DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006545/2025-15.
Pregão Nº 90103/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 11.958.200/0001-78 - MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços locação de equipamento automático de
análises imunológicas com fornecimento de reagentes, em proveito do hospital de
aeronáutica de canoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2030. Valor Total: R$
14.985,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA JULIO CARIA DE MORAIS
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que
instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n°
09/GAP-CO/2025, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr.
JULIO CARIA DE MORAIS, CPF n° 6**.882.***-91, para querendo, apresentar defesa prévia
quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE n°09/GAP-CO/2025, do qual o
Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou
apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da
publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO
FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), no
endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer.
MARCOS PANDINO FERREIRA Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20023/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.006902/2025-77.
Inexigibilidade Nº 263/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 04.528.386/0001-60 - LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica
(funsa), e seus dependentes, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou
citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais e outros
previstos no termo de referência (tr) e no edital:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.008274/2025-19.
Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERC I T O.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Serviço continuado de distribuição de energia elétrica - cusd.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2070. Valor Total: R$ 395.874,24. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), vem por meio desta,
por motivo de endereço incerto e por serem infrutíferas as notificações presenciais, por e-
mail, por contato telefônico e outros; notificar o Servidor Civil Federal Welton Pacífico do
Nascimento, referente a necessidade de comparecimento ao Batalhão Central de
Manutenção e Suprimento (BCMS), localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506,
Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ. Ressalto que se encontra a disposição o e-mail
primeirasecao@bcms.eb.mil.br, para contato e para dirimir possíveis dúvidas.
JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL
Comandante
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 110/2024.
Nº Processo: 65492.006212/2024-37.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 02/12/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 583.328,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 65492.011115/2023-85.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
03.366.550/0001-17 - GMG INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 19/11/2025 a 17/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.653.560,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2025
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º do Regulamento do Comando Logístico,
aprovado pela Portaria - C Ex nº 2039, de 23 de agosto de 2023; o art. 56, incisos XVI e
XX, das Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército,
aprovada pela Portaria nº 1.757, de 31 de maio de 2022, ambas do Comandante do
Exército; o art. 143 do Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019; e considerando o art. 10 do Decreto nº 10.411, de 30
de junho de 2020, resolve:
Submeter à consulta pública a proposta de Portaria que dispõe sobre as
Normas de Avaliação de Produtos Controlados pelo Exército, a ser publicada. O texto da
proposta e os documentos de referência podem ser acessado na plataforma digital
"Participa + Brasil" https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas.
As contribuições deverão ser encaminhadas via plataforma digital "Participa +
Brasil", disponível no sítio acima indicado das 10:00h do dia 02 de dezembro de 2025 às
10:00h do dia 21 de janeiro de 2026.
Gen Bda ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160352
Nº Processo: 64269002709202548. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de material de instrução visando atender as necessidades do C FRON
RORAIMA/ 7º BIS. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 01/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 160352-00001-2025NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160350
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64012003930202363.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
04.957.650/0009-38 - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.190,72. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Nº Processo: 64044.002286/2025-09
Pregão por Sistema de Registro de Preços CARONA Nº 90196/2025.(UASG 160249)
Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.Contratado:26.722.189/0001-
10 - CERRADO VIAGENS LTDA Objeto: Contratação de Passagem Aérea Junto Companhia
Credenciada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11//2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160353
Nº Processo: 64044006123202597. Objeto: Aquisição de asfalto frio para
realização de serviços de manutenção e reformas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037
- Mecejana, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90026-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 160353-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025 - UASG 160017
Nº Processo:
64333004551202520. Objeto: Reforma do
Pavilhão da
Companhia de
Transportes do
Centro de Embarcações
do Comando
Militar da
Amazônia (CECMA), em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das
12h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
HERON ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 160017-00001-2025NE000001