DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). TANIA SALETE
CASARIN RIBEIRO, portador(a) do CPF 105.***.***-53, na qualidade de HERDEIRO(A),
PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ZANIR DOMINGOS
CASARIN, CPF 139.***.***-59, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA.
A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente
de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para
apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria,
2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de
segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às
11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP
64027.007829/2025-84. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s)
armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023
(transferência ou entrega à Polícia Federal).
Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025.
TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327.001626/2025-08.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
fachada e das esquadrias do 2º piso da cro 3, em porto alegre-rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 14/09/2026. Valor Total: R$
202.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO (Processo: 64327.000090/2025-03)
A Comissão Regional de Obras 3 resolve convocar os seguintes candidatos para
apresentação da documentação prevista no edital para assinatura do Contrato. Candidatos
Arquitetura: Lisiane de Souza Rodrigues Lopes; Roseana de Almeida Vasconcelos Labas.
Candidato Engenharia Civil: Pedro Ernesto de Albuquerque e Souza. Os candidatos acima
relacionados devem se apresentar, no prazo de 10 (dez dias) a contar da presente
publicação, na Comissão Regional de Obras 3 (R. Sete de Setembro, 332 - Centro Histórico,
Porto Alegre - RS, 90010-190) nos seguintes horários: segunda a quinta-feira, das 13h às
16h; munidos dos documentos constantes no Item 15, letra "a", número "4", do Edital de
Abertura para a conferência e elaboração do contrato.
Porto Alegre, RS, 28 de novembro de 2025.
RODRIGO DILL PINTO - MAJ
Ordenador de Despesa da CRO 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.004971/2025-34.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 45.855.448/0001-25 - LOPES & MUZELL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial na área de Cirurgia Vascular e Angiologia e
ambulatorial na área de Pneumologia adulta (acima de 12nos), em caráter complementar
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito, (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex
Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 499.001,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64586.003552/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE. Objeto: Aditivação
do contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Urgência e Emergência,
UTI adulto/neo, Clínica Geral, Cirúrgica, Pediatria, Obstetrícia, Serviços de Imagem, Serviço
de Hemoterapia, Serviço de Análises Clínicas Laboratoriais, Psiquiatria, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 64658.013326/2023-50.
Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 04.811.793/0001-80 - RETINA CENTER LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde..
Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 160222
Nº Processo: 64154004593202579. Objeto: Eventual aquisição de material
hospitalar para o 5° Batalhão de Suprimento (5ªRM), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
01/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 -
Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90135-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a especificação do sistema e a do edital, prevalecerá a do edital..
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 160222-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559006499202500. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
higiene, limpeza e descartáveis em prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de
Itens Licitados: 77. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/11/2025) 160441-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo 64294.020002/2020-00. TC Nº 26/2020 - UASG 160233. Contratante: COMANDO 5ª
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: X.X.X.X.X.X - CLAUDIA BEATRIZ PEREIRA CRUZ.
Objeto: rescisão por término de vigência do Edital 05/2019. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74. Data da Rescisão: 29/05/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel OD Cmdo 5 Bda C Bld.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo 64294.020347/2020-55. TC Nº 44/2020 - UASG 160233. Contratante: COMANDO 5ª
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: X.X.X.X.X.X - HELENA MATIKO KUMATA KOMAYU.
Objeto: rescisão por término de vigência do Edital 05/2019. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74. Data da Rescisão: 29/05/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo 64294.020542/2020-85. TC Nº 66/2020 - UASG 160233. Contratante:
COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: X.X.X.X.X.X - SARA SC H E I DT
SORIANO. Objeto: rescisão por término de vigência do Edital 05/2019. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74. Data da Rescisão: 29/05/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel.
OD Cmdo 5 Bda C Bld.
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 160216
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 19.181.658/0001-75
- CLINICALE
- CLINICA
MEDICA LTDA.
Objeto:
Credenciamento ocs - clinicale clínica médica ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64327002364202591. Objeto:
Pregão Eletrônico - Reparação do Próprio Nacional Residencial (PNR) funcional do Chefe da CRO 3
RODRIGO DILL PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2025) 160396-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160501
Nº Processo: 64615004513202519. Objeto: Contratação de empresa para coleta de
resíduos sólidos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta é uma licitação de serviço
comum, para contratar uma empresa especializada em recolhimento de resíduos sólidos.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 160501-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 160556
Nº Processo: 6551400009520258. Objeto: Contratação Serviço de Engenharia, para
elaboração de PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DO BATALHÃO LOGISTICO DA
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 306 - Rezende,
Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160556-3-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSE FABIO GOMES BIZERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 160556-00001-2025NE000001