DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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231
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Essa lógica de compensação por meio dos pesos auxiliares se repete para os
níveis subsequentes, garantindo assim que a expansão dos pesos se iguale sempre à
contagem de estudantes previstos.
1_MEC_28_015
1_MEC_28_016
1_MEC_28_017
Se um estrato não tiver participantes (ex.: um município em que nenhuma
escola rural estadual tenha participado), o peso temporário será zero - com a compensação
ocorrendo posteriormente, no agregado de município.
1_MEC_28_018
1_MEC_28_019
1_MEC_28_020
1_MEC_28_021
1_MEC_28_022
1_MEC_28_023
1_MEC_28_024
1_MEC_28_025
1_MEC_28_026
A robustez desse método está na compensação hierárquica: unidades não
respondentes têm seu déficit absorvido por níveis superiores, preservando agregados
nacionais.
APÊNDICE 5
SINTAXE PARA ENVIO DOS DADOS DAS AVALIAÇÕES ESTADUAIS E DISTRITAL AO INEP
ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO LAYOUT "DICIONÁRIO DE DADOS -
AVALIAÇÕES ESTADUAIS"
O presente Apêndice tem por objetivo orientar as unidades da federação
quanto ao correto preenchimento e envio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) dos dados resultantes das avaliações estaduais e
distrital de alfabetização, em conformidade com o layout denominado "Dicionário de
Dados - Avaliações Estaduais".
1. Estrutura e Finalidade do Arquivo
O arquivo de layout padroniza a estrutura de informações que deverão ser
encaminhadas ao Inep, garantindo integridade, comparabilidade e rastreabilidade dos dados.
Cada linha do arquivo representa um estudante avaliado, e cada coluna
corresponde a uma variável padronizada pelo Inep, conforme especificado no
dicionário.
O dicionário define para cada variável:
¸ Nome do campo (variável);
¸ Tipo de dado (numérico, caractere, data, lógico);
¸ Tamanho máximo do campo;
¸ Descrição e significado;
¸ Regras de preenchimento;
¸ Exemplo ilustrativo;
¸ Observações específicas, quando aplicáveis.
2. Estrutura do Layout e Guias do Arquivo
O Dicionário de Dados da Avaliação Estadual é composto pelas seguintes abas:
1. Lista de Tabelas - Relaciona todas as tabelas que compõem o dicionário,
funcionando como índice para navegação.
2. TB_N96A_CADERNO - Contém informações sobre os cadernos de prova
aplicados, identificando suas versões, estrutura e finalidade.
3. TB_N96B_BLOCO - Define os blocos de itens que integram os cadernos,
detalhando a quantidade de itens dentro do bloco e sua organização interna.
4. TB_N96C_CADERNO_BLOCO - Estabelece a relação entre cada caderno e
os blocos que o compõem, permitindo mapear a composição completa da prova.
5. TB_N96D_ITEM - Reúne informações descritivas dos itens da avaliação
(questões), incluindo identificação, tipo e características técnicas.
6. TB_N96E_QUESITO_ITEM - Apresenta os quesitos ou atributos específicos
de cada item, servindo de apoio para análise pedagógica e estatística.
7. TB_N96F_CONCEITO - Define os conceitos e categorias utilizados para
interpretação dos resultados, funcionando como referência de classificação.
8. TB_N96G_ITEM_BLOCO - Relaciona os itens aos blocos nos quais estão
inseridos, garantindo rastreabilidade da montagem da prova.
9.
TB_N72_RESULTADO
-
Consolida
os
resultados
individuais
dos
participantes, contendo variáveis de desempenho e indicadores pedagógicos.
10. TB_N81_ALUNO - Reúne os dados cadastrais dos estudantes avaliados
identificados conforme dados do Censo Escolar, permitindo análises demográficas e
contextuais.
11. TB_N58_ALUNO_RESPOSTA - Registra as respostas fornecidas pelos
estudantes
a
cada
item,
possibilitando
estudos
de
desempenho
e
análises
psicométricas.
12.
TB_N73_RESULTADO_UF
-
Apresenta os
resultados
agregados
por
Unidade da Federação, permitindo comparações regionais e nacionais.
3. Regras Gerais de Preenchimento
1. Campos obrigatórios: todos os campos marcados como obrigatórios
devem ser preenchidos. Omissões ou inconsistências impedirão a validação do
arquivo.
2. Identificadores únicos: cada estudante deve possuir um identificador
exclusivo (mesmo código do Censo Escolar) dentro da UF e do ano da aplicação.
3. Datas: devem seguir o formato ISO YYYY-MM-DD.
4. Campos numéricos: devem utilizar ponto (.) como separador decimal e
não devem conter separadores de milhar.
5. Códigos de UF, município e escola: devem corresponder exatamente aos
códigos do Censo Escolar do ano de referência.
6. Participação: todos os estudantes elegíveis devem ser listados, mesmo os
ausentes, com o campo TP_PARTICIPACAO devidamente preenchido.
7. Proficiência: deve ser informada no campo PROFICIENCIA_SAEB, calculada
conforme metodologia descrita no Apêndice 2 desta Instrução Normativa.
8. Peso amostral: deve seguir o procedimento do Apêndice 4, informado no
campo PESO_FINAL.
4. Validação e Envio dos Dados
Antes do envio ao Inep, as Secretarias Estaduais e o Distrito Federal
deverão:
¸ Verificar a consistência interna
dos dados utilizando os validadores
automáticos fornecidos pelo Inep;
¸ Garantir
que
todos
os
campos
obrigatórios
estejam
preenchidos
corretamente;
¸ Assegurar que o número total de registros corresponda ao número de
estudantes previstos;
¸ Encaminhar o arquivo final via ambiente seguro do Inep, dentro do prazo
definido em regulamento específico.
Os arquivos enviados fora do padrão, com campos ausentes, formatos
incorretos ou inconsistências de integridade, serão devolvidos para correção.
5. Observação Final
Este layout e suas orientações integram o conjunto normativo da presente
Instrução Normativa, devendo ser observados integralmente por todos os sistemas
estaduais e distrital de avaliação.
Alterações
futuras
de
estrutura,
nomenclatura
ou
formato
serão
comunicadas oficialmente pelo Inep, mediante nova versão do dicionário de dados.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 993, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Homologação
do
resultado final
do
concurso
público
para carreira
de
magistério do
ensino
básico, técnico e tecnológico
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Universidade,
conforme Edital n° 04/2025, publicado no DOU de 12/05/2025.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e
Assistência Estudantil
. .Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.Área de Conhecimento: Docência na Educação Infantil
. .Classe: A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Processo: 23066.074676/2025-37
.Vagas: 1
. .Ordem
de
Classificação Geral
.Ordem de Classificação Negro
.Nome:
. .1º
.1º
.Raquel Lopes Ribeiro de Souza
. .2º
.2º
.Ticiane Beatriz do Carmo Santos
. .3º
.3º
.Sandy Emanuele Sampaio Santos
. .4º
.
.Laíse Almeida Teles
. .5º
.
.Juliana Silva Santos
JEILSON BARRETO ANDRADE