DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
14. Dos gastos realizados com investimentos até o quinto bimestre de 2025, significativa parcela, equivalente a 96% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A
parcela restante foi paga, em parte, com Saldos de Exercícios Anteriores (2,7%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 96,1%, em seguida
vêm os grupamentos: Tesouro - Saldo de Exercícios Anteriores (1,5%), Tesouro - Direto (0,5%) e Operações de Crédito de Longo Prazo (0,5%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais
em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As
funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui
parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções
podem ser combinadas com diferentes funções.
16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no quinto bimestre de 2025 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente,
por funções e subfunções.
TABELA 07 - Execução OI - por Função
Valores em R$ 1,00
. .Função
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 5° Bimestre (b)
.Realizado até o 5° Bimestre (c)
.% Realizado (c/a)
. .Agricultura
.124.787.500
.29.981
.1.882.992
.1,5
. .Comunicações
.1.611.173.656
.25.233.967
.229.362.886
.14,2
. .Previdência Social
.233.134.951
.7.517.768
.40.847.071
.17,5
. .Saúde
.591.995.811
.44.067.767
.158.727.174
.26,8
. .Transporte
.1.779.101.463
.151.004.862
.511.475.995
.28,7
. .Comércio e Serviços
.10.332.328.669
.1.339.896.370
.4.665.147.134
.45,2
. .Indústria
.235.988.449
.31.547.705
.108.291.356
.45,9
. .Energia
.148.902.978.893
.20.249.100.884
.84.907.840.873
.57
. .Defesa Nacional
.2.929.535.810
.762.582.562
.2.293.423.431
.78,3
. .Total
.166.741.025.202
.22.610.981.866
.92.916.998.912
.55,7
TABELA 08 - Execução OI - por Subfunção
Valores em R$ 1,00
. .Subfunção
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 5° Bimestre (b)
.Realizado até o 5° Bimestre (c)
.% Realizado (c/a)
. .Administração Geral
.7.029.498.081
.1.041.869.713
.3.280.805.611
.46,7
. .Combustíveis Minerais
.140.404.198.800
.19.423.158.005
.82.008.825.192
.58,4
. .Comunicações Postais
.684.476.804
.22.778.586
.144.794.487
.21,2
. .Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
.17.618.248
.0
.17.547.840
.99,6
. .Energia Elétrica
.4.138.003.886
.503.153.759
.1.409.167.764
.34,1
. .Mineração
.681.879
.0
.0
.0
. .Produção Industrial
.216.301.511
.38.612.885
.129.414.815
.59,8
. .Recuperação de Áreas Degradadas
.10.540.357
.5.900
.329.878
.3,1
. .Serviços Financeiros
.4.778.078.172
.548.559.159
.2.102.549.746
.44
. .Suporte Profilático e Terapêutico
.587.107.179
.43.980.217
.157.810.059
.26,9
. .Tecnologia da Informação
.5.611.228.081
.754.553.400
.2.834.555.163
.50,5
. .Transporte Aéreo
.500.420.357
.44.585.219
.181.990.918
.36,4
. .Transporte Aquaviário
.1.668.120.847
.124.884.889
.391.567.656
.23,5
. .Transportes Especiais
.1.094.751.000
.64.840.134
.257.639.783
.23,5
. .Total
.166.741.025.202
.22.610.981.866
.92.916.998.912
.55,7
Despesa por Programa
17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é
atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 09 - Execução OI - por Programa
Valores em R$ 1,00
. .Programa
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 5° Bimestre (b)
.Realizado até o 5° Bimestre
(c)
.% Realizado (c/a)
. .Aviação Civil
.451.947.825
.44.155.851
.174.116.475
.38,5
. .Comunicações para Inclusão e Transformação
.267.854.920
.14.530.396
.71.692.237
.26,8
. .Defesa Nacional
.2.913.908.232
.762.051.617
.2.289.175.735
.78,6
. .Energia Elétrica
.4.138.003.886
.503.153.759
.1.409.167.764
.34,1
. .Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
.587.107.179
.43.980.217
.157.810.059
.26,9
. .Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
.142.010.213.800
.19.509.929.023
.82.364.665.557
.58
. .Política Nuclear
.57.373.251
.7.371.424
.45.316.542
.79
. .Portos e Transporte Aquaviário
.1.156.856.847
.102.954.005
.293.367.074
.25,4
. .Programa
de
Gestão
e Manutenção
das
Empresas
Estatais
Fe d e r a i s
.15.157.759.262
.1.622.855.574
.6.111.687.469
.40,3
. .Total
.166.741.025.202
.22.610.981.866
.92.916.998.912
.55,7
18. O programa de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis destaca-se em comparação aos demais, com 88,6% de participação em relação ao total realizado pelas empresas
estatais.
Despesa por Órgão/Unidade
19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2025, do
realizado no 5º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.
TABELA 10 - Execução OI - por Órgão/Unidade
Valores em R$ 1,00
. .Órgão/Unidade
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 5° Bimestre
(b)
.Realizado 
até
o 
5°
Bimestre (c)
.% Realizado (c/a)
. .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
.9.496.810
.905.263
.1.064.140
.11,20
. .Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
.9.496.810
.905.263
.1.064.140
.11,20
. .MINISTÉRIO DA FAZENDA
.10.440.276.731
.1.364.957.267
.4.755.266.025
.45,54
. .BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
.82.897.000
.8.318.451
.33.724.480
.40,68
. .SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
.274.074.913
.79.246.154
.141.049.485
.51,46
. .Banco do Nordeste do Brasil S.A.
.196.263.400
.8.051.116
.55.170.743
.28,11
. .CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB
.235.988.449
.31.547.705
.108.291.356
.45,88
. .Caixa Econômica Federal - CAIXA
.3.637.801.857
.312.833.602
.1.314.565.440
.36,13
. .BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
.148.542.263
.32.628.220
.79.256.294
.53,35
. .Banco do Brasil S.A.
.5.856.445.349
.891.696.470
.3.019.800.062
.51,56
. .BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EM LIQUIDAÇÃO
.110.000
.0
.0
.0,00
. .EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
.3.033.000
.53.612
.2.465.140
.81,27
. .ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
.2.000.000
.572.748
.580.797
.29,03
. .Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
.1.120.500
.9.189
.362.228
.32,32
. .CAIXA SEGURIDADE E PARTICIPAÇÕES S.A.
.2.000.000
.0
.0
.0,00
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
.118.543.577
.5.581.545
.17.108.325
.14,43
. .Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
.118.543.577
.5.581.545
.17.108.325
.14,43
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
.148.902.978.893
.20.249.100.884
.84.907.840.873
.57,02
. .ELETRONUCLEAR S.A.
.1.814.572.014
.133.129.842
.757.110.270
.41,72
. .PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
.140.729.645.000
.19.579.345.019
.81.659.291.962
.58,02
. .TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG
.625.480.000
.43.318.000
.152.408.252
.24,36
. .PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
.716.238.000
.52.510.754
.229.640.863
.32,06
. .PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV
.987.742.000
.83.683.349
.134.433.177
.13,61
. .Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações S.A.
.6.541.000
.0
.0
.0,00
. .PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV
.2.794.389.000
.163.893.114
.904.952.710
.32,38
. .PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. - PBIO
.85.105.000
.4.958.552
.22.326.909
.26,23
. .ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
.1.023.050.000
.177.807.249
.986.599.997
.96,43
. .EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. -
PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.
.6.550.000
.134.750
.269.402
.4,11
. .TRANSPETRO INTERNATIONAL B.V.
.4.578.000
.58.070
.2.367.620
.51,71
. .INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB
.60.681.879
.7.568.268
.47.890.438
.78,92
. .Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPAR
.4.620.000
.319.199
.1.041.104
.22,53
. .Transpetro Bel 09 S.A.
.43.787.000
.2.374.718
.9.508.169
.21,71
. .MINISTÉRIO DA SAÚDE
.591.995.811
.44.067.767
.158.727.174
.26,81
. .EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS
.591.995.811
.44.067.767
.158.727.174
.26,81