DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução do Trabalho Técnico Social (Apoio à
Execução de Projetos e Obras de Contenção Em Áreas Urbanas - Pac) - Rua Itália - Petrópolis/Rj
- Termo de Compromisso Nº 0396.117-90/2012 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor
estimado: R$ 125.083,76. DATA/HORA: 16/12/2025 às 12:00 horas. Edital completo e maiores
informações a partir de 28/11/2025 no "site": www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 18 de novembro de 2025.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Recomposição das Margens do
Rio Quitandinha - Petrópolis/Rj - Convênio Plataforma Mais Brasil nº 931891/2022 -
Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor estimado: R$ 2.300.719,03. DATA/HORA:
13/01/2026 - 09:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 11:00h (Início do
Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 28/11/2025
no "site": www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 25 de novembro de 2025.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Desassoramento do Rio
Quitandinha, Petrópolis/Rj - Convênio Plataforma Mais Brasil nº 931891/2022 - Ministério do
Desenvolvimento Regional. Valor estimado: R$ 532.140,65. DATA/HORA: 15/12/2025 - 09:00h
(Encerramento do Recebimento das Propostas) - 11:00h (Início dos Lances). Edital completo e
maiores informações a partir de 28/11/2025 no "site": www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 25 de novembro de 2025.
WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA
Secretário de Administração e de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Pregão Eletrônico nº 019/2025 que tem por objeto a aquisição de combustíveis,
especificamente Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 por meio de registro de preços pelo
período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 11/12/2025 às 09:00hs. Tipo de
licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de
Administração
(www.riodasflores.rj.gov.br).
Maiores
informações:
licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às
17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua
Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ.
LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ
Agente de Contratação
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores/RJ, diante das irregularidades
identificadas no Edital, decide suspender o Pregão Eletrônico nº 013/2025, destinado à
aquisição de insumos para diabetes ao atendimento dos pacientes diabéticos conforme o
protocolo de monitoramento e atendimento das demandas dos serviços de saúde do
município, por meio de registro de preços pelo período de 12 (doze) meses. A medida visa
corrigir informações incorretas constatadas após revisão, assegurando transparência e
igualdade de condições a todos os participantes. O certame será suspenso, deixando de ser
realizado no dia 04/12/2025 e será republicado em data oportuna, atendendo a todos os
princípios
que
regem
a
Administração
Pública.
Maiores
informações:
licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às
17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua
Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ.
RENATA APARECIDA SILVA FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e eletrônicos.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de dezembro de 2025 às 8h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de bolsas de colostomia, bolsa de urostomia,
barreiras protetoras de pele e outros materiais.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15 de dezembro de 2025 às 8h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Consultoria
Assessoria e Planejamento em Saúde.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de dezembro de 2025 às 8h
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_ proposta&pagina=1
e no
site da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.
primaxonline. com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser
obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº 042/PGM/2025, firmado em 30 de maio de 2025. Espécie: 1º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 042/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 26/11/2025; Contratante:
Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA
LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 40.976.611/0001-94; Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do Contrato até 25/05/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000331.08.07-2024 /SEMURB; Signatários: pelo
Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Ezequiel Pereira Gonçalves. Alto Alegre
dos Parecis, 26 de novembro de 2025. Denair Pedro da Silva - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA ELETRONICA 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 1868-2025 ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 135/2025 No dia 24 de Novembro de 2025, no(a) MUNICÍPIO DE ALTO
ALEGRE DOS PARECIS/RO, inscrito(a) no CNPJ 84.744.994/0001-40, com sede à AV AFONSO
PENA n° S/N CEP 78994-800 - Alto Alegre dos Parecis-RO neste ato legalmente
representado por DENAIR PEDRO DA SILVA, portador do CPF 815.***.***-**, resolve
registrar preços para futuras e eventual, Serviços de Engenharia, visando à execução de
obras de construção de calçadas acessíveis no Município de Alto Alegre dos Parecis - RO,
em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: Ata 135-2025 AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ: 22.278.902/0001-
27 Valor Total da Ata R$ 5.065.493,00 (Cinco milhões, sessenta e cinco mil, quatrocentos
e noventa três reais) - Alto Alegre dos Parecis/RO, 25 de novembro de 2025 Denair Pedro
da Silva Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
Processo Administrativo nº 2426/2025, Objeto: "Aquisição de Materiais de Consumo
Esportivo e Brinquedos Educacionais Para Atender As Necessidades da Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais - Apae do Município de Alto Paraíso". Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 24.646,12 (Vinte e quatro mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Início da sessão pública dia 11/12/2025
às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e-
mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraiso-RO, 27 de novembro de 2025.
BRUNA QUINAIA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025/SLC
Aviso de Reabertura e Alteração da Licitação Processo N.º 2847/SEMUSA/2025
O
Município
de
Buritis-RO,
através
da
sua
pregoeira
Portaria
264/GAB/PMB/2025, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
(GLOBAL), na forma da Lei nº 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de obra de engenharia, para execução dos serviços de reforma e adequação da
Unidade Básica de Saúde Central, valor R$ 1.102.783,73 (um milhão cento e dois mil
setecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos). Sofreu alteração no Edital no
Valor da Contratação e no Item 10.14.2 da Qualificação Técnica. Início da sessão pública
virtual
às
10h00min
do
dia
12/12/2025
(Horário
de
Brasília),
endereço
https://www.licitanet.com.br
(LICITANET).
Obtenção
do
edital
nos
endereços:
www.gov.br/pncp,
https://www.licitanet.com.br,
http://www.buritis.ro.gov.br
ou
na
prefeitura: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30
às 13h30 ou via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 26 de novembro de 2025.
VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/SLC/2025
PROCESSO Nº 2026/SEMOSP/2025
A Prefeitura Municipal de Buritis, através da sua pregoeira, através da sua
pregoeira designada pela PORTARIA 264/GAB/PMB/2025, torna Público para conhecimento
dos interessados e em especial às empresas que obtiveram o Edital da licitação
Concorrência Eletrônica nº 90006/2025 que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços técnicos de engenharia para a construção de ponte mista
(concreto e aço). Ponte sobre o Rio Candeias, Linha C-34, no Munícipio de Buritis/RO) que
o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE". A Suspensão se deu em virtude da análise
dos pedidos da impugnação.
Buritis - RO, 26 de novembro de 2025.
VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Torna-se pública a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico n.º
065/2025,
de
ampla
concorrência,
de
menor preço
por
Item,
Processo
n.º
1-
1488/2025/SEMAP, objetivando a aquisição de Trator Agrícola, Distribuidor de Calcário e
Grade Niveladora para a SEMAP. A nova sessão ocorrerá em 11/12/2025, às 09h30 (horário
de Brasília), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$
386.522,15. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail
licitacoes@cabixi.ro.gov.br ou pelo telefone (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 27 de novembro de 2025.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025
PROCESSO Nº 14409/GLOBAL/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR
PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS
PERMANENTES,
visando
atender
as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 255.394,07
oriundo da Emenda Parlamentar nº 19112323000124002. Poderão participar deste pregão
eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão
pública será no dia 17/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço
http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021.
Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br,
https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº
2100.Telefone:(69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 25 de novembro de 2025.
EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA
Pregoeiro