DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90131/2025
UASG 168004. Nº Processo: 2025/000306-FPV. Objeto: aquisição de nitrador final de TNT
2.1.55, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo
de Referência Nº 040/2025 - DVENG. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 17/11/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR -
Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/11/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA -
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 213.4800,00. CNPJ da contratada:
37.324.534/0001-83 PLAN-SIVALHE
INSTALACAO, MONTAGEM
E DESMONTAGEM
DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2025
UASG 168004. Nº Processo: 2025/000290-FPV.
Objeto: aquisição de peças para
desmobilização de bomba dosadora, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 042/2025 - SEMM/DVAPRO - REV. 01.
Total de Itens: 10. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 25/11/2025.
ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2025. ANDRÉ LUIS
MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 765.020,15. CNPJ
da contratada: 02.284.525/0001-21 INDUSTRIAL FLOW SOUTH AMERICA LTDA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
UASG 168004. A Indústria de Material Bélico - IMBEL, Fábrica Presidente - FPV,
torna público o presente edital para Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para
prestação dos
serviços especializados
relativos à
aquisição, ao
gerenciamento,
implementação, administração e disponibilização de créditos eletrônicos aos empregados
da IMBEL/FPV que possibilitem a aquisição de combustível em rede de estabelecimentos
credenciados. Edital está disponível no site da IMBEL e no PNCP, ID Contratação PNCP
00444232000139-1-001152/2025, início
de recebimento
de Proposta
01/12/2025 -
Execução da Contratação 168004 - 76/2025, sob demanda para IMBEL-FPV, localizada na
Avenida 15 de março, s/n, Vila General Osório - Piquete - São Paulo - CEP.:12620-009, na
forma definida
na legislação
pertinente, descritos,
quantificados e
especificados,
respectivamente, no edital de credenciamento.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000275-FPV. Objeto: Contratação de gerenciamento de
áreas contaminadas da Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90074-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91008/2025. Objeto: Contratação p/ a prest de serv de manut
predial, no Ed-Sede da FHE: a) serv contin de manut predial prev, corret e preditiva, com
ded excl de mão de obra, forn de aparelhos, equip e ferram necessárias, e sem o forn de
peça ou mat de reposição, nas inst elétricas, eletrônicas, hidrossanitárias e de combate a
incêndio; b) serv eventuais, por demanda, de manut corret em motobombas, com forn de
todo e qualquer insumo necessário; e c) serv eventuais, por dem, de iluminação natalina..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-91008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 28/11/2025) 168001-27201-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada:
Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), CNPJ: 27.816.487/0001-31, NUP do
Processo: 62087.005702/2025-91. Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n°
21/2025 do Comando de Operações Navais. Objeto: Contratação da Empresa gerencial de
Projetos 
navais
(EMGEPRON) 
para
prestação 
de
serviços 
técnico-profissionais
especializados sem dedicação exclusiva de mão de obra de gerenciamento da implantação
do Programa Energia Naval nas Organizações Militares da Marinha do Brasil, visando
identificar e implementar ações que possibilitem a redução do consumo e das despesas
com energia elétrica, mediante a utilização de instrumentos técnicos complementares -
Mercado Livre de Energia (ML), Geração Distribuída (GD), Geração Centralizada (GC),
Eficiência Energética (EE) e Gestação de energia elétrica das unidades consumidoras (UC)
no Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência. Valor Total: R$ 12.323.853,00. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso IX, da Lei
14.133/2021. Data de Assinatura: 21/10/2025. HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO.
Contra-Almirante. Chefe do Estado-Maior
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada:
Hewlett-Packard 
Brasil
LTDA, 
CNPJ:
61.797.924/0016-31, 
NUP
do 
Processo:
62087.006430/2025-46. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 35/2025 do
Comando de Operações Navais. Objeto: contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação dos servidores de manutenção preventiva e corretiva de
hadware e software dos equipamentos produzidos pela Hewlett-Packard (HP), conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 378.960,96. Fundamento
Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 28/11/2025. HUMBERTO
LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO. Contra-Almirante. Chefe do Estado-Maior
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63105.000236/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de revitalização e modernização
mecânica e elétrica de corrente contínua (CC) para corrente alternada (CA) de 02 (duas)
pontes rolantes com capacidades de 05 (cinco) e 15 (quinze) toneladas, da Oficina de
Mecânica e Motores da Base Naval do Rio de Janeiro.
JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2025) 791800-00001-2025NE000319
(Of. El. nº .)
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9912589390/03 - UASG 791180
Número do Contrato: 9912589390/00.
Nº Processo: 63015.000822/2022-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses. Vigência: 19/11/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.872,81. Data de Assinatura: 08/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2025).
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 781100
Nº Processo: 63270001438202510. Objeto: O objeto da presente licitação é
eventual contratação de empresa para fornecimento de Plano de Comunicação FBB para os
navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Ilha Das Cobras
- Ed. 22 do Amrj
- Centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/11/2025) 781100-00001-2025NE000018
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 782802
Nº Processo: 6202.003409202501. Objeto:
Pregão Eletrônico visando a
Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de refeições para o
Comando do 2º Distrito Naval, em atendimento ao contido no Termo de Referência nº
84/2025, do Com2ºDN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-
ba, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90016-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as deste Edital..
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 782802-00001-2025NE002025
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 783601
Nº Processo: 63116010495202564. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de construção em geral e ferramental, classificados como
material de consumo, bem como bens permanentes e equipamentos, todos de uso
comum, para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-CE sem
desoneração, com base no maior desconto percentual por item/grupo na modalidade
"sem desoneração", para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Ceará, Capitania dos Portos do Ceará e suas Agências.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2025) 783601-00001-2025NE001298