DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
FATIMA AFONSO ANTONIO - F794895-L, natural da Angola, nascida em 03 de
janeiro de 2019, filha de Josue Kissimbila Antonio e de Carina Maria Afonso, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0623263/2025);
HALA ABDALLA MOHAMED IBRAHIM - B382021-A, natural dos Emirados
Árabes Unidos, nascida em 9 de junho de 2024, filha de Abdalla Mohamed Ibrahim
Hamid e de Haneen Mohamed Elmakki Elterafi Khalil, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0669968/2025);
JOANDER JESUS
GUERRA FIGUEROA -
F493859, natural
da Venezuela,
nascido em 17 de dezembro de 2016, filho de Joan Jesus Guerra Cordova e de Luisa
Andrea
Figueroa
Rangel,
residente
no
estado
do
Maranhão
(Processo
nº
235881.0665399/2025);
JOHN FALENSKY JOSEPH - B212530-1, natural do Haiti, nascido em 5 de
novembro de 2016, filho de Johnson Joseph e de Fabianne Jean, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0626237/2025);
KENBY PIERRE - F576992-2, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de fevereiro
de 2013, filho(a) de Francethene Pierre e de Marie Cherilia Cherilus, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0630287/2025);
LUCIA ANTONELLA AMATIMA PEREIRA - F371454-W, natural da Venezuela,
nascida em 24 de agosto de 2015, filha de Jhonder Armando Amatima e de Ambar
Josefina Pereira De Amatima, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0622687/2025);
MANDJIMY MARIUS - G194505-K, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
setembro de 2009, filho(a) de Jean Isselot Marius e de Marie Edimene Marius Anacius,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0635300/2025);
MARAM MARWAN MOHAMMED ALAQILI - B354760-H, natural de Emirados
Árabes Unidos, nascido(a) em 23 de março de 2024, filho(a) de Marwan Mohammed
Salih Alaqili e de Salma Abdulgader Rashed Bobaker, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0663935/2025);
MARCELO PLANOS SUAREZ - F123046-7, natural de Cuba, nascido em 22 de
junho de 2014, filho de Alejandro Planos Gonzalez e de Jenny Suarez Quintana,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0662903/2025);
MEIRA LOI SHESCA ETIENNE - G325314-D, natural do Haiti, nascida em 5 de
outubro de 2014, filha de Eder Etienne e de Madona Pierre, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0619859/2025);
NATHAN YUSSANI CATOLO ALBERTO - F439052-T, natural da Angola, nascido
em 12 de junho de 2020, filho de Henio Danilson Jose Maria Alberto e de Jandira Silvia
Catolo
Muxito
Alberto, residente
no
estado
do
Rio
de Janeiro
(Processo
nº
235881.0641036/2025);
NOAH FRANCISCO CATOLO ALBERTO - F439085-E, natural da Angola, nascido
em 9 de setembro de 2015, filho de Henio Danilson Jose Maria Alberto e de Jandira
Silvia Catolo Muxito Alberto, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0641008/2025);
REGINA CIRION LEE HERNANDEZ - G476163-3, natural do México, nascida
em 16 de julho de 2016, filha de Antonio Cirion Lee e de Juliana Roxana Hernandez
Sabido, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629385/2025);
SHELSEA MORENO CABALLERO - F700627-9, natural de Cuba, nascido(a) em
29 de novembro de 2019, filho(a) de Israel Moreno Ruiz e de Betsy Caballero Martinez,
residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0631620/2025);
YASSIN MOHAMMED AHMED GELAL ELDIN - B410103-G, natural de Sudão,
nascido em 21 de novembro de 2018, filho de Mohammed Ahmed Gelal Eldin e de
Israa
Hussein
Abdalla
Hassan,
residente
no
Distrito
Federal
(Processo
nº
235881.0663362/2025);
YOAN DAVID ROJAS DAVILA - F308707-0, natural do Peru, nascida em 25 de
junho de 2019, filha de Yoan Atanasio Rojas Quevedo e de Naila Melisa Davila Jesus,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0670333/2025);
YVANNA ISABELLA ROJAS DAVILA - F308689-C, natural da Venezuela, nascida
em 18 de dezembro de 2014, filha de Yoan Atanasio Rojas Quevedo e de Naila Melisa
Davila
Jesus,
residente
no
estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0668825/2025) e
YVESON PIERRE - F576966-3, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de junho de
2015, filho(a) de Francethene Pierre e de Marie Cherilia Cherilus, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0630270/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.921, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização,
às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da
Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
GHAITH YOUNES - natural da Síria, nascido(a) em 27 de fevereiro de 2007,
filho de Mohamad Younes e de Razan Alaghwani, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0631608/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.918, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDEL ALBERTO CORRALES LOPEZ - F476649-M, natural da Nicarágua, nascido
em 7 de abril de 1989, filho de Bayardo Alberto Corrales Corrales e de Elena Del Carmen
Lopez
Malespin,
residente
no
estado
de
Minas
Gerais
(Processo
nº
235881.0611328/2025);
ABDUL MAJID JABER - Y230791-9, natural do Líbano, nascido(a) em 16 de
maio de 1967, filho de Mahmoud Mohamed Jaber e de Khadige Hajj Mahmoud Hachem,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0632143/2025);
ADNANE EL IZZE - F370200-V, natural do Marrocos, nascido em 4 de
novembro de 2001, filho de Najat Benouakrim e de Driss El Izze, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0662251/2025);
ADRIAN DE LA TORRE SANCHEZ - F330118-3, natural de Cuba, nascida em 29
de agosto de 1993, filho de Adrian de La Torre Rodriguez e de Yamilet Sanchez
Hechavarria,
residente
no
estado
de
Minas
Gerais
(Processo
nº
235881.0615874/2025);
AHCENE KACED - G359228-5, natural da Argélia, nascido(a) em 25 de
setembro de 1988, filho de Ahmed Kaced e de Fatima Lakef, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0608681/2025);
AHMAD HAMOUD - F155723-0, natural da Síria, nascido em 2 de janeiro de
1998, filho de Hasan Hamoud e de Ezdehar Hazzure, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0621341/2025);
AKMOL HUSSAIN - G170168-7, natural de Bangladesh, nascido em 25 de abril
de 1984, filho de Isak Ali e de Siratun Nessa, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0671032/2025);
ALA KHALEEL JASER SULEIMAN - V596040-S, natural da Jordânia, nascido em
15 de janeiro de 1980, filho de Khaleel Jaser Suleiman e de Hana Hasan Hazeem,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0636784/2025);
ALAMGIR HOSSEN - G104691-E, natural de Bangladesh, nascido em 2 de julho
de 1990, filho de Rostam Ali e de Mazeda, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0670426/2025);
ALEXEY ALEXANDROVICH RENSKOV - V901995-I, natural da Rússia, nascido em
23 de fevereiro de 1978, filho de Alexander Vasilievich Renskov Tatiana Ivanovna
Renskova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0637401/2025);
ALTES FELIX - G253003-T, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de fevereiro de
1988, filho(a) de Joseph Felix e de Francilia Legros, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0635581/2025);
AMISSON JEAN - G049704-Q, natural do Haiti, nascido em 20 de abril de
1986, filho de Amen Jean e de Joceline Sylverin, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0611514/2025);
ANALY CABRERA GONZALEZ - G287880-F, natural de Cuba, nascido(a) em 19
de março de 1988, filho(a) de Alberto Cabrera Valdez e de Zenaida Gonzalez Valdez,
residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0638706/2025);
ANDREA KARINA SCREMIN AQUILINO - V808081-0, natural da Venezuela,
nascida em 3 de março de 1979, filha de Ernesto Antonio Scremin Torres e de Enriqueta
Haydee Lora
De Scremin, residente no
estado de São Paulo
(Processo nº
235881.0624128/2025);
ANGELICA NDUKONGO MANUEL - F655217-H, natural da Angola, nascida em
30 de julho de 1993, filha de Kiesse Manuel e de Helena Lea Lukombo, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636382/2025);
ANGELIE OLIBRICE ELIE - G276760-0, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de
setembro de 1981, filho(a) de Luc Olibrice e de Lalue Jn Paul, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0636214/2025);
ANGELINE JOSEPH - F213916-G, natural do Haiti, nascida em 8 de maio de
1996, filha de Ilionel Joseph e de Annicia Laine, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0635538/2025);
ANGELINO MBEYA - F788648-O, natural da Angola, nascido em 13 de
setembro de 1987, filho de Nsimba Malanda e de Serafina Ruth Kibalu, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0638581/2025);
ANNE JEROME LOUIS - G302635-K, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
outubro de 1992, filha de Sincere Jerome e de Micheline Garraud, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0608371/2025);
ANTONIA BRAVO DE ALMEIDA - V637225-3, natural da Angola, nascida em 03
de novembro de 1972, filha de Antonio De Almeida e de Maria Domingos, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636424/2025);
ARMANDO JOSE APOLLINI PEREZ - G444184-N, natural da Venezuela, nascido
em 25 de novembro de 1991, filho Mario Apollini Cabuoto e de Mariela Beatriz Perez
Lugo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0607975/2025);
ASHLI NEREIDA PACHECO ALVAREZ - V612322-5, natural da Colômbia, nascida
em 22 de abril de 2004, filha de Carlos Eduardo Pacheco Arce e de Isneria Alvarez
Alvarez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627036/2025);
ASTRUDE MEDJINA BELIZAIRE - G331447-8, natural do Haiti, nascida em 20 de
dezembro de 2003, filha de Manthe Belizaire e de Christiane Belizaire Jolibois, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0669635/2025);
ATTA ULLAH - G228977-V, natural do Paquistão, nascido em 18 de junho de
1975, filho de Khan Bibi e de Aman Ullah, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0674865/2025);
BATOUL FARHAT - F076906-J, natural do Líbano, nascida em 24 de março de
2002, filha de Hani Farhat e de Donia Melhem, residente no estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0664049/2025);
BERLINE JEAN DEOZIN - F549773-H, natural do Haiti, nascida em 21 de
novembro de 1991, filha de Lavoix Jean e de Lusana Janot, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0636388/2025);
BETCHINA JEAN - F565819-R, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de outubro de
2002, filho(a) de Adrien Jean e de Marie Melina Cajuste, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0669977/2025);
BLANCA FONIE LAGUERRE - F302438-U, natural do Haiti, nascida em 2 de
fevereiro de 1995, filha de Mariel Laguerre e de Judith Archelus, residente no estado de
Goiás (Processo nº 235881.0639620/2025);
CAMILA DARIANA CASTANEDA VEGAS - G442118-9, natural da Venezuela,
nascida em 30 de outubro de 2000, filha Jesus Eduardo Castaneda Larez e de Nayira
Isabel
Vegas
Reyes,
residente
no
estado
de
Minas
Gerais
(Processo
nº
235881.0627005/2025);
CARINE JEAN JACQUES - G295373-0, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
março de 1983, filho(a) de Jacob Jean Jacques e de Camelita Saintilmond, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0670535/2025);
CARLOS EDUARDO ESPINOSA SUAREZ - G309161-4, natural da Venezuela,
nascido em 24 de novembro de 1979, filho de Carlos Fernando Espinosa Oviedo e de
Adilia Margarita Suarez Mendoza, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0639929/2025);
CELUTA ANTOINE - G193210-7, natural do Haiti, nascida em 10 de março de
1973, filha de Jean Claude Antoine e de Celivrance Charles, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0665237/2025);
CLAUDIA DE LA CARIDAD PEREZ CORONA MADRUGA - G455290-D, natural de
Cuba, nascida em 6 de maio de 1993, filha de Maria Elena Madruga Fernandez e de
Rodolfo
Perez
Corona
Real,
residente
no estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0669606/2025);
CLEMENT CAMILLE TOSSOUHOUN - F099717-W, natural do Benin, nascido em
21 de março de 1991, filho de Justin Tossouhoun e de Jeannette Kata, residente no
estado do Pará (Processo nº 235881.0620550/2025);
CLOMENE PHILEMA - G020774-P, natural do Haiti, nascida em 30 de maio de
1985, filha de Philogene Philema e de Elanise Dolisca, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0636520/2025);
CLOTUDE SAINT PAUL - G265463-G, natural do Haiti, nascida em 8 de outubro
de 1993, filha de Claude Saint Paul e de Silianise Pierre, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0637274/2025);
DELVA ELIE - V981004-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de março de
1983, filho(a) de Martines Elie e de Philorine Louis, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0635448/2025);
DOHOTHY FRANCKLIN - F663430-L, natural do Haiti, nascida em 23 de julho
de 1997, filha de Rose Marie Francklin, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0671692/2025);
DOMARLIS JOSE LIRA HIGUERA - F108776-V, natural da Venezuela, nascida em
4 de maio de 1995, filha de Omar Francisco Lira Marksman e de Damelis Rosaura
Higuera
Parra,
residente
no
estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0662621/2025);
DORISMOND DURANDISSE - G100545-8, natural do Haiti, nascido em 29 de
julho de 1980, filho de Anetude Chery e de Perion Durandisse, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0622353/2025);
EDDY JOSE MARTINEZ GARCIA - V977636-B, natural de Cuba, nascido(a) em
14 de outubro de 1991, filho de Eddy Martinez Padilla e de Nancy Barbara Garcia Mena,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0610027/2025);
EDICSON JOSE COLMENAREZ OVALLES - G486947-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 2 de agosto de 1987, filho(a) de Jose Cristobal Colmenarez e de Elisa
Rafaela Ovalles de Ramos, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0665988/2025);
EDMANOIR ANNACIUS - F027206-Z, natural do Haiti, nascido em 11 de maio
de 1979, filho de Edner Annacius e de Mercilie Jean, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0629325/2025);
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