DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025.
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL e FAR, DESTINADAS AO
PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA
LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA MCID N.º 47 DE 17 DE
JANEIRO DE 2025, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR);
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: LCL SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA - R$ 130.000,00.
Olivedos - PB, 27 de Novembro de 2025
PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de EMPRESA(S) do ramo da construção civil para elaboração
de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social e FAR,
destinadas ao público alvo definido para o programa minha casa minha vida,
instituído pela LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA MCID
N.º 47 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, com recursos do fundo de arrendamento
residencial (FAR). Fundamento Legal: Credenciamento nº 00003/2025. Dotação:
RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO
DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR)..
VIGÊNCIA: até 27/11/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Olivedos e:
CT
Nº
00049/2025
-
27.11.25
- LCL
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
LTDA
-
R$
130.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e sucção a vácuo
de fossões sépticos, localizados no Matadouro Público Municipal e em demais prédios
vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura deste Município. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00034/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos 10.00
Sec. Agricultura, Meio Ambiente e Rec Hidricos 20.606.1002.2055 Manter As Ativ da Sec
Agricultura e Meio Ambiente e Rec Hidricos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros -
Juridica. Vigência: Até 11/11/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pirpirituba
e: Ct nº 00328/2025 - 11.11.25 - Alexandre Laurentino da Silva Eireli - EPP - R$ 66.297,60.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de limpeza e sucção a vácuo de fossões sépticos,
localizados no Matadouro Público Municipal e em demais prédios vinculados à Secretaria
Municipal de Agricultura deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - EPP - R$ 66.297,60.
Pirpirituba - PB, 11 de Novembro de 2025
DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - 2ª SESSÃO PÚBLICA
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pirpirituba-PB, referente
a Concorrência Presencial Nº 00001-2025, no uso de suas atribuições legais e conforme
registrado na ATA nº 001/2025 do certame em epígrafe, CONVOCA os interessados para a
2ª Sessão Pública de Continuidade dos Trabalhos, destinada à abertura e demais atos
previstos no instrumento convocatório. DATA: 01 de dezembro de 2025 HORÁRIO:
14h00min LOCAL: Mesmo local da primeira sessão, na sede da Prefeitura Municipal de
Pirpirituba/PB. A sessão dará prosseguimento aos trabalhos iniciados em 30/10/2025,
conforme suspensão previamente registrada em ata, mantendo-se sob guarda da Comissão
os envelopes ainda não abertos.
Pirpirituba-PB, 27 de novembro de 2025.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Para Operar os Serviços de Processamento e
Gerenciamento de Créditos Provenientes de Folha de Pagamento dos Servidores Ativos,
Inativos e Pensionistas. e Outros Serviços Financeiros do Município de Salgado de São
Félix/Pb, Estado da Paraíba. Pelo Prazo de 60 (Sessenta) Meses. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação nº DP00047/2025, nos termos do Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: 05.00 Secretaria de Administração 04.122.1002.2005 Manter Ativ. Da Secretaria
de Administração 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 11/11/2030. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00154/2025 -
11.11.25 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 230.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN MINIBUS ZERO QUILÔMETRO (0KM),
DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 329.900,00.
São Domingos do Cariri - PB, 27 de novembro de 2025
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar os serviços de Reparo
das Unidades Básicas de Saúde. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios/Recursos do SUS)
Dotação Orçamentária: 2040.10.301.0009.1005 - 4.4.90.51.00.00. Vigência: até 26/01/2026.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00245/2025 - 27.11.25
- QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 213.389,80.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar os
serviços de Reparo das Unidades Básicas de Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME - R$ 213.389,80.
Serra da Raiz - PB, 27 de Novembro de 2025.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento. Contrato Nº: 224/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Alto Piquiri-PR. Contratada: NEVES ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA. Do
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 850
(oitocentas e cinquenta) cadeiras plásticas retráteis, fabricadas em polipropileno copolímero,
a serem instaladas na arquibancada do Ginásio de Esportes 25 de Julho, no Município de
Alto Piquiri-PR, em conformidade com o Plano de Ação n° 09032025-081513. Da Vigência: O
presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até
27 de novembro de 2026. Do Valor Contratual: O valor referente ao presente Contrato é de
R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos
requisitos constantes no Contrato da Pregão nº 31/2025. Alto Piquiri/PR, 27 de novembro de
2025. Giovane Mendes de Carvalho/Prefeito Municipal - Contratante. Matheus Henrique
Neves da Silva/Representante Legal da Empresa - Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
UASG 925532
PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 113.967/2025
OBJETO: Aquisição de mobiliário e veículo para o programa Moradia Primeiro,
conforme Termo de Convênio n 951594/2023, pelo SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, nos
termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
315.684,57 (trezentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto e
fechado PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim PROCESSO DIGITAL: 113967/2025 CÓD.
VERIFICADOR: 6L72476M O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br
conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS Até 09:00 hs do dia 09/12/2025 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA Às 09:00 hs do dia 09/12/2025 O edital completo e possíveis alterações está(ão)
disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e
no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br
(menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também
encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a
indicação 
do 
número 
do 
Processo 
e 
Código 
Verificador, 
através 
do 
link:
https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-
digital/detalhar/1 Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento
de Licitações e Contratos, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614-
1509 
- 
(DLC) 
/ 
3614-1400 
- 
Ramal 
2308 
(Pregoeiro), 
e-mail:
wagner.prado@araucaria.pr.gov.br.
Araucária, 21 de Novembro de 2025.
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025
OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição Equipamentos E Mobiliários Para
Secretarias Municipais. Alguns itens são de participação exclusiva de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal No
57/2019, Decreto Municipal No 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar
Federal No 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como
Lei Complementar Federal No 147/2014. Prazo Final Para Recebimento das Propostas e dos
Documentos De Habilitação: até às 8h59 do dia 15 de dezembro de 2025. DATA E HORÁRIO
DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 15 de dezembro de 2025. LOCAL PARA
OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no
site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https:
//www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação
deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.340.246,07.
Campo Mourão, 27 de novembro de 2025.
RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025
Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica
prorrogada a sessão de abertura da licitação para 16/12/2025 às 09h00min. O Edital de
licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel:
https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações), tornando-se sem efeito o
edital anterior.
Cascavel-PR, 27 de novembro de 2025
JANE ANGELI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
Objeto: 462,02m² de Construção de creche - Distrito de São Salvador, prazo de
execução: 270 dias - SAM 188. Sessão Pública: 15 de dezembro de 2025, às 09h00min. Local:
www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais
documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer
interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net
(Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 27 de novembro de 2025.
RHARIKA FRAGAS DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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