DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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313
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 250/2025. Objeto: contratação de artistas, bandas ou grupos
musicais, por meio de seus representantes legais ou empresários exclusivos, para a
realização de apresentações artísticas durante o evento Encantos de Natal, entre os dias
30/11/2025
a 22/12/2025,
no Município.
Início
em 30/11/2025
e seguirá
com
apresentações nos dias 13, 14, 20, 21 e 22/12/2025 com a finalidade de promover cultura,
lazer e entretenimento à comunidade, fortalecendo o espirito natalino e a valorização
cultural e turística local. Contratadas: Rafael de Souza Fernandes ME, Mateus Matuxaki
Estevao Ltda, E.S Produções & Representações Ltda, Jair de Avila Ltda, Elton e Everton Ltda.
Contratante: O Município. Data: 26/11/2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 253/2025. Objeto: contratação de 02 (dois) artistas circenses
para realização de performances durante o desfile de abertura do evento Encantos de
Natal, promovido pela Prefeitura / Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Gabriel
Menin Soares ME. Contratante: O Município. Fundamento Legal das Inexigibilidades: Art.
74 I da Lei n° 14.133/2021. Data: 27/11/2025. Gabriela Silva do Amaral Coan - Presidente
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Processo Licitatório n° 147/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de combustíveis para atender as demandas de todas as secretarias e
órgãos conveniados do Município do Palmitos/SC. Limite para cadastramento das
propostas: 10/12/2025 até as 08:30 horas. Data da abertura: 10/12/2025 às 08:31 horas.
Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos.sc.gov.br e
Sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. CÓDIGO REGISTRO TCE:
4 6 2 1 E D E 1 F 5 E 5 0 A B 6 A 7 B 2 3 0 4 2 2 7 A 7 9 3 EC 3 9 9 2 8 4 7 C .
Palmitos, 27 de novembro de 2025.
GIOVANA GIACOMOLLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 042/2025 - EDUCAÇÃO. Extrato de Edital de Inexigibilidade de Licitação
011/2025. Caracterização da Situação: Considerando uma melhoria da qualidade de vida de
nossos educandos, vimos à oportunidade de implantar nos Núcleo Educacionais da rede
pública municipal o Programa Gênios Socioemocional, que tem por objetivo trabalhar o
psicológico infantil, a fim de trabalhar com as perdas, frustrações e adaptações, tendo um
cuidado essencialmente necessário para com as emoções das crianças, uma vez que são na
infância que se desenvolvem os comportamentos e habilidades, influenciados pelos
aspectos sociais. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a implantação
do Programa Gênios Sócioemocional nos Núcleo Educacionais da rede pública municipal,
que tem por objetivo trabalhar o psicológico infantil, a fim de trabalhar com as perdas,
frustrações e adaptações, tendo um cuidado essencialmente necessário para com as
emoções das crianças, uma vez que é na infância que se desenvolvem os comportamentos
e habilidades, influenciados pelos aspectos sociais, bem como buscar promover o
protagonismo do estudante constantemente, colocando-o como ser humano único e
construtor do próprio conhecimento, atribuindo sentido para que a aprendizagem possa,
de fato, ocorrer.Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa MULTIFOCAL RP
DISTRIBUIDORA DE
LIVROS E CURSOS LTDA,
inscrito no CNPJ sob
o número
22.132.177/0001-84 em razão que é a única e exclusiva titular de todos os direitos de
edição, publicação, distribuição e comercialização sobre suas soluções educacionais e
possui Atestado de Exclusividade emitido pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros
(SNEL). Do Preço: O valor total a ser pago será de R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e
quatro mil e oitocentos reais).Do prazo de vigência: A vigência da contratação será de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Justificativa: A
presente inexigibilidade encontra respaldo no art. art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021 c/c o
Decreto Municipal 1.714/2023, já que restou evidenciada a inviabilidade de competição,
face os motivos já expostos. Porto União - SC, 27 de novembro de 2025. EMILENA
PARABOCZ. Agente de Contratação - Portaria 015/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2025-FMS. Processo Licitatório nº 21/2025-FMS - Pregão Eletrônico 7/2025-
FMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.327.852/0001-56, estabelecida no endereço Rua Poço
Branco, 2002, Bairro Parnamirim, CEP 59.152-280, Parnamirim, Rio Grande do Norte. Objeto:
contratação de prestador de serviço em CONSULTAS ESPECIALIZADAS - DERMATOLOGIA ,
NEUROLOGIA (adulto e infantil), REUMATOLOGIA e HEMATOLOGIA, para suprir a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Schroeder/SC. Fonte do recurso: Dotação Nº Reduzido
Ação - Descrição: 76 - 3.3.90.39.00.00.00.00. Valor contratual: R$ 85.981,80 (oitenta e cinco
mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Prazo de execução: 12 (doze)
meses. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br.
Link portal da transparência. Jair Bridaroli Prefeito Municipal. 25.11.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo nº 0129/2025. Contratante: Município de Xaxim - CNPJ:
82.854.670/0001-30. Contratada: Embrapav - Empresa Brasileira de Pavimentacao Ltda
CNPJ: 12.022.153/0001-19. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de
empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e
insumos, para execução de obra de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), incluindo serviços de terraplenagem, base e sub-base, drenagem
pluvial, meio-fio, sarjetas e sinalização viária na Rua Antonio Zancanaro, no Município de
Xaxim-SC, conforme projeto técnico, memorial
descritivo, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro. Rua Antonio Zancanaro, Distrito Industrial Sergio Davi,
Município de Xaxim-SC, com extensão aproximada de 450,0 metros lineares. Vigência:
23/10/2025 à 23/10/2026. Valor do Contrato: R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil
reais). Licitação: Processo Licitatório n° 0633/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº
0012/2025. Xaxim/SC, 23 de outubro de 2025. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo nº
0128/2025.
Contratante:
Município de
Xaxim
CNPJ:
82.854.670/0001-30. Contratada: Terramaxx Construções Ltda CNPJ: 04.406.660/0001-28.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada, com
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, para execução de obra de
recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo serviços
de troca de base nos pontos críticos, meio fio e nova sinalização viária horizontal na Rua
Ricardo Panizzi, entre Av. Luiz Lunardi e Rua Dep. Elgydio Lunardi, no Município de Xaxim-SC,
conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro. Vigência: 22/10/2025 à 22/10/2026. Valor do Contrato: R$ 751.490,00 (setecentos e
cinquenta e um mil quatrocentos e noventa reais). Licitação: Processo Licitatório n° 0634/2025,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 0013/2025. Xaxim/SC, 22 de outubro de 2025. Edilson
Antonio Folle. Prefeito Municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura do Município de Américo de Campos/SP, torna público para
conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na
modalidade de Dispensa Eletrônica nº09/2025, Processo Licitatório nº107/2025, do tipo
Menor Preço Global, objetivando o "Contratação de Empresa Especializada para Reforma com
Pintura de Fachadas das Escolas Municipais com Fornecimento de Material, conforme
Especificações Contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro e Projetos.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas
acontecerá até o dia 04/12/2025 até às 08h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08:30h dia 04/12/2025 (Horário de Brasília), no
endereço
Portal
de
Compras
do
Município
de
Américo
de
Campos
-
http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital.
Endereços
eletrônicos:
Portal
do
Município
de
Américo
de
Campos
-
www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município
de
Américo
de
Campos
http://45.177.240.40:5656/comprasedital/-
02.
Editais.
Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor
de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº270, São João Batista, Américo de
Campos/SP, CEP:15557-200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias
dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de
impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacoes@americodecampos.sp.gov.br.
Américo de Campos-SP, 27 de novembro de 2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público a redesignação da data de
realização do Pregão Presencial nº 16/2025, Processo licitatório n. 33.2025. Objeto:
Aquisição de Uniformes Escolares, Meias, Calçados e Mochilas para os alunos da Educação
Infantil e Ensino Fundamental da EMEIEF Profª Cleuza Morábito. Tipo de licitação: Menor
preço por lote. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento fica
redesignada para o dia 11/12/2025 às 08h30.
A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site:
www.arcoiris.sp.gov.br, www.pncp.gov.br ou pelo telefone 14 3477-1128.
Arco-Íris, 25 de novembro de 2025.
ALDO MANSANO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 087/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREALVA
CONTRATADA: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada, sob
o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Recapeamento
Asfáltico, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo,
com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.
VALOR: 148.999,98
VIGÊNCIA: 24/11/2025 à 23/11/2027
ASSINATURA: 24/11/2025
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e
jurídicas,
expedidas
pelas
respectivas unidades
administrativas
no
exercício das
competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação
carreada aos autos do PROCESSO N° 125/2025, AUTORIZO o ato de ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90309/2025 - Processo nº
36/00118/25/05 da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, com base no
Oficio nº 103/2025, para a contratação da EMPRESA CONSÓRCIO QUICK KITS ESCOL A R ES ,
CNPJ nº 62.748.459/0001-25, com sede Rua Irineu Prianti Chaves, n° 21 - Bairro Alto -
Igaratá/SP - Cep: 12350-000, no valor total de R$ 33.355,00 (trinta e três mil e trezentos
e cinquenta e cinco reais), que tem por objeto o Registro de preços para contratação(ões)
futura(s) de Aquisição, Montagem e Distribuição/Entrega de Kits de Materiais Escolares
destinados aos alunos do Ensino Fundamental I (anos iniciais) da rede pública de educação
(Escolas Estaduais, Diretorias Regionais de Ensino e Órgãos Centrais) do Estado de São
Paulo, municípios paulistas e Estados participantes, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens
que compõem este instrumento e que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico FDE
nº 90309/2025 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição
Arealva, 27 de novembro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Autorização de Adesão à Ata de Registro de Preços.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e
jurídicas,
expedidas
pelas
respectivas unidades
administrativas
no
exercício das
competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação
carreada aos autos do PROCESSO N° 124/2025, AUTORIZO o ato de ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90312/2025 - Processo nº
36/00121/25/05 da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, com base no
Oficio nº 104/2025, para a contratação da EMPRESA QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA E
LOGISTICA LTDA., CNPJ nº 22.929.478/0001-33, com sede na Rua Irineu Prianti Chaves nº
21 - Bairro Alto - CEP 12.350-000 - Igarata - SP, no valor total de R$ 9.780,00 (nove mil e
setecentos e oitenta reais), que tem por objeto o Registro de preços para contratação(ões)
futura(s) de Aquisição, Montagem e Distribuição/Entrega de Kits de Materiais Escolares
destinados aos alunos do Ensino Infantil da rede pública de educação municipal dos
municípios paulistas participantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este
instrumento e que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico FDE nº 90312/2025 que
é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição
Arealva, 27 de novembro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
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