DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 039/2022.
Nº Processo: 67532.005901/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 34.054.978/0001-58 - 34.054.978 BRUNA LIMA BEZERRA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento
contratual.. Vigência: 25/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.451,53. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 120630
Nº 
Processo: 
67615.021466/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de Serviço de Vigilância Patrimonial
Desarmada, 12x36, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na
Estação de Controle do Espaço Aéreo de Altamira, Benevides, Outeiro, Marabá, Viseu e
Belém pertencentes ao Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego
Aéreo (CINDACTA IV).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h30 às 12h00
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/11/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo 67289.009977/2025-41.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF),
torna pública a CONVOCAÇÃO do Cel Refm VITOR CARLOS ANTUNES, n° de ordem 044833-8,
para comparecimento, URGENTE, nesta Organização Militar, no endereço SHIS QI 05 Área
Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, em decorrência do Acórdão 5528/2025 - TCU - 2ª
Câmara do Tribunal de Contas da União, que versa sobre o ato de reforme emitido pelo
Comando da Aeronáutica. Até a presente data não houve retorno quanto ao envio da Carta
n° 139/DRH-3/10156, de 06/11/2025. Nesse sentido, tendo em vista que o Militar encontra-
se em local incerto e não sabido, concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar
desta publicação, para seu COMPARECIMENTO no endereço acima mencionado, a fim de que
tome ciência do inteiro teor do Acórdão 5528/2025 - TCU - 2ª Câmara, o qual também poderá
ser consultado por meio do Portal do TCU, no endereço eletrônico: https://portal.tcu.gov.br/.
Decorrido o prazo concedido, sem o comparecimento, o interessado, dar-se-á por CIENTE do
inteiro teor deste Acórdão. O efeito suspensivo proveniente da interposição de possíveis
recursos perante o TCU não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a respectiva notificação, caso os recursos não sejam providos.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo 67289.008549/2025-09.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF),
torna pública a CONVOCAÇÃO do 3S Refm GILMAR PEREIRA DE MIRANDA, n° de ordem
0365807, para comparecimento, URGENTE, nesta Organização Militar, no endereço SHIS QI
05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, em decorrência do Acórdão 6183/2025 -
TCU - 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União, que versa sobre o exame do ato de
reforma emitido pelo Comando da Aeronáutica. Conforme o Código de Rastreamento n°
BN 034 813 145 BR, a Carta n° 125/DRH-3/8739, de 24/09/2025, foi entregue ao
destinatário em 03/11/2025, contudo, até a presente data não houve retorno. Nesse
sentido, tendo em vista que o Militar encontra-se em local incerto e não sabido, concedo-
lhe
o
prazo de
5
(cinco)
dias corridos,
a
contar
desta publicação,
para
seu
COMPARECIMENTO no endereço acima mencionado, a fim de que tome ciência do inteiro
teor do Acórdão 6183/2025 - TCU - 1ª Câmara, o qual também poderá ser consultado por
meio do Portal do TCU, no endereço eletrônico: https://portal.tcu.gov.br/. Decorrido o
prazo concedido, sem o comparecimento, o interessado, dar-se-á por CIENTE do inteiro
teor deste Acórdão. O efeito suspensivo proveniente de eventual interposição de recurso
junto ao TCU, caso não seja provido, não impede a devolução dos valores indevidamente
percebidos após a notificação.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo 67289.009980/2025-64.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF),
torna pública a CONVOCAÇÃO da Pensionista POLIANA MOREIRA ANDRADE, para
comparecimento, URGENTE, nesta Organização Militar, no endereço SHIS QI 05 Área
Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, em decorrência do Acórdão 6385/2025 - TCU - 1ª
Câmara do Tribunal de Contas da União, que versa sobre o ato de pensão militar.
Conforme o Código de Rastreamento n° BN 335 033 489 BR, a Carta n° 142/DRH-3/10159,
de 06/11/2025, foi entregue ao destinatário em 12/11/2025, contudo, até a presente data
não houve retorno. Nesse sentido, tendo em vista que a pensionista encontra-se em local
incerto e não sabido, concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar desta
publicação, para seu COMPARECIMENTO no endereço acima mencionado, a fim de que
tome ciência do inteiro teor do Acórdão 6385/2025 - TCU - 1ª Câmara, o qual também
poderá
ser consultado
por
meio do
Portal do
TCU,
no endereço
eletrônico:
https://portal.tcu.gov.br/. Decorrido o prazo concedido, sem o comparecimento, a
interessada, dar-se-á por CIENTE do inteiro teor deste Acórdão. O efeito suspensivo
proveniente de eventual interposição de recurso junto ao TCU, caso não seja provido, não
impede a devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 032/GAPDF-CINDACTA I/2025. Nº Processo: 67612.009584/2024-37.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
10.739.793/0001-19 - HL TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de
Despesa nº 032/GAPDF-CINDACTA I/2025, nos termos estabelecidos em sua Cláusula
Sétima, com fundamento no § 7º do art. 25 c/c inciso I do art. 136 da Lei nº 14.133/21.
Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 485.846,99. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007411/2025-75.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada na coleta, transporte de destinação final de resíduos para a bagl,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$
259.520,04. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008007/2025-19.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa para o cca-rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 26.304,80. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008072/2025-44.
Pregão Nº 90038/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão
(impressão corporativa) para o hfag, conforme condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2025 a
09/11/2026. Valor Total: R$ 585.697,80. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007511/2025-00.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 01.434.344/0001-71 - MARIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para
manutenção dos bens imóveis do hfag, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 29/11/2025. Valor Total: R$
74.715,63. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 67107.007449/2023-86.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em 1.510 m² do item 01 do contrato, em 2.463 m² do item 03 do
contrato e em 1.260 m² do item 04 do contrato, o que equivale a 52% (cinquenta e dois
por cento) do valor global inicial contrato nº 002/gapgl-cae/2025 a partir de 01/12/2025,
com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021. Vigência:
31/10/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.900,99. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 67107.007187/2024-31.
Pregão. Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
30.997.600/0001-37 - FCK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro)
meses, a partir de 01/10/2025 até 01/02/2026. Vigência: 01/10/2025 a 01/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 109.183,73. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 120039
Nº
Processo: 67246000157202590.
Objeto: Aquisição
de Material
para
manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 256. Edital: 01/12/2025 das 08h00
às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90069-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/11/2025) 120039-00001-2025NE080001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002394/2025-18.
Pregão Nº 100/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 44.220.921/0001-35 -
QFROTAS SISTEMAS LTDA. Objeto
do presente
instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços
de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva
e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de
estabelecimentos credenciados para atender às necessidades quanto aos veículos oficiais
do grupamento de apoio de canoas (GAP-CO) e unidades apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$
798.322,75. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).

                            

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