DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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348
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
3105 219Z 6041
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Paraguai
26 122
2.600.684
F
3-
ODC
3
90
0
1000
2.600.684
3105 219Z 6043
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica Atlântico Sul
26 122
1.625.028
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1000
1.625.028
.Projetos
3105 123M
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio
Tocantins
26 784
5.370.057
3105 123M 0001
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
- Nacional
26 784
5.370.057
F
4-INV
3
90
0
3129
5.370.057
3105 127G
Construção de Terminais Fluviais
26 784
8.000.000
3105 127G 0207
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM
26 784
957.321
F
4-INV
3
90
0
3129
957.321
3105 127G 0208
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Lábrea - AM
26 784
454.526
F
4-INV
3
90
0
3129
454.526
3105 127G 0225
Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Gabriel da
Cachoeira - AM
26 784
957.321
F
4-INV
3
90
0
3129
957.321
3105 127G 0226
Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Paulo de
Olivença - AM
26 784
957.321
F
4-INV
3
90
0
3129
957.321
3105 127G 0251
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Abaetetuba -
PA
26 784
97.669
F
4-INV
3
90
0
3129
97.669
3105 127G 0289
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Conceição do
Araguaia - PA
26 784
195.338
F
4-INV
3
90
0
3129
195.338
3105 127G 0392
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Vitória do Xingu
- PA
26 784
195.338
F
4-INV
3
90
0
3129
195.338
3105 127G 1689
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Petrolina - PE
26 784
1.701.907
F
4-INV
3
90
0
3129
1.701.907
3105 127G 1757
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Belo Monte -
AL
26 784
195.338
F
4-INV
3
90
0
3129
195.338
3105 127G 1821
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL
26 784
195.338
F
4-INV
3
90
0
3129
195.338
3105 127G 1822
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piaçabuçu - AL
26 784
195.338
F
4-INV
3
90
0
3129
195.338
3105 127G 1825
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piranhas - AL
26 784
195.338
F
4-INV
3
90
0
3129
195.338
3105 127G 2143
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juazeiro - BA
26 784
1.701.907
F
4-INV
3
90
0
3129
1.701.907
3105 13LO
Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do
Amazonas
26 784
58.509.531
3105 13LO 0211
Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas
- No Município de Manaus - AM
26 784
58.509.531
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.3129
58.509.531
.TOTAL - FISCAL
140.955.160
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
140.955.160
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
150.000
.Operações Especiais
0909 00V9
Desapropriação de áreas necessárias à expansão da
infraestrutura aeroportuária
28 846
150.000
0909 00V9 0001
Desapropriação 
de
áreas 
necessárias
à 
expansão
da
infraestrutura aeroportuária - Nacional
28 846
150.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1052
150.000
3104
Aviação Civil
25.129.378
.At i v i d a d e s
3104 210F
Desenvolvimento da Aviação Civil
26 781
3.000.000
3104 210F 0001
Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional
26 781
3.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1050
3.000.000
.Projetos
3104 14UB
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos
de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade
da União
26 781
6.395.532
3104 14UB 0795
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos
de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade
da União - No Município de Bom Jesus - PI
26 781
1
F
4-
INV
3
90
0
1050
1
3104 14UB 1721
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos
de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade
da União - No Município de Serra Talhada - PE
26 781
6.387.587
F
4-
INV
3
90
0
1050
6.387.587
3104 14UB 3384
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos
de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade
da União - No Município de Americana - SP
26 781
65
F
4-
INV
3
40
0
1050
65