DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de
via no bairro Salto do Norte, no Município de Blumenau/SC (Execução de drenagem e
pavimentação em lajota da Rua Luiz Alves, bairro Salto do Norte, Blumenau/SC, conforme
especificações constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão
arcados por meio do contrato de Repasse nº 922140/2021/MCIDADES/CAIXA, Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e contrapartida com recursos de operação
de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB - SEMOB.
Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 12 de dezembro de 2025,
às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 12 de dezembro de 2025, às 09h:15min.
Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-
mail:
alicesilva@blumenau.sc.gov.br
e/ou
no 
site
oficial
do
Município
https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº
15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº
8 3 1 5 5 B 1 6 0 D 9 3 D 1 1 9 BA 2 0 E 9 8 4 4 1 D DA 9 5 C A B 5 A 8 E E 0 .
Blumenau, 21 de novembro de 2025.
FERNANDO MARCELINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 99/2025
LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
99/2025 O Secretário Municipal de Infraestrutura de Braço do Norte/SC, Sr. A FO N S O
BOEING, torna público a realização do Processo Licitatório nº 99/2025, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 99/2025, tendo como critério de julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 10:00hs do dia 12 de Dezembro de 2025, objeto
"contratação de pessoa juridica para fornecimento de mão de obra e materias para
perfuração de rochas no municipio de braço do norte/sc.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter
através
do
endereço 
eletrônico
https://bracodonorte.sc.gov.br/,
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Braço do Norte, 25 de novembro de 2025.
AFONSO BOEING
Secretaria Municipal Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025
PMC. Aquisição de bens. Objeto: Aquisição de materiais didáticos impressos e
digitais, ambiente virtual de aprendizagem e suporte pedagógico para a implementação de
programa educacional integrado em educação financeira nas escolas da Rede Municipal de
Concórdia/SC, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico.
Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até as 08h15 min do dia
12/12/2025. Início da Sessão: dia 12/12/2025 às 08h30 min., no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
horário 
de 
Brasília 
- 
DF. 
Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser
obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das
13h30min 
às 
17h00min,
ou 
pelo 
telefone 
(49) 
3441-2167.
Registro 
TCE 
nº
A F 2 3 6 A 3 3 5 3 7 EA 1 3 7 0 E 8 8 B D D 3 5 B 7 D E 1 5 8 A 1 4 1 DAC D
Concórdia, SC, 26 de novembro de 2025.
CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº. 001.PMI.2006
OBJETO DO ADITIVO: A vigência do contrato de concessão nº. 001/2006, que prevê o
término em 01/01/2026, fica PRORROGADA, por mais 12 (doze) meses, em caráter
excepcional, ou até a homologação de novo processo licitatório, mediante a formalização
de novo contrato, conforme autorização da autoridade competente, nos termos do Parecer
Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município. CONTRATADA: FAROL GUINCHOS
LTDA. IÇARA - SC, 27 de novembro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregao Eletronico n. 38/2025 RP n. 27/2025 - Processo n. 89/2025. Objeto: Aquisicao
carnes, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da
Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá SC,
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos.,
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200,
15527000200, 155270000300, 255070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata
Registro de
Preco n.
76/2025. Contratado:
GILBERTO NUNES,
CNPJ sob
o n.
45.726.075/0001-92 Valor Total: R$ 45.376,65 Vigencia: ate 24/11/2026. Data de Assinatura
17/11/2025. 19 de novembro de 2025 ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO N 205/2025 A ATA DE REGISTRO DE PRECO N 89/2024 - 1 ADITIVO. Pregao
Eletronico n. 44/2024, Processo n. 80/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA .
Contratada: RJ EVENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.19.968.861/0001-96, ajustam o presente
termo que visa prorrogar a respectiva ata. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data de
Assinatura 24/11/2025. Vigencia ate 05/12/2026. 25 de Novembro de 2025 THIAG O
MARCEL BARBOSA SIMOES Secretario de Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N224/2025. Inex n. 35/2025 - Processo n. 103/2025. Contratante:
MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: EZEQUIEL SCHAEFFER ME, CNPJ/MF sob o n
15.315.546/0002-90. Objeto: Contratacao de empresa para Prestacao de servico de
Residencial Terapeutico de Longa Permanencial credenciada no Chamamento Publico n
06/2025, destinado ao atendimento de pessoas com transtornos mentais e outras
vulnerabilidades que necessitem de moradia em razao de seu quadro de saude,
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia: ate 24/11/2026. Fonte:
160070001500. Valor Total: R$ 417.746,40. Data de Assinatura 24/11/2025. 25 de
novembro de 2025. CRISTIAN ANGELO GRASSI SECRETARIO DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
5º Termo Aditivo do Contrato nº 417/2020. CONTRATANTE: Município de Joinville.
CONTRATADA: Consórcio Cidade Sustentável, inscrito no CNPJ nº 37.646.763/0001-14.
OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 08 (oito) meses,
a contar de 30/12/2025, alterando o vencimento para odia 30/08/2026 e o prazo de
execução em 08 (oito) meses, a contar de 30/11/2025, alterando seu vencimento para o
dia 30/07/2026. Em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 26862871;
memorando SEI nº 27466329; anuência da empresa SEI nº 26828072; cronograma físico-
financeiro SEI nº 26886499 e Parecer Jurídico SEI nº 27438109 - PGM.UNP. Ricardo Mafra
Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 19 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 663/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Administração e Planejamento, neste ato representada pela sua Diretora
Executiva, Sra. Silvia Reolon, e o Consórcio Nova Engevix - Azimute, inscrita no CNPJ nº
50.656.440/0001-70, cujo quadro societário é formado por Ronaldo da Silva Ferreira, José
Antunes Sobrinho, Antonio Carlos Ramuski, Ana Carolina Brüske, José Antonio Valdez,
Camila Brüske de Lima, Diego David Baptista de Souza, neste ato representado pelos Srs.
Antonio Carlos Ramuski e Diego David Baptista de Souza, que versa sobre a elaboração dos
Projetos Executivos das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras
necessárias na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu. Os serviços de Consultoria ("os
serviços") compreendem: Elaboração dos Projetos Executivos, Memoriais, Especificações
Técnicas de Serviços, Orçamento e Cronograma para a implantação das Obras de
Macrodrenagem, 
Microdrenagem,
Pavimentação 
e
outras 
necessárias
(doravante
denominado "Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu. Os estudos e
atividades desenvolvidos no âmbito desta consultoria deverão ser elaborados em
consonância com a metodologia descrita no Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) e
no Anteprojeto, no que couber, e com os estudos ambientais necessários à obtenção do
Licenciamento Ambiental do Empreendimento, na forma da Seleção Baseada na Qualidade
e Custo (BID) nº 642/2022. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência
em 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias, alterando seu vencimento para o dia 23/01/2027 e
o prazo de execução em 11 (onze) meses, alterando seu vencimento para o dia
20/10/2026. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 27310461;
Anuência SEI nº 27310440; Cronograma Físico-Financeiro SEI nº 27328598; memorando SEI
nº 27542773 - SAP.UCP; e Parecer Jurídico SEI nº 27535639 - PGM.UNP Silvia Cristina Bello
Diretora Executiva Joinville, 24 de novembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº
059/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para
realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Terapias Especializadas - Subgrupo 09,
Terapias do Aparelho Geniturinário - Forma de Organização 03, Litotripsia Extracorpórea,
acrescido de Consulta Médica em Atenção Especializada - Código 03.01.01.007-2, para
atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo
com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGT A P / S U S ,
bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto
licitado à empresa habilitada: Uroclínica de Joinville Ltda., nos termos do Memorando SEI
nº 27476451/2025 - SES.UCA.ACA.
Joinville, 25 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
417/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões com
instalação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado
as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: P.F
MEOTTI LICITACOES LTDA, Item 1 - R$ 3.324,97; LUCIANO ANDRE MELLO, Item 2 - R$
2.247,84, Item 3 - R$ 12.900,00, Item 4 - R$ 13.213,94, Item 5 - R$ 13.964,00, Item 6 - R$
14.782,00, Item 7 - R$ 16.585,00, Item 8 - R$ 21.984,00, Item 9 - R$ 22.885,00.
Joinville/SC, 25 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o processo licitatório levado a efeito através da LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL LPN 001/2025, destinada à EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA
8.2, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, bem como o julgamento efetuado pela
Comissão Permanente de Licitações, ao Consórcio vencedor em seu respectivo valor
Global, qual seja:
CONSÓRCIO
DRILLING-ADRIMAR
JOINVILLE, FORMADO
PELAS
EMPRESAS
DRILLING COMPANY CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 12.516.306/0001-84 E EMPREITEIRA DE
MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.574.370/0001-20
VALOR GLOBAL: R$ 115.676.225,92 (cento e quinze milhões. seiscentos e
setenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).
Joinville, 19 de novembro de 2025.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA
Diretor Administrativo

                            

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