DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160157
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 64047.011129/2024-75.
Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 46.350.472/0001-75 - HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de transporte de aterro. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.270.400,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64136.000739 /2025-25.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.326.573/0001-35 - CONSTRUTORA JLC LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando à
adequação da rede de distribuição de energia elétrica do 9º grupamento logístico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/07/2026. Valor Total: R$
346.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Senhor Representante Legal da Empresa JUMES ELETRO LTDA CNPJ Nr
19.225.144/0001-74, faco saber a Vossa Senhoria que foi instaurado Processo
Administrativo em desfavor dessa empresa, conforme Portaria Nr 17-Fisc Adm/18 GAC, de
22 de setembro de 2025, expedida pelo Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia
de Campanha, em razao do descumprimento contratual referente a nao entrega do
material constante na Nota de Empenho Nr 2025NE000366, UASG 160159, dentro do prazo
estipulado, apesar de ter sido a empresa vencedora do respectivo processo licitatorio.
Diante do exposto, notifico Vossa Senhoria para que, no prazo maximo de 15 (quinze) dias
uteis, contados a partir da data de publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao,
apresente recurso administrativo em face da decisao do OD do 18 GAC. Assim, fica a
empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar recurso conforme o disposto no art. 167
da Lei Nr 14.133/2021, dirigido ao Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de
Campanha, localizado na Rodovia BR-364, Km 200 Vila Operaria, Rondonopolis/MT CEP
78745-901, ou encaminhado por meio do endereco eletronico: sectr@18gac.eb.mil.br.
Rondonopolis-MT, 28 de novembro de 2025.
DEIVID NETO DE OLIVEIRA TEN CEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.000232/2025-55.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com
fornecimento de
peças, equipamentos,
materiais e mão
de obra,
nos imóveis
jurisdicionados à 11ª rm, localizados em goiania go, decorrente da ata srp 06/2025, item
2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
22/08/2026. Valor Total: R$ 629.252,93. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 64576.014205/2023-35.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.741.871/0001-05 - PULMOCLINAR CLINICA DE REABILITACAO PULMONAR
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 225/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 27.486.138/0001-07 - MARIA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.007454/2025. Objeto: Aquisição de ferramentas, máquinas
e equipamentos inerentes a manutenção veicular, a fim de garantir as demandas da Seção
de Manutenção e Transporte da Prefeitura Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general
do 
Cmp/11ª 
Rm 
- 
Av 
do 
Exército, 
S/nº 
- 
Smu, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesa da Pmb
(SIASGnet - 28/11/2025) 160082-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308014670202561. , publicada no D.O.U de 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de engenharia. Novo Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160369
Nº Processo: 64539005955202524. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de material de higiene e limpeza para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e
órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 01/12/2025 das
08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo licitatório para
eventual aquisição de material de higiene e limpeza para o 3º Grupo de Artilharia
Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra..
GEORGE KOPPE EIRIZ
Ordenador de Despesas do 3º Gaaae
(SIASGnet - 17/11/2025) 160369-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584/003146-2025-32.
Inexigibilidade Nº 285/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças de equipamento de sistema ultrassom affiniti 70 g da
marca
philips para a clínica de cardiologia do hospital militar de área de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 31.202,28. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 160457
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 640130059172024-10.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 08.332.700/0001-95 - ECODRY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses; e
acréscimo quantitativo consistente em reajuste anual, o que equivale a 5,45%. Vigência:
01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.108,50. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64370.002476/2025-16.
Dispensa
Nº
90031/2024.
Contratante: COMANDO
DA
12
BRIG.DE
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Serviços de
internet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total:
R$1.395,48. Data de Assinatura: 28/11/2025.
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). HILDA POLETTO
ZANELLA, portador(a) do CPF 372.***.***-04, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou
ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ALCIDES ZANELLA, CPF 010.***.***-00,
sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em
local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O
atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30,
ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.007862/2025-12. No mesmo prazo, deverá ser
comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº
11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM