DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADENDO CONTRATUAL - TERMO DE RETIFICAÇÃO
Instrumento Contratual: Contrato n° 024/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE COLOMBIA.
Contratada: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA (CNPJ: 74.207.887/0001-20)
Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias públicas, Convenio
951960 (Acre, Rio Grande, Goiás, José da Mata, Josefino da Rocha Ribeiro, Goiás)
Fundamento: Retificação da planilha vencedora, necessária devido a um conflito de dados
na multiplicação do preço unitário pelas quantidades, conforme Ofício do Departamento de
Engenharia. A retificação ajustou a planilha para duas casas decimais com arredondamento
para efeitos do convênio
Valor Total Retificado: O valor total do Contrato n° 024/2025 passa a ser de R$ 263.497,72
(duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).
Colômbia-SP, 24 de novembro de 2025.
JÚLIO CESAR DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Ilhabela, torna público que fará realizar a seguinte
licitação: Edital nº 116/2025 - Concorrência Pública nº 006/2025. Proc. Adm. SEI
3520400.427.00006288/2025-42- OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada
para
a
elaboração
de
projeto básico,
projeto
executivo
de
engenharia,
projeto
arquitetônico, execução de obra, para construção de habitação unifamiliar (50 unidades),
conforme programa "Moradia Digna" - MCMV FNHIS SUB 50. Data da entrega das
propostas até o dia 06/03/2026 às 09:00 horas. O edital completo deverá ser retirado no
site www.ilhabela.sp.gov.br.
Ilhabela, 26 de novembro de 2025.
BENEDITO WENCESLAU NETO
Diretoria de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AGNUS
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 200/25 DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DE TRECHOS DAS RUAS
17A, RUA JOAQUINA MORENO SGAETTI E RUA LAURENCIR MELO DE PAULA - BAIRRO VILA SONIA -
Concorrência n° 005/25; Valor: R$ 1.010.000,00; Dotação: 13.02.00/15.451.5002.1082/4.4.90.51.99;
Prazo: 14 meses; Data de Assinatura: 19/11/2025; Processo: 64/25
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 209/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE
AR
-
Pregão
Eletrônico
n°
048/24;
Valor:
R$
9.375,00;
Dotação:
04.02.00/06.181.8003.2367/4.490.52.34, 04.02.00/06.181.8003/2367/4.4.90.39.00; Prazo:
30 dias; Data de Assinatura: 27/11/2025; Processo Digital: 2.704/25
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO I"
Processo Administrativo: 22.849/2025-D
Data e Hora do Pregão: 19/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação Diferenciada - Modo Exclusivo para participação de ME/EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência
Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos,
Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer
torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 26 de novembro de 2025.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MISTURAS PARA PREPARO DE BEBIDA S
E BOLOS"
Processo administrativo: 32.698/2025-D
Data e hora do pregão: 19/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço por item
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
TIPO DE LICITAÇÃO: Ampla Concorrência, Cota reservada de 25% para ME/EPP e Exclusiva
para ME/EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 26 de novembro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS COBERTURAS E
TELHAS PREDIAIS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE"
Processo administrativo: 27.928/2025-D
Data e hora do pregão: 19/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço global
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde Pública, torna público que,
na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 27 de novembro de 2025.
DENYS DOS SANTOS FONSECA
Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Republicação.
Chamamento Público Para Locação de Imóvel nº 4/2025.
Processo nº 8.301/2025.
A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá/SP, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde torna público, a abertura de procedimento de prospecção no mercado
imobiliário do município de Poá, visando à locação de imóvel que atenda às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS Alcool e outras Drogas- AD. ENCERRAMENTO DA ENTREGA DE PROPOSTAS: 09 de
dezembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 09 de dezembro de
2025, às 10:00 horas Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos, sem custo, no
sitio http://www.poa.sp.gov.br e http://www.pncp.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (0xx11) 4634-8811 e (0xx11) 4634-8812 .
Poá, 27 de novembro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 98/2025
PROCESSO Nº 9.706/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá
- PROCESSO Nº 9.706/2025 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL ,
PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM ARRIMO NO ART. 75, INC. VIII DA L.F. Nº
14.133/2021, DE MEDICAMENTO MANIPULADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO
EXARADA PELO PODER JUDICIÁRIO. FUNDAMENTO: art. 75, Inc. VIII da L.F. Nº 14.133/2021
O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se
encontra disponível para o recebimento de propostas a Dispensa Eletrônica nº 098/2025,
a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº
8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão
realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias úteis contados de 28/11/2025 a
02/12/2025, por meio do email pregoeiro@poa.sp.gov.br ou via protocolo físico, na forma
do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024, observadas as demais regras
constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se disponível para download
acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL NACIONAL DE COMPRAS
PÚBLICAS -
PNCP www.gov.br/pncp e
no sítio
oficial da Prefeitura
de Poá
(www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812.
Poá, 27 de novembro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 92/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação,
comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:
(Republicação, devido retificação de edital e reprogramação de data).
PROCESSO Nº 092/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 (MODO DE
DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a "Execução de Obras e
Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais" do Município de Socorro/SP, a ser executada
por
meio
de recursos
oriundos
do
Convênio 958254/2024
-
TRANSFEREGOV.BR
Nº006324/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da
Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo
II do edital - Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma
Físico-Financeiro. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e documentos
de habilitação: De 28/11/2025 às 10h à 15/12/2025 até às 09h, Data e Hora da Abertura da
Sessão Pública: 15/12/2025, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão
disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br
e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário
comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se
referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.
Socorro, 25 de novembro de 2025.
BENEDITO JOSÉ PEDROSO
Chefe de Supervisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato - Pregão eletrônico nº 46/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais;
Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda; valor: R$ 198.500,00; Id contrato PNCP:
45299104000187-2-000118/2025; Objeto: fornecimento de oxigênio gasoso para cilindros;
Assinatura: 08.10.2025; Vigência: 12 meses. Bts, 24.10.2025, Bruna Francielli Toneti -
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 60/2025
foi adjudicado às empresas: Cirúrgica União Ltda, os itens: 01, 04, 05, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 23 e 24 no valor total de R$ 19.156,10; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, os
itens: 02, 03, 21 e 26 no valor total de R$ 24.146,50; Medicina Segura Distribuição e
Promoção em Vendas Ltda, os itens: 09, 10, 11 e 22 no valor total de R$ 1.400,00.
Conforme consta nos autos não houve propostas aceitas nos itens: 06, 07, 08, 19, 20 e 25,
que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
60/2025, objetivando aquisição de materiais de enfermagem e insumos para
abastecimento das unidades de saúde municipais.
Batatais, 26 de novembro de 2025.
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
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