DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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349
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
3104 14UB 5066
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos
de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade
da União - No Município de Santa Maria - RS
26 781
7.879
F
4-
INV
3
40
0
1050
7.879
3104 15V1
Instalação de equipamentos de auxílios à navegação
Aérea
26 781
16.147
3104 15V1 0001
Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea
- Nacional
26 781
16.147
F
4-
INV
3
90
0
1050
16.147
3104 15YT
Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de
Dourados/MS, de Propriedade da União
26 781
300.000
3104 15YT 5230
Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS,
de Propriedade da União - No Município de Dourados -
MS
26 781
300.000
F
4-
INV
3
30
0
1050
300.000
3104 165X
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos
de Interesse Local, de Propriedade da União
26 781
1.500.000
3104 165X 0605
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos
de Interesse Local, de Propriedade da União - No Município
de Chapadinha - MA
26 781
1.500.000
F
4-
INV
3
90
0
1050
1.500.000
3104 167K
Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE,
de Propriedade da União
26 781
13.917.699
3104 167K 1608
Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE,
de Propriedade da União - No Município de Caruaru - PE
26 781
13.917.699
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1050
13.917.699
.TOTAL - FISCAL
25.279.378
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
25.279.378
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
180.946.077
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 331
180.946.077
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
180.946.077
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
180.946.077
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
18.037.585
.Operações Especiais
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
18.037.585
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
18.037.585
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
18.037.585
.TOTAL - FISCAL
180.946.077
.TOTAL - SEGURIDADE
18.037.585
.TOTAL - GERAL
198.983.662
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
3.486.567
.Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno
Valor
28 846
3.486.567
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais
Transitadas em Julgado
de Pequeno
Valor - Nacional
28 846
3.486.567
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
3.486.567
.TOTAL - FISCAL
3.486.567
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.486.567
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
14 331
1.000.000
0032 2004 0053
Assistência Médica
e Odontológica aos
Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito
Fe d e r a l
14 331
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000