DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784800
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 63042003050202377.
Pregão. 
Nº
53/2022. 
Contratante: 
BASE
NAVAL 
DE
VAL-DE-CAES. 
Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 84800/2023-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2025 a
01/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.372,80. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 786810
Nº Processo: 62051001952202569. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI e
licenças de softwares, visando atender às necessidades das Organizações Militares da área
do Comando do 6° Distrito Navale Capitania Fluvial de Mato grosso.. Total de Itens
Licitados: 51. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
14
de
Março,
S/nº 
-
Centro,
Centro
-
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO GOMES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/11/2025) 786810-00001-2025NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 00.034.259/0001-53 - ASS POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAI X A DA
SANTISTA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial
do sistema de saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 1.952.585,40. Data de Assinatura: 28/11/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 788810
Nº Processo: 63158000783202514. Objeto: Aquisição de filtros de ar, filtros de
combustíveis e filtros lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às
13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial -
Manaus/AM
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90008-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências
na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 788810-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 731000
Nº Processo: 63181051226202574. Objeto: É o registro de preço para eventual aquisição de
componentes do Sistema de Radiocomunicação Digital Troncalizado (SRDT), destinado ao atendimento
do Corpo de Fuzileiros Navais em suas necessidades de comunicações táticas.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza
de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90008-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
MIGUEL PEREIRA DE SOUZA PESSANHA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 28/11/2025) 731000-31000-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 44/2025.
Nº Processo: 63014.002167/2025-32.
Inexigibilidade. Nº 62/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
36.176.600/0001-52 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo de 24,9% (vinte e quatro inteiros e nove
décimos por cento) ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da
lei 14.133/2021. O valor total da contratação após o acréscimo quantitativo de serviços em 24,9%
(vinte e quatro inteiros e nove décimos por cento) é de R$ 4.141.907,05 (quatro milhões, cento e
quarenta e um mil, novecentos e sete reais e cinco centavos).. Vigência: 27/11/2025 a
13/05/2026. Valor do Contrato: R$ 4.141.907,05. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.284.574,91. Leia-se: Valor Total: R$ 8.886.406,66.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2021-105/09 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2021-105/00.
Nº Processo: 63014.004660/2020-82.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA
DAS COBRAS. Contratado: 42.168.781/0001-78
SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato n° 41000/2021-105/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do
art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.835.118,19 (quatro milhões, oitocentos e trinta e cinco mil,
cento e dezoito reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 27/11/2025. CESAR
AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 762600
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência e execução do termo de contrato nº 62600/2022-
06/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025
a
31/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar o preço através da aplicação do índice de serviços de telecomunicações
- ist, de acordo com o contido no item 19 do anexo i, do pe 02/2022 da densm.. Vigência:
01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.915,35. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250802.0601 - UASG 772000
Nº Processo: 63058.002464/2025-71.
Dispensa Nº
42/2025. Contratante: DIRETORIA
DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA DA
MARINHA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de emissão de 1 (um) certificado digital
equipamento/aplicação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/09/2025 a
24/09/2026. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342010946202590. Objeto: PR-EL 90.171/2025 Espias do
S.Riachuelo e Humaitá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90171-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.be/comrj.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 28/11/2025) 771300-00001-2025NE002026
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.001665/2025-87.
Não se Aplica Nº 7/2025. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 
04.772.908/0001-74 
- 
ATLANTA
SOCIEDADE 
DE 
CREDITO 
AO
MICROEMPREENDEDOR LTDA. Objeto: Processamento, por intermédio do sistema de
pagamento de pessoal da marinha (sispag), da pagadoria de pessoal da marinha (papem),
dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/11/2025 a 27/08/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 60550.023736/2020-11.
Pregão. Nº
68/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
15.219.654/0001-88
- G.S.I
-
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 33/2020, por até 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de dezembro de 2025 a 1° de junho de
2026, nos termos do art. 57, inciso ii, §§ 2° e 4° da Lei n.º 8.666, de 1993. O prazo de
vigência poderá ter seu encerramento antecipado por rescisão amigável, conforme prevê
o art. 79, inciso ii, da Lei n° 8.666/1993, assim que se consumar a contratação
decorrente de novo procedimento licitatório, garantindo-se à contratada prazo razoável,
para ciência prévia e providências decorrentes da rescisão.. Vigência: 02/12/2025 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.283,54. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).