DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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355
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
2.433.061
.At i v i d a d e s
5117 4370
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento
do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções
sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais
10 303
2.433.061
5117 4370 0001
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do
Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis
(IST) e Hepatites Virais - Nacional
10 303
2.433.061
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1000
2.433.061
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
2.433.061
.TOTAL - GERAL
2.433.061
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
225.506.562
.At i v i d a d e s
5117 20AE
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde
10 303
151.034.626
5117 20AE 0001
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - Nacional
10 303
8.917.738
S
3-
ODC
1
90
6
1000
8.917.738
5117 20AE 0011
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia
10 303
1.112.680
S
3-
ODC
1
41
6
1000
1.112.680
5117 20AE 0012
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre
10 303
588.481
S
3-
ODC
1
41
6
1000
588.481
5117 20AE 0013
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas
10 303
2.798.221
S
3-
ODC
1
41
6
1000
2.798.221
5117 20AE 0014
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima
10 303
447.133
S
3-
ODC
1
41
6
1000
447.133
5117 20AE 0015
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará
10 303
5.868.865
S
3-
ODC
1
41
6
1000
5.868.865
5117 20AE 0016
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá
10 303
514.322
S
3-
ODC
1
41
6
1000
514.322
5117 20AE 0017
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins
10 303
1.063.492
S
3-
ODC
1
41
6
1000
1.063.492
5117 20AE 0021
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão
10 303
4.859.097
S
3-
ODC
1
41
6
1000
4.859.097
5117 20AE 0022
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí
10 303
2.342.507
S
3-
ODC
1
41
6
1000
2.342.507
5117 20AE 0023
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará
10 303
6.230.468
S
3-
ODC
1
41
6
1000
6.230.468
5117 20AE 0024
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte
10 303
2.337.306
S
3-
ODC
1
41
6
1000
2.337.306
5117 20AE 0025
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba
10 303
2.832.327
S
3-
ODC
1
41
6
1000
2.832.327
5117 20AE 0026
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco
10 303
6.444.507
S
3-
ODC
1
41
6
1000
6.444.507
5117 20AE 0027
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas
10 303
2.243.096
S
3-
ODC
1
41
6
1000
2.243.096
5117 20AE 0028
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe
10 303
1.575.669
S
3-
ODC
1
41
6
1000
1.575.669
5117 20AE 0029
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia
10 303
10.095.542
S
3-
ODC
1
41
6
1000
10.095.542
5117 20AE 0031
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais
10 303
14.334.037
S
3-
ODC
1
41
6
1000
14.334.037