DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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351
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3105
Portos e Transporte Aquaviário
12.231.988
.At i v i d a d e s
3105 20LO
Operação de Eclusas
26 784
8.047.507
3105 20LO 0001
Operação de Eclusas - Nacional
26 784
8.047.507
F
3-
ODC
3
90
0
3000
8.047.507
3105 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 122
4.184.481
3105 219Z 6032
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica Amazônica
26 122
4.184.481
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.3000
4.184.481
.TOTAL - FISCAL
12.231.988
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
12.231.988
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
51.156
.At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
51.156
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
51.156
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
51.156
.TOTAL - FISCAL
51.156
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
51.156
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4102
Segurança Institucional
1.756.656
.At i v i d a d e s
4102 4693
Segurança Presidencial
04 122
1.756.656
4102 4693 0001
Segurança Presidencial - Nacional
04 122
1.756.656
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
1.756.656
.TOTAL - FISCAL
1.756.656
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.756.656
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
18.400.000
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331
18.400.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
05 331
18.400.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
18.400.000
.TOTAL - FISCAL
18.400.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
18.400.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.000.000
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331
4.000.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
05 331
4.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
4.000.000
.TOTAL - FISCAL
4.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.000.000