DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002855/2025-82.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns
de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro
sistema de referencial de custos oficiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$
72.244,96. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002836/2025-56.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns
de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro
sistema de referencial de custos oficiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
14.406,80. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002853/2025-93.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns
de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro
sistema de referencial de custos oficiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
34.953,95. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002852/2025-49.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns
de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro
sistema de referencial de custos oficiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
10.772,27. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002851/2025-02.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns
de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro
sistema de referencial de custos oficiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
49.689,50. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002858/2025-16.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns
de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro
sistema de referencial de custos oficiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
46.005,62. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002854/2025-38.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns
de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro
sistema de referencial de custos oficiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
65.790,99. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002857/2025-71.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços
comuns de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos
no
sistema nacional
de
pesquisa
de custos
e
índices
da construção
civil
e
subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos oficiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total:
R$ 7.322,40. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64330.002295/2022-13.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 72 (setenta e dois) dias,
contemplandose, nesta ocasião, o período de 19/12/2025 a 28/02/2026, nos termos do art.
57, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993;
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666/1993, por mais 44 (quarenta e quatro) dias corridos, contemplandose, a
contar da assinatura do contrato;
suprimir 3,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 120.559,71 (cento e vinte mil, quinhentos e cinquenta e
nove reais, setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º,
da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 2,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 119.463,47 (cento e dezenove mil, quatrocentos e
sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/11/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.401.803,59. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 64330.000360/2025-19.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 05.467.549/0001-04 - PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acréscimos de serviços no valor de r$
24.566,94, o que equivale a 24,32% (vinte e quatro inteiros, trinta e dois décimos por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do
artigo 124 da lei nº 14.133/2021;
supressão quantitativa consistente em supressões de serviços no valor de - r$ 3.078,56, o
que equivale a - 3,05% (três inteiros e cinco décimos por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do artigo 124 da lei nº
14.133/2021;
prorrogação do prazo da vigência do contrato por 90 (noventa) dias, contemplandose,
nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 16/03/2026, conforme item 2.5 do termo de
contrato nº 06 2025 cro/8; e
prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, por mais 45 (quarenta e cinco)
dias corridos a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, conforme item 2.5
do termo de contrato nº 06 2025 cro/8.. Vigência: 26/11/2025 a 16/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.488,38. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160152
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64680003535202499.
Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MEC A N I Z A D O.
Contratado: 16.030.744/0001-99 - CARVALHO & VIEIRA LTDA. Objeto: Renovação da
vigência do contrato com a empresa carvalho e viera - fisionter, por meio do primeiro
termo aditivo ao contrato n.º 06/2024 do 11º regimento de cavalaria mecanizado para
serviços na especialidade de fisioterapia.. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.999,96. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 160131
Nº Processo:
64686004369202579. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia para readequação elétrica da SeDeCOp, não contínuo (contrato de escopo), nos
termos dos ANEXOS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av.
General Osorio,
S/n
Bairro
Pandui,
Pandui -
Amambai/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 160131-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ATO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL Nº 01-25-CRO-9ª RM, DE 16 de JUNHO DE 2025
ESPÉCIE: Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratado:
JAMERSON CUPEHINSKI, Vigência: sete dias, de 24 NOV 25 a 30 NOV 25, Data da
Assinatura: 24 NOV 25; Objeto: Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de
26 OUT 1999. AS SKELMO LINS BRAGA - Tenente-Coronel CAR Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64037006377202502 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para viaturas e
equipamentos de engenharia, para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, por um
período estimado de 12 (doze) meses.
HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2025) 160132-00001-2025NE000001