DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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253
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Portaria MGI nº 9.067 de 14.10.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos
em restos a pagar para atender despesas relativas a ações em execução no exercício
Corrente.)
.10.536.879
.0
.10.536.879
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
.10.536.879
.0
.10.536.879
. .Portaria MGI nº 9.136 de 20.10.2025 (Suplementação de subtítulos constantes da
LOA a conta de anulação parcial de dotações orçamentárias em subtítulos da
mesma ação orçamentária (projeto-atividade) no âmbito da mesma empresa.)
.22.268.526
.22.268.526
.0
. .Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
.22.268.526
.22.268.526
.0
. .Resumo dos Créditos
.1.814.727.793
.1.637.513.579
.R$177.214.214
. .Dotação Total Autorizada
.
.
.R$166.741.025.202
7. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada até o 5º bimestre e, ainda, coeficientes
que permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção
de seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.
TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo
Valores em R$ 1,00
. .Setor / Grupo
.Dotação Inicial (a)
.Crédito Líquido (b)
.Dotação Final (c=a+b)
.Realizado até 5° Bimestre
(d)
.Perc. 
de
Realização
(d/c)
.Composição 
(%)
(d/dT)
. .Setor Produtivo Estatal
.156.666.737.495
.170.839.714
.156.837.577.209
.88.475.565.722
.56,4
.95,2
. .Grupo Petrobras
.146.973.703.000
.42.852.000
.147.016.555.000
.84.101.529.659
.57,2
.90,5
. .Grupo ENBPar
.1.879.873.893
.0
.1.879.873.893
.806.041.812
.42,9
.0,9
. .Grupo NAV Brasil
.57.867.560
.0
.57.867.560
.11.723.624
.20,3
.0
. .Demais Empresas do Setor
Produtivo
.7.755.293.042
.127.987.714
.7.883.280.756
.3.556.270.627
.45,1
.3,8
. .Setor Financeiro
.9.897.073.493
.6.374.500
.9.903.447.993
.4.441.433.190
.44,8
.4,8
. .T OT A L
.166.563.810.988
.177.214.214
.166.741.025.202
.92.916.998.912
.55,7
.100
8. Até o quinto bimestre de 2025, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 92.916.998.912,00 (noventa e dois bilhões, novecentos e dezesseis milhões,
novecentos e noventa e oito mil, novecentos e doze reais), equivalentes a 55,7% do valor global da dotação autorizada.
TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor/Grupo 2024/2025
Valores em R$ 1,00
. .Setor / Grupo
.Dotação Final-2024 (a)
.Realizado até 5° Bimestre
(b)
.Dotação Final-2025 (c)
.Realizado até 5° Bimestre
(d)
.Var. % Dotação Final
.Var. % Realizado
. .Setor Produtivo Estatal
.143.434.391.004
.66.141.696.288
.156.837.577.209
.88.475.565.722
.9,3
.33,8
. .Grupo Petrobras
.132.100.909.000
.61.945.856.378
.147.016.555.000
.84.101.529.659
.11,3
.35,8
. .Grupo ENBPar
.4.054.343.564
.1.286.283.990
.1.879.873.893
.806.041.812
.-53,6
.-37,3
. .Grupo NAV Brasil
.52.500.944
.11.835.670
.57.867.560
.11.723.624
.10,2
.-0,9
. .Demais Empresas do Setor
Produtivo
.7.226.637.496
.2.897.720.250
.7.883.280.756
.3.556.270.627
.9,1
.22,7
. .Setor Financeiro
.9.152.713.697
.4.345.523.514
.9.903.447.993
.4.441.433.190
.8,2
.2,2
. .T OT A L
.152.587.104.701
.70.487.219.802
.166.741.025.202
.92.916.998.912
.9,3
.31,8
9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2025 (Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024), contempla os dispêndios
de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os
valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços
públicos concedidos pela União.
10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2025 apresentou aumento de 9,3% em relação à dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2024.
Além disso, no comparativo entre o volume executado até o 5º bimestre de 2025 e o mesmo período do exercício anterior, verificou-se um acréscimo de 31,8%.
11. A Tabela 04 apresenta a situação dos projetos e atividades agrupados por faixas percentuais de desempenho, definidas pela relação entre o realizado até o 5º bimestre e
a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a representatividade de cada faixa em relação ao total de subtítulos programados.
TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 5º bimestre
. .Faixa % de desempenho
.Projeto (a)
.Atividade (b)
.Total (c)
.Composição (c/Tc) %
. .0
.70
.18
.88
.29,6
. .0,01 a 22
.43
.58
.101
.34,0
. .22,01 a 50
.16
.43
.59
.19,9
. .50,01 a 100
.18
.31
.49
.16,5
. .Acima de 100
.0
.0
.0
.0,0
. .TOTAL (T)
.147
.150
.297
.100,0
Despesa por Órgão
12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2025 e
os valores já realizados no período de janeiro a outubro deste ano.
TABELA 05 - Execução OI - por Órgão
Valores em R$ 1,00
. .Órgão
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 5° Bimestre (b)
.Realizado até o 5° Bimestre
(c)
.% Realizado (c/a)
. .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
.9.496.810
.905.263
.1.064.140
.11,2
. .MINISTÉRIO DA FAZENDA
.10.440.276.731
.1.364.957.267
.4.755.266.025
.45,5
. .MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO
E
S E R V I ÇO S
.118.543.577
.5.581.545
.17.108.325
.14,4
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
.148.902.978.893
.20.249.100.884
.84.907.840.873
.57
. .MINISTÉRIO DA SAÚDE
.591.995.811
.44.067.767
.158.727.174
.26,8
. .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
.1.611.173.656
.25.233.967
.229.362.886
.14,2
. .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
.233.134.951
.7.517.768
.40.847.071
.17,5
. .MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E
AGRICULTURA
FA M I L I A R
.124.787.500
.29.981
.1.882.992
.1,5
. .MINISTÉRIO DA DEFESA
.2.929.535.810
.762.582.562
.2.293.423.431
.78,3
. .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
.1.779.101.463
.151.004.862
.511.475.995
.28,7
. .Total
.166.741.025.202
.22.610.981.866
.92.916.998.912
.55,7
Fontes de financiamento dos investimentos
13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
. .Fonte de Financiamento
.Dotação Atual (a)
.% (a/ta)
.Realizado 
no
5°
Bimestre (b)
.% (b/tb)
.Realizado até o 5° Bimestre (c)
.% (c/tc)
. .Recursos Próprios
.160.295.032.656
.96,1
.21.525.805.278
.95,2
.89.220.755.982
.96
. .Geração Própria
.160.295.032.656
.96,1
.21.525.805.278
.95,2
.89.220.755.982
.96
. .Recursos Para Aumento Do Patrimônio
Líquido
.4.706.026.747
.2,8
.1.003.528.893
.4,4
.3.485.633.437
.3,8
. .Controladora
.1.023.050.000
.0,6
.177.807.249
.0,8
.986.599.997
.1,1
. .Outras Fontes
.307.461.744
.0,2
.0
.0
.0
.0
. .Tesouro
.3.375.515.003
.2
.825.721.644
.3,7
.2.499.033.440
.2,7
. .Direto
.793.903.940
.0,5
.12.415.118
.0,1
.31.723.702
.0
. .Saldos de Exercícios Anteriores
.2.581.611.063
.1,5
.813.306.526
.3,6
.2.467.309.738
.2,7
. .Operações De
Crédito De
Longo
Prazo
.756.088.565
.0,5
.0
.0
.0
.0
. .Externas
.756.088.565
.0,5
.0
.0
.0
.0
. .Convênios
.233.877.234
.0,1
.81.647.695
.0,4
.210.609.493
.0,2
. .Outros Recursos De Longo Prazo
.750.000.000
.0,4
.0
.0
.0
.0
. .Debêntures
.750.000.000
.0,4
.0
.0
.0
.0
. .Total
.166.741.025.202
.100,0
.22.610.981.866
.100,0
.92.916.998.912
.100,0