DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160299
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 642830068512023-14.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 30/08/2025 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.065717/2025-86.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.781.174/0001-90 -
BARRA DAY SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de atendimento
ambulatorial, exames e cirurgias na especialidade de oftalmologia descritas na carta-
proposta, aos beneficiários do FuSEx e PASS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2030. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.064373/2025-98.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.439.697/0001-16 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL.
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de
fisioterapia, 
psicologia,
fonoaudiologia, 
psicomotricidade,
psicopedagogia, 
terapia
ocupacional, musicoterapia, arteterapia, terapia cognitiva comportamental (tcc, applied
behavior, nalysis,aba), avaliação neuropsicológica, avaliação neuropedagógica, oficinas de
criatividade, aos beneficiários do FuSEx e PASS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2030. Valor Total: R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/10/2025
foi alterado.
Objeto: Pregão
Eletrônico
- Aquisição
de Gases
para
Cromatografia Gasosa. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 01/12/2025 das 08h00
às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/12/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2025) 160328-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Policlínica Militar de Niterói, torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico 90001/2024 - Contratação de serviço de instalação de cobertura de placa
de policarbonato alveolar, com 6 mm de espessura, cor fumê, em estrutura metálica
arqueada existente na entrada principal e na rampa de acesso ao primeiro andar da
Policlínica Militar de Niterói. Registrado: Empresa MARCACCINI AGUA & SOL TOLDOS LTDA
- CNPJ:08.896.980/0001-64, valor total: R$ 44.990,00, Responsável pelo Julgamento
Andrews Marcelo Barcelos do Carmo Leite, 2º Sargento Int, Agente da Contratação.
Niterói, 28 de novembro de 2025.
RODRIGO PAZ SILVA TENENTE CORONEL
Diretor e Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.038348/2025-65.
Dispensa de Licitação Nº 398/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 12.904.815/0001-84 -
RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de
limpeza e conservação de áreas hospitalares no Posto Médico da Guarnição de Belo
Horizonte/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
123.548,91. Data de Assinatura: 27/11/2025.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301009562202573. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do QR, do QS, acondicionamento e embalagem e material de copa e cozinha.. Total de
Itens Licitados: 444. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, Mariano Procopio
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90017-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 160111-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 160339
Nº Processo: 64039011693202578. Objeto: Eventual aquisição de insumos
pétreos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às
16h30. 
Endereço:
Rua 
Tonheca
Dantas, 
463
- 
Penedo,
- 
Caicó/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 160339-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 64299006401202335.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
14.584.237/0001-71 - ODONTOBIOTECH - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LT. Objeto: O presente termo aditivo é prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 106 e 107 da lei
n° 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.450,82. Data de Assinatura: 19/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-08-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.658,25. Leia-se: Valor Total: R$ 47.450,82.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585010597202516. Objeto: Aquisição de gases medicinais. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72,
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO SANTOS BISPO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 160039-00001-2025NE000001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.005324/2025-01.
Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCIT O.
Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO
SA. Objeto: Serviço de fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
27/11/2030. Valor Total: R$ 878,68. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160034
Nº Processo: 653150045212025. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de materiais de mesa e banho, uniformes de rancho, especiais e
históricos, bandeiras e símbolos, para atender as necessidades do 6º Batalhão de Polícia do
Exército e Unidades Gestoras participantes que integram o GCAL da 6ª RM, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. INFORMATIVO:
A BASE DAS INFORMAÇÕES DOS ITENS DA PRESENTE IRP/LICITAÇÃO, É O TERMO DE
REFERÊNCIA COM A DESCRIÇÃO . Total de Itens Licitados: 103. Edital: 01/12/2025 das
10h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão
de Polícia do Exército, Imbuí - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160034-
5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIAN JESUS DOS REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2025) 160073-00001-2024NE182024
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6°
Depósito
de Suprimento
(6° D
Sup)
notifica extrajudicialmente
a empresa
ONE
COMERCIAL LTDA, CNPJ:
14.517.117/0001-51, acerca da instauração
do Processo
Administrativo n° 64452.003274/2025-81, Portaria nº 06 -1ª SEC/6º D Sup, de 16 de
outubro de 2025, que visa a apuração das condições que caracterizam a situação de
inexecução contratual conferidas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para a
apresentação de Alegações Finais, com base na Lei n° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.
Ademais, o Oficio n° 111-SEC SAU/6° D SUP, de 28 NOV 25, junto dos autos do respectivo
Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São
Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338
8115, e-mail: s1.6dsup@gmail.com, encarregados do Processo Administrativo: STEN
CARLOS
CLEITON
VIANA GUERRA
e
2º
SGT
MICHELE DAIANE
SANTOS
SOUSA
M O N T E I R O.
2º Sgt MICHELE DAIANE SANTOS SOUSA MONTEIRO