DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025 - LICITAÇÃO Nº 114/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POT LOTE, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM
FORMA DE LICENÇA DE USO PARA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS
INFORMAÇÕES DA FROTA VEICULAR E MÁQUINAS RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL, AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS/CORRETIVA E A LOCALIZAÇÃO ATRAVÉS
DE GEORREFERENCIAMENTO EM TEMPO REAL, PRECISO E ININTERRUPTO, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 15 de
dezembro
de
2025,
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro Oficial
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2025.
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais
normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA TRATAMENTO DE
LEITE (REFRIGERADOR) DE LEITE ANIMAL, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 04/12/2025. Horário da Fase de
Lances: 08h00min até às 14h00min. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Critério de Julgamento: Menor Preço por item.
Jardim de Angicos/RN, 27 de novembro de 2025
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 3/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ARP N° 003/2025 PROCESSO PREGÃO
ELETRÔNICO DE N° 044/2024, BASE LEGAL: ART. 86, §2º, I, DA LEI N. 14.133/2021. 01 -
ADJUDICO A EMPRESA: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELE, inscrito sob
o CNPJ: 25.109.467/0001-03 saiu vencedora nos itens: 1,2,3,4; totalizando o valor de R$
260.845,00 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Objeto: ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR VISANDO CRIAR
UM AMBIENTE DE APRENDIZADO ADEQUADO E ESTIMULANTE PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E APAE. 02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os
seus efeitos legais, a licitação Adesão a ARP nº 003/2025, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da
licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente. 03 -
DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida
empresa.
Jardim do Seridó/RN, em 26 de novembro de 2025
JOAQUIM ALBERTO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91014/2025
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91014/2025, tipo menor preço, que tem como objeto
Contratação de empresa para fornecimento de uma Ambulância (Proposta nº
12097695000124004, emenda nº 3990019/2024, General Girão), a fim de atender as
necessidades da Unidade Mista de Saúde Maria Celestina da Conceição de do Município de
João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10/12/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/12/2025, às
09:30.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024,
de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível
gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br,
podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos
interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.
João Dias/RN, 27 de novembro de 2025
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 08:00 do
dia 11/12/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025, tipo
Menor preço, para Aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender às
necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Informações:
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações
pelo
email
cpljpenha@hotmail.com
José da Penha/RN, 27 de novembro de 2025.
FABIANO FERREIRA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08080001/2025 - CONCORRÊNCIA Nº
004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação
da Av. Teresinha Lula de Queiroz Santos na Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Jucurutu/RN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente no que determina o artigo
71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, resolve: Conforme o julgamento proferido
pela Comissão de Contratação deste Município, ADJUDICAR o objeto do procedimento
licitatório, em favor da empresa licitante vencedora RENASCENCA EMPREENDIMENTOS
EIRELI - CNPJ: 08.487.196/0001-00, com o valor global de R$ 1.265.407,08 (um milhão,
duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e oito centavos), e diante da
legalidade dos atos praticados durante o seu processamento, HOMOLOGO o presente
certame.
Jucurutu/RN, 26 de novembro de 2025
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.11.21.024
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Chamada
Pública nº 2025.11.21.024. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de
Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de preparação do
solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2026 de pequenos agricultores rurais
do município de Luís Gomes, praticantes da agricultura familiar de subsistência, com trator
agrícola sobre rodas, equipado, com tratorista, combustível, manutenção e demais
encargos por conta da contratada, destinado ao atendimento de demanda da secretaria
municipal de agricultura de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que
deverão ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. O
credenciamento será realizado no período de 28/11/2025 a 29/12/2025, consonate as
disposições do art. 35, § 5º, do Decreto Municipal nº 429/2022. As propostas e os
documentos para habilitação dos interessados deverão ser encaminhados até às 08h00min
do dia
29 de
dezembro de
2025, via
e-mail através
do endereço
eletrônico
cpl.lgomes@gmail.com ou entregues diretamente na sede da Comissão de Contratação da
Prefeitura de Luís Gomes/RN. Na fase externa, o edital do Chamamento Público estará
disponível
gratuitamente
nos
endereços
eletrônicos,
www.luísgomesrn.gov.br
e
tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 28/11/2025.
Em 26 de novembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.21.023
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público que às 14h00min do dia 12/12/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.21.023 - tipo "menor preço por
item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de equipamentos e material permanente, a fim de atender
demanda da Secretaria Municípal de Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios
e de convênios que serão consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº
14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos
endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br,
podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN, a partir do dia 01/12/2025.
Em 27 de novembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO Nº 166/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
Objeto: Constitui objeto do presente termo o aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº. 166/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFORMATIZAÇÃO COMPLETA
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE BEM COMO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNÍCIPIO
DE
MACAÍBA/RN;
Contratada:
Novetech
Soluções
Tecnologicos
LTDA
-
CNPJ:
05.621.288/0001-35 - Waldermar Nóbrega Júnior - Representante Legal; Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Vigência: 09/11/2025 até 08/11/2026.
Macaíba/RN, 07/11/2025.
Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo.
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 29/2025. Processo Administrativo n° 11.000141/2025-45. Pregão n° 04/2024.
Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução do Projeto CA JUR
Caminhando Juntos em Comunidades Rurais, conforme os itens em anexo, destinados às
comunidades rurais localizadas no município de Mossoró. Contratante: Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001- 83. Contratada:
G E de O Junior Produções e Eventos CNPJ: 14.025.021/0001-76. Valor: R$ 40.560,00
(quarenta mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Período: 25/11/2025 a 25/11/2026. Data da assinatura do contrato: 25/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 06/2025 - Contrato Nº 94/2020. Inexigibilidade nº 18/2020. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Fundação Dr José Vieira - CNPJ:
70.302.732/0001-11. Vigência: 21/11/2025 a 21/05/2026. Valor: R$ 372.000,00 (trezentos e
setenta e dois mil reais). Data da assinatura: 19/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Agente de Contratação de Pedra Grande torna público que no dia
12/12/2025, às 09h01min, fará licitação na modalidade CE nº 004/2025. Objetivo:
Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção do Destacamento
da Polícia Militar no município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios -
concorrência pública
2025),
ou
na Rua
Severino
Ferreira,
203, Centro,
Pedra
Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 27 de novembro de 2025
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 - PE
Tipo: Registo de Preço para a aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes
novos, ano mínimo 2025/2025, zero quilômetro, destinados ao reforço da frota municipal
de veículos pesados, atendendo às necessidades operacionais e de infraestrutura rural da
Prefeitura
Municipal de
Portalegre/RN.
A sessão
pública
será
realizada no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta
licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 11 de dezembro de 2025. Informações:
www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 27 de novembro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro