB, conforme emenda impositiva nº
286/2025; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 18 Gigas
Comercio De Equipamentos Ltda - R$ 15.800,00; Gmc Distribuidora Hospitalar Ltda - R$
18.099,80; Lps Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 26.538,70.
Jacaraú - PB, 26 de novembro de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.042/2025
CHAVE CGM: MKCC-YM1E-7CV3-51M1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.042/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.423/2025
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91142/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Serviços
de Conclusão da Escola Padrão - Gramame I, João Pessoa-PB
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
25/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 07/01/2026, às 09h. A cópia do
edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação
91142/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 25 de
novembro de 2025.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Modalidade: Seleção Direta nº 96002/202.
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.002/2025 - UEP/SEGGOV publicado no DOU nº 210,
de 4 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 207, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO ADMI N I S T R AT I V O
nº 2.002/2025 - uep/seggov/jp, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 02.020/2025 -
uep/seggov/jp. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025
Processo Administrativo N° 2025.07.140/2025 Objeto: Contratação de serviços de locação
de impressoras multifuncionais, incluindo suporte técnico e manutenção preventiva e
corretiva, visando atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura. Data envio das
proposta de preços: início em: 01 de dezembro de 2025 às 08:30 horas. término em: 04 de
dezembro de 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 04 de dezembro de 2025 às
08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de
Dispensa
Eletrônica,
disponível
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´Água - PB, 27 de novembro de 2025.
KEYLLA ARAÚJO SOARES
Agente de contratação
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Extrato publicação - Republicado por Incorreção - Processo Administrativo Nº
2025.12.074/2025 Termo de reconhecimento dívida - Partes: Prefeitura Municipal de Mãe
D´Água CNPJ nº. 09.084.088/0001-41 e Claudineia Leitao Martins Satiro-INESP, CNPJ nº
14.313.179/0001-41, Objeto: O município, pelo presente instrumento, reconhece o dever
de indenizar a CREDORA no montante de R$ 14.450,00 (Quatorze mil quatrocentos e
cinquenta reais); concernente a dívida junto a empresa CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS
SÁTIRO - EPP, com base no contrato nº 01.097/2024, relativo aos serviços de elaboração de
projetos técnico, orçamento e especificações da obra de pavimentação rural em
paralelepípedo no município de Mãe d'Água - PB, conforme comprovantes de serviços
junto aos autos do processo administrativo. Fundamento legal: Constituição Federal de
1988, Lei Complementar n 101/2000, Resolução n 750/93 do Conselho Federal de
Contabilidade CF, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16.4 Transações no Setor
Público. Data assinatura: 25 de novembro de 2025. Jucelio Pereira Moura - Prefeito
Municipal de Mãe D'Água
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Livros de Literatura e
Paradidáticos com temática em Inclusão, Educação Financeira e Empreendedorismo,
destinados à ampliação do acervo bibliográfico e fomento à construção do conhecimento
dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Manaíra/PB. Data e horário
do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e
TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor
de
Licitação,
na
Rua
José
Rosas, s/n
-
Centro
-
Manaíra/PB
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@ gmail.com.
Manaíra - PB, 27 Novembro de 2025.
ZILVANETE BESERRA DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Credenciamento de Obra nº 00003/2025.
Objeto: Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção Civil Para
Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social e Far,
Destinadas Ao Público Alvo Definido Para O Programa Minha Casa Minha Vida, Instituído
Pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de Julho de 2023 e Portaria Mcid N.º 47 de 17 de Janeiro
de 2025, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (Far). Credenciado nos
termos do instrumento convocatório: LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro
- Olivedos - PB. Telefone: (83) 991052133. E-mail: molivedos@gmail.com.
Olivedos - PB, 20 de Outubro de 2025
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Presidente da Comissão
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