DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). MARTA
BORTOLOZZO, portador(a) do CPF 218.***.***-72, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou
ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) MARIO BORTOLOZZO, CPF 039.***.***-
91, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar
em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O
atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.007873/2025-94. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a
destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de
julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). TER ES I N H A
ANDREOLA BERSELLI, portador(a) do CPF 261.***.***-00, na qualidade de HERDEIRO(A),
PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) NELSON BERSELLI, CPF
232.***.***-10, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se
dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa
administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das
13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007874/2025-39. No mesmo prazo,
deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do
Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) .
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). MARIA LURDES
BERGONCI DA ROLT, portador(a) do CPF 642.***.***-72, na qualidade de HERDEIRO(A),
PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ALFEO DA ROLT, CPF
029.***.***-87, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se
dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa
administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das
13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007877/2025-72. No mesmo prazo,
deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do
Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) .
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). LAURA GALANTE
ZANDONÁ, portador(a) do CPF 039.***.***-23, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou
ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) IVANIR JOSÉ ZANDONÁ, CPF 312.***.***-
87, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar
em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O
atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30,
ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.007879/2025-61. No mesmo prazo, deverá ser
comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº
11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). NATALIA IZANI
DA SILVA BERTAMONI, portador(a) do CPF 898.***.***-87, na qualidade de HERDEIRO(A),
PARENTE
ou ADMINISTRADOR(A)
DA
HERANÇA
do(a) falecido(a)
CARLOS
ROQUE
BERTAMONI, CPF 380.***.***-87, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no
SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a)
ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para
apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria,
2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de
segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às
11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP
64027.007880/2025-96. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s)
armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023
(transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). LOU R D ES
BORTOLONI FARINA, portador(a) do CPF 567.***.***-68, na qualidade de HERDEIRO(A),
PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) JOSÉ EUGENIO FARINA, CPF
005.***.***-15, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se
dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa
administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das
13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007881/2025-31. No mesmo prazo,
deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do
Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) .
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). MÁRCIA ANA
DALL'OSBELL FIORIO, portador(a) do CPF 354.***.***-49, na qualidade de HERDEIRO(A),
PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ANTÔNIO DAL OSBEL, CPF
029.***.***-91, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se
dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa
administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das
13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007863/2025-59. No mesmo prazo,
deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do
Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) .
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). ALES S A N D R A
SALTON, portador(a) do CPF 746.***.***-34, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou
ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) BENEDETO ANTÔNIO FOLLE, CPF
057.***.***-20, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se
dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa
administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das
13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007864/2025-01. No mesmo prazo,
deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do
Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) .
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). GLADIS
TEREZINHA BIANCHI MIOLO, portador(a) do CPF 767.***.***-72, na qualidade de
HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) DARCY
MIOLO, CPF 029.***.***-91, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A
notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de
que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para
apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria,
2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de
segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às
11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP
64027.007865/2025-48. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s)
armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023
(transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). MARLENE EITELVEN
GEHLEN, portador(a) do CPF 669.***.***-15, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou
ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) DECIO GEHLEN, CPF 418.***.***-00,
sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em
local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de
10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O
atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30,
ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.007868/2025-81. No mesmo prazo, deverá ser
comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº
11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). ANGELICA MARIA
MARCHETTO DOS SANTOS, portador(a) do CPF 925.***.***-00, na qualidade de
HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) FIO R E LO
MARCHETTO, CPF 057.***.***-53, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no
SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a)
ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para
apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria,
2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de
segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às
11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP
64027.007869/2025-26. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s)
armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023
(transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e
Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). ALEXANDRE CAPITANIO MICHELIN,
portador(a) do CPF 601.***.***-49, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A)
DA HERANÇA do(a) falecido(a) FAUSTO DE SOUZA MICHELIN, CPF 089.***.***-10, sobre a existência
de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido.
Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta
publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da
Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de
receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007871/2025-03. No
mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29
do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM