DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). JULIAN HEIN
MAZUTTI, portador(a) do CPF 012.***.***-95, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou
ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) IVAN LUIS MAZUTTI, CPF 259.***.***-87,
sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em
local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O
atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30,
ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.007872/2025-40. No mesmo prazo, deverá ser
comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº
11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). MARCIA
SIMONAGGIO, portador(a) do CPF 472.***.***-04, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou
ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ALCIDES SIMONAGGIO, CPF 057.***.***-
00, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar
em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O
atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.007830/2025-17. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a
destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de
julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). MAR C E LO
MENONCIN, portador(a) do CPF 020.***.***-31, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou
ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ARI MENONCIN, CPF 527.***.***-20,
sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em
local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O
atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30,
ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.007832/2025-06. No mesmo prazo, deverá ser
comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº
11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). VERA ALICE PETRINI
MASZLOCK, portador(a) do CPF 567.***.***-04, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou
ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ARY PETRINI, CPF 054.***.***-87, sobre a
existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local
incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10
(dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O
atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30,
ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.007827/2025-95. No mesmo prazo, deverá ser
comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº
11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). CLAIR TEREZINHA
FARINON PERGHER, portador(a) do CPF 645.***.***-20, na qualidade de HERDEIRO(A),
PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) DARCY LUIZ FARINON, CPF
010.***.***-87, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se
dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa
administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das
13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007825/2025-04. No mesmo prazo,
deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do
Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) .
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). MICHELI
CAVAGNOLI, portador(a) do CPF 954.***.***-20, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou
ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) DINIZ ROQUE CAVAGNOLI, CPF
210.***.***68, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se
dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa
administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das
13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007870/2025-51. No mesmo prazo,
deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do
Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) .
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). FER N A N DA
GIACOMELLO, portador(a) do CPF 008.***.***-01, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE
ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) DIRCEU UMBERTO GIACOMELL O,
CPF 238.***.***04, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A
notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de
que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para
apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria,
2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de
segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às
11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP
64027.007882/2025-85. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s)
armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023
(transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). FERNANDO JÃO
BARTELLE JÚNIOR, portador(a) do CPF 995.***.***-49, na qualidade de HERDEIRO(A),
PARENTE
ou ADMINISTRADOR(A)
DA
HERANÇA
do(a) falecido(a)
FERNANDO
JOÃO
BARTELLE, CPF 223.***.***-91, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no
SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a)
ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para
apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria,
2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de
segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às
11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP
64027.007883/2025-20. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s)
armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023
(transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). SIMONE SFOGGIA,
portador(a) do CPF 444.***.***-49, na
qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou
ADMINISTRADOR(A) DA
HERANÇA do(a) falecido(a)
LUIZ MODESTO
SFOGGIA, CPF
017.***.***-68, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se
dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa
administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das
13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007824/2025-51. No mesmo prazo,
deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do
Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) .
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). JOSIELE FERRI
PARISOTTO, portador(a) do CPF 013.***.***-02, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou
ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) NATALINO PARISOTTO, CPF 089.***.***-
68, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar
em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O
atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30,
ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.007860/2025-15. No mesmo prazo, deverá ser
comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº
11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). PEDRO
HENRIQUE DA VIDA DE LEON, portador(a) do CPF 059.***.***-62, na qualidade de
HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) RAM ÃO
PERALTA DE LEON, CPF 985.***.***15, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no
SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a)
ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para
apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria,
2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de
segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às
11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP
64027.007867/2025-37. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s)
armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023
(transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). ROBERTA ALBALADEJO BIONDO,
portador(a) do CPF 700.***.***-20, na
qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou
ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ROBERTO ANTONIO BIONDO, CPF
721.***.***-04, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se
dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa
administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das
13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007826/2025-41. No mesmo prazo,
deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do
Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) .
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM